venda de caes
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Regulamento n.º 650/2022
... válido para o efeito, cuja venda se efetua em qualquer das estações ... N.º 136 15 de julho de 2022 ...
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Regulamento n.º 202/2022
... lares, romarias, feiras, arraiais e bailes; ... e) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... f) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 202/2022
... - lares, romarias, feiras, arraiais e bailes; e ) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; f ) Licenciamento de arrumador de automóveis; g ) ...
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Edital n.º 1196/2023
... 2 — Exumação de Ossadas — 60.00€ ... Ocupação ou Venda de Ossários: ... 1 — Com caráter de perpetuidade (venda) — 500,00€ ...
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Regulamento n.º 503/2018
... Venda ambulante de lotarias; II. Arrumador de automóveis; III. Atividades ...
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Lei n.º 15/2018
... de serviço e junto aos locais onde estão expostos alimentos para venda.3 - Os animais de companhia devem permanecer nos estabelecimentos com ...
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Regulamento n.º 940/2022
... g) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... h) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 1094/2022
... f) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... g) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Aviso n.º 1856/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Licenciamento de venda ambulante e outras; ... d) Mercados e balneários; ... e) Outros serviços ...
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Regulamento n.º 877/2023
... outros serviços cemiteriais); ... g) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... h) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 769/2023
... serviços cemiteriais); ... h) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... i) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 755/2022
... para os corpos); ... f) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... g) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Regulamento n.º 898/2023
... outros serviços cemiteriais); ... g) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... h) Licenciamento de arrumador de automóveis; ...
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Aviso n.º 15801/2023
... f) Outros serviços prestados à comunidade; ... g) Venda de produtos e material de mershandising; ... Artigo 5.º ... Valor das ...
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Regulamento n.º 851/2021
... venda ou hospitalização e tendo como principal função a execução de ...
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Regulamento n.º 1081/2020
... ídos do âmbito de aplicação do presente Regulamento as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração ou de bebidas de caráter não ...
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Edital n.º 248/2018
... Não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização, tem como principal função a execução de ações ...
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Edital n.º 493/2023
... Não sendo utilizado como local de reprodução, ... criação, venda ou hospitalização, tem como principal função a execução de ações ...
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Edital n.º 737/2022
... Não sendo utilizado como local de reprodução, ... criação, venda ou hospitalização, tem como principal função a execução de ações ...
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Acórdão nº 08B3202 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2009
1. Provada a existência de erro vício que apenas afecta o montante do preço, num contrato de compra e venda, incumbe à parte contrária o ónus de provar que se não teria celebrado o contrato por preço diferente, nos termos previstos para a redução do negócio jurídico. 2. Na falta de prova, o negócio subsiste, cabendo determinar o preço devido, em liquidação.
... respeitante ao preço constante da escritura pública de compra e venda" do prédio rústico identificado nos autos, celebrada em 12 de Dezembro ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 23.º Restrições à venda de bebidas alcoólicas, tabaco e substâncias psicoativas ... Artigo 24.º ...
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Regulamento n.º 35/2022
... Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... N.º 7 11 de ...
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Regulamento n.º 1050/2022
... Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ...
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Regulamento n.º 1106/2022
... Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... 54.º, o estacionamento e circulação de veículos adaptados à venda de comidas e bebidas. 2 - [ ... ]. 3 - Durante a lide do toiro é proibida a ...