a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Portaria n.º 1025/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... ária para reduzir a poluição atmosférica, importa assegurar a continuidade dos objectivos ... e as metas com estes relacionadas, as medidas e calendários para alcançar esses objectivos e ... que, em cada caso, se justifiquem para prevenir ou eliminar a situação de perigo, nomeadamente ...
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Despacho conjunto n.º 748/2003, de 05 de Agosto de 2003
... ária para reduzir a poluição atmosférica, importa assegurar a continuidade dos objectivos ... e as metas com estes relacionadas, as medidas e calendários para alcançar esses objectivos e ... que, em cada caso, se justifiquem para prevenir ou eliminar a situação de perigo, nomeadamente ...
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Despacho conjunto n.º 747/2003, de 05 de Agosto de 2003
... ária para reduzir a poluição atmosférica, importa assegurar a continuidade dos objectivos ... e as metas com estes relacionadas, as medidas e calendários para alcançar esses objectivos e ... que, em cada caso, se justifiquem para prevenir ou eliminar a situação de perigo, nomeadamente ...
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Decreto-Lei n.º 61/2012, de 14 de Março de 2012
... ção seja aplicável, são tomadas as medidas necessárias para garantir que tais navios não ... de prevenção da polui- ção atmosférica. 44 — Certificado internacional de prevenção ... salvamento, durante toda a viagem; 9) Prevenir a poluição do ambiente durante toda a via- gem; ...
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Acórdão nº 117/13.1TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
I. Dentro das balizas definidas pelo art. 640 do CPC, os tribunais da Relação procedem à reapreciação da prova produzida de acordo com os mesmos parâmetros legais – estabelecidos no art. 607, n.º 5, do CPC – que regem a apreciação da prova em 1.ª instância. Ou seja, o objeto da apreciação em 2.ª instância é a prova produzida (tal como em 1.ª instância) e não a apreciação que a 1.ª...
... não produziram qualquer prova sobre medidas adicionais de insonorização implementadas, com ... e intensidade do vento e da pressão atmosférica e que o mesmo suceda com as vibrações de origem ... que visam, além do mais, prevenir e controlar a poluição sonora, visando a ... -
Acórdão nº 244/2002.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012
I – O julgador de facto, que é o “guardador da porta” das provas trazidas ao processo, terá mais ou menos possibilidade (sob um ponto de vista racional), de utilizar a sua livre convicção na razão inversa do peso constrangedor da prova científica, se esta for mais ou menos unidireccional para determinado tipo de conclusão. II - Quando mais coerente for aquela prova, menos o...
... o exijam, impõe a adopção de especiais medidas de cuidado em vista dos interesses a acautelar, ... atmosférica, e casos de suicídio e depressão?» ... A ... menos intensa do que aquela que obriga a prevenir – de que a interrupção proporcional e ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... os projectos de investimento e outras medidas políticas da responsabi- lidade da SRAM e ... a evitar ou reduzir a poluição atmosférica e proceder à caracterização das fontes ... d) Prevenir e reprimir o incumprimento das normas re- ...
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Decreto-Lei n.º 90/2012, de 11 de Abril de 2012
... da poluio atmosfrica, foram adotadas medidas para a salvaguarda da qualidade do ar, atravs do ... dos instrumentos comunitrios, de modo a prevenir um possvel aumento das emisses de COV. A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... — O presente diploma define, ainda, as medidas que, numa óptica da política integrada do uto, se destinam a prevenir" ou reduzir a produção de resíduos, o seu ca- r\xC3" ... , de evaporação e humidade atmosférica; ... e) Resultados de todas as análises e ...
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Decreto n.º 20/87, de 13 de Maio de 1987
... se comprometem a tomar todas as medidas possíveis para prevenir a poluição do mar por ... ísticas prevalecentes de dispersão atmosférica na área incluindo intensidade e direcção do ...
