venda de caes
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Regulamento n.º 1041/2022
...Venda ambulante de lotarias;. ii) Arrumador de automóveis;. iii) Atividades ...
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Aviso n.º 3063/2018
..., não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização, tendo como principal função a execução de ações ...
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Edital n.º 183/2019
..., não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda" ou hospitalização, mas tendo como principal função a execução de aç\xC3"...
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Regulamento n.º 607/2022
...de contraordenação. Artigo 19.º. Venda ambulante de lotarias. Procedimento de licenciamento:. 1) O pedido de ...
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Regulamento n.º 320/2022
...venda ambulante), exceto se devidamente autorizado e com aprovação da Câmara ...
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Decreto-Lei n.º 261/84, de 31 de Julho de 1984
..., impõe-se acabar com determinadas práticas de rotina relativas à venda" de carnes em precárias condições higiénicas. Com efeito, as manipulaç\xC3"...
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Aviso n.º 8239/2019
... da periodicidade, horários, condições de ocupação de lugares de venda, procedimento de adjudicação, taxas a pagar, entre outros, tem de estar ...
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Regulamento n.º 35/2022
... à junta de freguesia o licenciamento das seguintes atividades: a ) Venda ambulante de lotarias; b ) Arrumador de automóveis; . N.º 7 11 de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
...ções referidas, mostrou-se pertinente dar tratamento específico à venda ambu-. lante a exercer no areal das praias concessionadas no Município da ...
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Regulamento n.º 693/2021
... e autorizações); h) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 719/2020
...ços cemiteriais); e) Feira; f) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 36/2018
... de canídeos e gatídeos; c) Licenciamento de atividades diversas: venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 679/2019
..., não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização e de controlo da população canina e felina do ...
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Aviso n.º 5358/2021
... de canídeos e felídeos c) Licenciamento da atividade de venda" ambulante de lotarias; d) Licenciamento da atividade de arrumador de autom\xC3"...
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Aviso n.º 9635/2016
...O Título IV da Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de regulamentação totalmente renovada ...
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Regulamento n.º 809/2023
...Designação. Taxa. (em euros). Licenciamento da atividade de venda ambulante de lotarias e renovação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 617/2020
... e Casa do Povo); i) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Aviso (extrato) n.º 20015/2023
...f) Cemitérios;. g) Licenciamento de venda ambulante de lotarias;. h) Licenciamento de arrumador de automóveis;. i) ...
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Regulamento n.º 875/2016
...»; j) «Anexo R.10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» denominado «Regulamento do ...
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Regulamento n.º 130/2023
...c) Cemitérios;. d) Pela concessão de licenças; venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis, ativi-. dades ruidosas de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... entrar temporariamente no território a fim de negociarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de venda de serviços por um ...
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Regulamento n.º 433/2023
...Artigo 3.º. Locais de Venda. 1 — Os mercados são organizados em lugares de venda independentes, os ...
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Regulamento n.º 1021/2022
...Artigo 3.º. Locais de Venda. 1 — Os mercados são organizados em lugares de venda independentes, os ...
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Regulamento n.º 413/2022
...f) Mercados;. g) Prestação de serviços e venda de bens;. h) Rendas. Artigo 5.º. Atualizações. A Junta de Freguesia, ...
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Regulamento n.º 994/2020
...ções e salas da freguesia h) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...