venda de caes
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Regulamento n.º 460/2021
... de vinte anos, quer no quadro legal comunitário e nacional sobre a venda de bens alimentares, em linha com o disposto no Codex Alimentarius das ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... venda ambulante e ou a locais de paragens de veículos de transporte colectivo; ... Artigo 48 ... Licenciamento e registo ... A identificaçáo de cáes e gatos, bem como o seu licenciamento e registo deverá ser realizado ...
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Regulamento n.º 216/2017
... 2 - O presente regulamento não isenta os titulares dos locais de venda do Mercado do cumprimento de todas as normas legais de natureza nacional ...
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Edital n.º 973/2019
... 2 - Este regulamento não isenta os titulares dos espaços de venda do respetivo Mercado do cumprimento de todas as normas legais de natureza ...
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Edital n.º 929/2018
... de 2018, deliberou aprovar o projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro e a sua ...
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Aviso n.º 3346/2018
... 2 - O presente regulamento não isenta os titulares dos locais de venda do Mercado do cumprimento de todas as normas legais de natureza nacional ...
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Regulamento n.º 350/2022
... venda, normas ... de funcionamento, regras de utilização das partes comuns, ...
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Regulamento n.º 72/2019
... Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro, que ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Venda” inclui, além das matérias gerais sobre esta matéria, ainda a ...
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Regulamento n.º 778/2021
... vários agentes para abastecimento público, principalmente para a venda de produtos alimentares, podendo conter diversas tipologias de zonas de ...
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Regulamento n.º 528/2018
... de trinta anos, quer no quadro legal comunitário e nacional sobre a venda de bens alimentares, em linha com o disposto no Codex Alimentarius das ...
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Regulamento n.º 719/2018
... de trinta anos, quer no quadro legal comunitário e nacional sobre a venda de bens alimentares, em linha com o disposto no Codex Alimentarius das ...
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Regulamento n.º 663/2021
... Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; c) Cemitérios; d) Venda ambulante de lotarias; e) Arrumador de automóveis; f) Atividades ruidosas ...
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Aviso n.º 23707/2022
... g) Outros serviços prestados à comunidade (venda de material de Merchandising, impressão ... de email e envio de fax) ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , 2.ª série PARTE H Artigo 136.º Stands de promoção e venda 1 — A instalação de stands de promoção e venda em estruturas ...
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Regulamento n.º 749/2016
... económicos e os critérios para atribuição dos lugares de venda; as regras de utilização desses espaços; as normas de funcionamento ...
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Aviso n.º 14263/2021
... regulamento interno e o procedimento de atribuição dos espaços de venda nos mercados municipais. Assim, o referido diploma determina que os ...
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Regulamento n.º 1163/2022
... de Convívio de Rio de Moinhos); ... i) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... j) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 763/2023
... de Convívio de Rio de Moinhos); ... i) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... j) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Aviso n.º 5862/2021
... regulamento interno e o procedimento de atribuição dos espaços de venda nos mercados municipais. Assim, o referido diploma determina que os ...
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Regulamento n.º 506/2022
... Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividade ...
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Regulamento n.º 71/2024
... , feiras, arraiais e bailes; d ) Licenciamento de atividades de Venda ambulante de lotarias; e ) Licenciamento de atividade de Arrumador de ...
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Regulamento n.º 862/2023
... ício dos utentes, coletividades, associações e instituições e venda de bens ... 3 — As taxas de atestados, certidões, termos e ...
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Regulamento (extrato) n.º 1048/2022
... 550,00 € 23 % ... Máquinas de Venda ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ções referidas, mostrou-se pertinente dar tratamento específico à venda ambulante a exercer no areal das praias concessionadas no Município de ...