a atmosferica medidas poluicao prevenir
365 resultados para a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Aviso n.º 25171-A/2023
... as instruções, circulares, diretivas e medidas concretas de atuação que entendam necessárias ... do Ambiente, e outros; v ) Prevenir e controlar os níveis de poluição hídrica, s solos, sonora e atmosférica no âmbito das competências camarárias e ...
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Edital n.º 131/2018
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 317/2018
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 16897/2020
... orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a ... ao controlo de poluição hídrica, atmosférica, sonora e de solo, por iniciativa municipal ou na ...
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Aviso n.º 11707/2019
... - Conceber, propor e implementar planos e medidas" de plantação e conservação do património arb\xC3" ... ar ambiente, nomeadamente poluição atmosférica e sonora; 3.5.23 - Promover estratégias e ... compete, nomeadamente: 3.13.1 - Prevenir e combater incêndios; 3.13.2 - Prestar socorro ...
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Edital n.º 1558/2022
... DASU, o SUS tem como missão promover as medidas de proteção do ... ambiente, através da ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem ... como cooperar com as entidades externas ... no DAJ, o SMPC tem como missão prevenir no território municipal os riscos ... coletivos ...
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Regulamento n.º 387/2022
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas ... quer em áreas urbanas quer em ... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Regulamento n.º 702/2019
... ão as que resultam da precipitação atmosférica, escoam pelas instalações prediais, pelos ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias ... ser concebidos e executados de forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Edital n.º 310/2022
... ício da sua atividade, bem como propor as medidas de política ... adequadas no âmbito de cada ... da poluição hídrica, dos solos, atmosférica e sonora; ... i) Colaborar com outros serviços ... , Segurança e Saúde tem por missão prevenir riscos coletivos ... inerentes a situações de ...
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Regulamento n.º 324/2021
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Despacho n.º 12771/2022
... , regularmente, informação relativa às medidas tomadas e os resultados alcança- ... dos no ... Presidente da Câmara e tem por missão prevenir e atenuar, no concelho, os riscos ... coletivos e ... atmosférica, de acordo com objetivos e metas das ...
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Aviso n.º 15673/2023
... ços, garantindo, através da adoção de medidas ... que se tornem necessárias, a correta ... a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; ... q) ...
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Despacho n.º 5146/2018
... de modo continuado, no quadro das medidas" de organização estrutural e funcional dos servi\xC3" ... fiscalização sistemática, com vista a prevenir o uso do solo em violação de normas legais ou ... f) Promover o controlo da poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos hídricos; g) ...
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Aviso n.º 1077/2017
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, entre outras com as ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 6522/2018
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... tecnológico e a contínua adoção de medidas de natureza ... técnica e administrativa ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... q) Assegurar a manutenção e a exploração ... ção de hábitos saudáveis, de forma a prevenir doenças profissionais e não ... profissionais; ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... tecnológico e a contínua adoção de medidas de natureza ... técnica e administrativa ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... q) Assegurar a manutenção e a exploração ... ção de hábitos saudáveis, de forma a prevenir doenças profissionais e não ... profissionais; ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; q ) Assegurar a implementação de medidas que potenciem o envolvimento, a motivação e o ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a ... ambiental; b ) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ações ...
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Relatório n.º 7/2021
... e para ponderarem a aplicação de medidas que os acautelem, ... designadamente no que ... aos principais fatores de poluição atmosférica" ... no país. No entanto, o conjunto de medidas n\xC3" ... prevenir o surto de corrupção durante tempos de ...
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Regulamento n.º 386/2018
... ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas será prestada oportunamente, uma vez ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 68/2018
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 265/2017
... i) Tomar as medidas necessárias para garantir a integridade dos ... aplicáveis, e destina-se a prevenir os perigos que da sua realização possam ... - provenientes da precipitação atmosférica. Sistema de drenagem de águas residuais - ...
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Regulamento n.º 381/2017
... ligação às infraestruturas gerais; n) Medidas" de minimização de impacte patrimonial e arqueol\xC3" ... ário que minimizem a poluição atmosférica e o ruído, em níveis adequados aos usos e ... legais e regulamentares aplicáveis e a prevenir os perigos que, da sua execução, possam ...
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Regulamento n.º 350/2021
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 684/2018
... ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas. É certo que a prestação dos ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...