venda de caes
-
Aviso n.º 1823/2024
... cães, gatos e furões; d ) Serviços diversos nos cemitérios; e ) Venda ambulante de lotarias; f ) Arrumador de automóveis; g ) Atividades ...
-
Regulamento n.º 24/2024
... , bem como de cães para fins comerciais em estabelecimentos de venda, concursos, provas funcionais ou para publicidade, e todos os nascidos a ...
-
Edital n.º 176/2023
... de atribuição e ocupação de lugares e espaços de venda do Mercado Municipal de Melides ... Artigo 3.º ... Âmbito de ...
-
Regulamento n.º 508/2023
... de atribuição e ocupação de lugares e espaços de venda do Mercado Municipal de Melides ... N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 405 ...
-
Edital n.º 513/2021
... com animais, com exceção de cães de assistência; c) Realizar venda ambulante e qualquer outro tipo de venda, sem autorização prévia; d) ...
-
Edital n.º 336/2019
... 5.º; h) O acesso de cães e de outros animais de companhia; i) A venda ambulante. Artigo 12.º Responsabilidade 1 - O Município de Leiria não ...
-
Regulamento n.º 193/2023
... cemiteriais); ... f) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... g) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
-
Despacho n.º 9243/2023
... a) Proceder à atribuição dos espaços de venda; ... b) Autorizar a realização de eventos que congreguem estes agentes ...
-
Despacho n.º 5975/2022
... a) Proceder à atribuição dos espaços de venda; ... b) Autorizar a realização de eventos que congreguem estes agentes ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... os períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em cumprimento do disposto no ...
-
Regulamento n.º 852/2020
... ço da livraria, nomeadamente na seleção dos seus conteúdos para venda ao público e no merchandising do MNR; h) Contribuir para a elaboração ...
-
Regulamento n.º 90/2019
... das instalações desportivas municipais é interdita/o: a) A venda ambulante e qualquer outro tipo de venda, sem autorização prévia; b) A ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 315/2009 . Regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia
... 2 - A entrega pelos criadores após venda, ou cedência, de cães potencialmente perigosos está sujeita ao ...
-
Acórdão nº 4801/19.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Abril de 2021
I- A união de facto é uma realidade materialmente distinta do casamento pelo que, finda a mesma, quanto aos efeitos patrimoniais, há que recorrer ao direito comum (obrigacional ou real). II- Caso os conviventes tenham celebrado um denominado “contrato de coabitação”, nos termos do qual designadamente tenham acordado acerca da propriedade dos bens resultantes da comunhão de vida e...
... , não só na lida da casa, como na criação de animais para venda ... *O réu contestou impugnando a matéria de facto alegada pela autora ... -
Decreto-Lei n.º 315/2009
... aplicável ... 2 —Aentrega pelos criadores após venda, ou cedência, ... de cães potencialmente perigosos está sujeita ao ...
-
Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro de 2003
... com fins comerciais, com excepção dos destinados exclusivamente à venda, e os centros de recolha carecem de licença de funcionamento a emitir ...
-
CJ - Ano XXXVIII - tomo V /2013. STJ - Ano XXI - tomo III /2013
... COMPRA E VENDA Acórdão de 14 de Novembro de 2013 – Tribunal da Relação de Lisboa ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 276/2001 . Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos
... para os alojamentos de reprodução, criação, manutenção e venda de animais de companhia ... Artigo 24.º Disposições gerais ... Artigo ...
-
Aviso n.º 23368/2022
... s) A venda" ambulante, exceto a apeada no areal das praias, sujeita a licenciamento pr\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 276/2001
... para reprodução, criação, manutenção e venda ... de animais de companhia que vise interesses ... comerciais ou ...
-
Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de Dezembro de 2003
... ção, para fins comerciais ou lucrativos, em estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras e concursos, provas funcionais, publicidade ...
-
Edital n.º 398/2006, de 31 de Agosto de 2006
... causar lesáo ou morte a pessoas ou outros animais, nomeadamente os cáes pertencentes às raças incluídas na Portaria n.o 422/2004, de 24 de ... çáo, para fins comerciais ou lucrativos, em estabelecimentos de venda, feiras, concursos, provas funcionais, publicidade ou fins similares; ...
-
Aviso n.º 2378/2006, de 26 de Julho de 2006
... causar lesáo ou morte a pessoas ou outros animais, nomeadamente os cáes pertencentes às raças incluídas na Portaria n.o 422/2004, de 24 de ... çáo, para fins comerciais ou lucrativos, em estabelecimentos de venda, feiras, concursos, provas funcionais, publicidade, ou fins similares; ...
-
Edital n.º 1504/2023
... dução, criação, venda ou hospitalização de animais, promovendo ações de profilaxia da raiva ...
-
Decreto-Lei n.º 313/2003
... ou lucrativos, em estabelecimentos de ... venda, locais de criação, feiras e concur- ... sos, provas funcionais, ...