a atmosferica medidas poluicao prevenir
365 resultados para a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Aviso n.º 3958/2018
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... agosto de 2008, e as suas subsequentes medidas de aplicação, de uma presença internacional ... de Ação das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradi- car o Comércio Ilícito de ... da posição ex 2710, destilação atmosférica ...
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Despacho n.º 7550/2019
... de forma integrada e articulada as medidas e ações a empreender para o desenvolvimento ... no sentido de minimizar a poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos aquíferos; ii) ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a ...
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Despacho n.º 4231/2020
... ; g) Definir prioridades de atuação e medidas de política de desenvolvimento social, assentes ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... ção das zonas que necessitam de medidas; Elaboração das cartas de zonas inundáveis e ... princípios de base: a) Prevenção: prevenir os danos causados pelas inundações, evitando a ... no contexto da circulação global atmosférica e oceânica e pela influência do oceano que o ...
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Regulamento n.º 10/2019
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 738/2016
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... , os Serviços promoverão, através de medidas ao nível da sua estrutura interna, dos ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ou atendendo a ... fiscalização sistemática com vista a prevenir o uso do solo em contravenção com as normas ...
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Despacho n.º 13219/2022
... as instruções, circulares, diretivas e medidas concretas ... de atuação que entendam ... ambiente, nomeadamente, poluição atmosférica e sonora; ... 8 — Promover a garantia da ... 1 — Prevenir" e combater incêndios; ... 2 — Prestar socorro \xC3" ...
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Regulamento n.º 594/2018
... ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas. O modelo de análise adotado é ... águas que resultam da precipitação atmosférica caída diretamente no local em bacia limítrofes ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... já existentes, prevê a adoção de medidas adicionais de redução de emissões de poluentes ... írem cada vez mais para a poluição atmosférica. Neste contexto, a diretiva que ora se transpõe ... que, em cada caso, se justifiquem para prevenir ou eliminar a situação de perigo, nomeadamente ...
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Aviso n.º 20839/2023
... exercício da sua atividade, bem como, de medidas de ... atuação adequadas no âmbito de cada ... a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... à poluição atmosférica; ... n) Propor ações de descontaminação de ...
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Regulamento n.º 647/2022
... exercício da sua atividade, bem como, de medidas de ... atuação adequadas no âmbito de cada ... a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... à poluição atmosférica; ... n) Propor ações de descontaminação de ...
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Regulamento n.º 201/2018
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 4303/2020
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 958/2020
... águas que resultam da precipitação atmosférica caída diretamente no local em bacia limítrofes ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 906/2016
... tecnológico e a contínua adoção de medidas de natureza técnica e administrativa, tendentes ... prevenir e detetar situações irregulares, esclarecendo e ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, que assegurem a qualidade de vida com ...
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Despacho n.º 5057/2017
... exercício da sua atividade, bem como, de medidas de atuação adequadas no âmbito de cada ... competentes, ações destinadas a prevenir situações nefastas ao ambiente; j) Estudar e ... medidas de prevenção à poluição atmosférica; n) Participar na gestão dos serviços urbanos ...
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Despacho n.º 795/2018
... orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a ... nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; e) Gerir os ...
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Aviso n.º 14175/2016
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica", constituindo uma reserva destinada à alimentaç\xC3" ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 66/2023
... u) Informar acerca de medidas necessárias para a boa gestão dos edifícios ... a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... à poluição atmosférica; ... n) Participar na gestão dos serviços ...
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Acórdão nº 01918/08.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015
I - A utilidade da lide está correlacionada com a possibilidade de obtenção de efeitos úteis, pelo que a sua extinção, com base em inutilidade superveniente, só deverá ser declarada quando se possa concluir que o prosseguimento da acção não trará quaisquer consequências benéficas para o autor. II - Quanto à necessidade de produção de prova, nas acções administrativas especiais, resulta do...
... , que possibilitasse identificar as medidas de contenção de ruído pertinentes ao caso em ... , a ter existido poluição sonora e atmosférica, a mesma há muito não tenha cessado; c/ não ... é uma medida urgente, uma vez que visa prevenir que se produzam lesões graves ou de difícil ... -
Regulamento n.º 496/2022
... exercício da sua atividade, bem como de medidas de atuação adequadas no ... âmbito de cada ... cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... à poluição atmosférica; ... n) Participar na gestão dos serviços ...
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Edital n.º 131/2018
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...