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Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... directiva, visa-se ainda estabelecer medidas contra a transformação abusiva dos veículos a ... através da redução da poluição atmosférica e sonora, fixando-se valores limite dos poluentes ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... Medidas de aplicação ... Capítulo III Princípios para ... prevenir ou ... reduzir a produção de resíduos, o seu ... , de evaporação e humidade atmosférica"; ... e) Resultados de todas as análises e mediç\xC3" ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... documento dá -se o devido realce às medidas que tornam possível a prossecuçáo dos ... a) Águas de precipitaçáo atmosférica; ... b) Águas com origem diferente das ... pela sua própria iniciativa ou náo prevenir a Câmara Municipal, sendo conhecedor de que a ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... novo documento dá-se o devido realce às medidas que tornam possível a prossecuçáo dos ... a) Águas de precipitaçáo atmosférica; ... b) Águas com origem diferente das ... pela sua própria iniciativa ou náo prevenir a Câmara Municipal, sendo conhecedor de que a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... énio, sem prejuízo de recolher algumas medidas adaptadas à actual envolvente externa ... e nas entidades privadas; Combater e prevenir a violência e atitudes discrimi- natórias: ... a erosão do solo, com a poluição atmosférica, com a falta de água potável, com a perda de ...
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Decreto-Lei n.º 320/2003, de 20 de Dezembro de 2003
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes ... ozono, o aproveitamento do potencial das medidas transfronteiriças e a sua coordenação ... , no que se refere à poluição atmosférica ... II - Critérios de localização em ...
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Portaria n.º 632/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... do território (DRAOT) devem adoptar as medidas necessárias para garantir que, na área da sua ...
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... das suas actividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no âmbito de cada serviço; ... e executar acções que visem evitar ou prevenir a poluição das águas das nascentes e rios, ... óxicos e outros focos de poluição atmosférica, no âmbito da competência do Município; ...
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Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro de 2010
... do qual os Estados membros devem tomar as medidas necessárias para obter ou manter um bom estado ... b) Prevenir, reduzir e progressivamente eliminar a ... , da aquacultura, da deposiçáo atmosférica); ... ii) Entradas de matéria orgânica ...
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Aviso n.º 9815/2008, de 31 de Março de 2008
... o processo conducente à tomada de medidas de tutela da reposiçáo da legalidade ... os bens imóveis municipais, de forma a prevenir e reprimir actos atentatórios da respectiva ... , controlar e fiscalizar a poluiçáo atmosférica e sonora e tramitar os respectivos procedimentos ...
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Acórdão nº 581/12 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Dezembro de 2012
... à autarquia inspecionar, fiscalizar e prevenir ... 18º - É evidente e inegável que a ... vista da inevitável contaminação atmosférica e dos solos, constituindo as instalações de ... e de segurança civil impondo a tomada de medidas de segurança ... 21º - Uma vez que o ...
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Decreto-Lei n.º 120/2000, de 04 de Julho de 2000
... e da salvaguarda dos meios hídricos; d) Prevenir e controlar a produção de resíduos sólidos, ... e acções de controlo da poluição atmosférica, por forma a proteger a saúde pública, o ... de combate ao ruído; i) Promover as medidas necessárias para a garantia da segurança ...
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Despacho n.º 7822/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... do território (DRAOT) devem adoptar as medidas necessárias para garantir que, na área da sua ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... e Saneamento, foram adoptadas diversas medidas, integradas no presente Regulamento, com o ... que resultam da precipi- tação atmosférica caída directamente no local ou em bacias ... e as que se propõe adoptar a fim de prevenir situação idêntica. 4 -- Os prejuízos ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... concretizam, através de um conjunto de medidas e de investimentos, as Grandes Opções de Médio ... ruído, diminuição da poluição atmosférica e congestionamento rodoviário; - modernização ... em curso; - lançamento do Programa 'Prevenir', que se traduz no apoio a estudos e projectos de ...