venda de caes
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Aviso n.º 5358/2021
... de canídeos e felídeos c) Licenciamento da atividade de venda" ambulante de lotarias; d) Licenciamento da atividade de arrumador de autom\xC3" ...
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Regulamento n.º 809/2023
... Designação ... (em euros) ... Licenciamento da atividade de venda ambulante de lotarias e renovação ...
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Aviso n.º 9635/2016
... O Título IV da Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de regulamentação totalmente renovada ...
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Regulamento n.º 617/2020
... e Casa do Povo); i) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Aviso (extrato) n.º 20015/2023
... f) Cemitérios; ... g) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... h) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 1326/2023
... a documentos administrativos; f ) Cemitérios; g ) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; h ) Licenciamento de arrumador de automóveis; i ) ...
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Regulamento n.º 1218/2023
... a documentos administrativos; f ) Cemitérios; g ) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; h ) Licenciamento de arrumador de automóveis; i ) ...
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Regulamento n.º 875/2016
... »; j) «Anexo R.10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» denominado «Regulamento do ...
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Regulamento n.º 130/2023
... c) Cemitérios; ... d) Pela concessão de licenças; venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis, ativi- ... dades ruidosas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... entrar temporariamente no território a fim de negociarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de venda de serviços por um ...
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Regulamento n.º 994/2020
... ções e salas da freguesia h) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 886/2021
... i) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; j) Licenciamento de arrumador de automóveis; k) ...
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Regulamento n.º 1016/2020
... i) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; j) Licenciamento de arrumador de automóveis; k) ...
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Regulamento n.º 500/2020
... ções e salas da freguesia h) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 1253/2023
... 55,57 € 3 Licenciamento de Atividades Diversas: 3.1 Venda Ambulante de Lotaria: a ) Emissão de cartão ...
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Regulamento n.º 413/2022
... f) Mercados; ... g) Prestação de serviços e venda de bens; ... h) Rendas ... Artigo 5.º ... Atualizações ... A Junta de ...
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Regulamento n.º 1021/2022
... Artigo 3.º ... Locais de Venda ... 1 — Os mercados são organizados em lugares de venda independentes, ...
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Regulamento n.º 433/2023
... Artigo 3.º ... Locais de Venda ... 1 — Os mercados são organizados em lugares de venda independentes, ...
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Regulamento n.º 1101/2020
... Não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização, tem como principal função a execução de ações ...
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Regulamento n.º 146/2023
... serviços cemiteriais); ... h) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... i) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 199/2023
... serviços cemiteriais); ... g) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... h) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 924/2023
... b) Licenciamento das seguintes atividades: venda ambulante de lotarias, arrumador de auto- ... móveis e atividades ...
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Regulamento n.º 135/2018
... com interesse turístico para o Município e para a região; m) Venda de publicações, de imagens fotográficas e de produtos institucionais ...
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Regulamento n.º 1278/2023
... ; d ) Certificado de construção anterior a 1951; e ) Licença de venda" ambulante de lotarias; f ) Licença de arrumador de automóveis; g ) Licen\xC3" ...
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Regulamento n.º 58/2023
... d) Certificado de construção anterior a 1951; ... e) Licença de venda ambulante de lotarias; ... f) Licença de arrumador de automóveis; ... g) ...