modelo rescisão
1832 resultados para modelo rescisão
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Regulamento n.º 591/2017
... prédio confinante com aquela, uma válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do abastecimento de água de acordo ... ao estipulado no número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o restabelecimento do ...
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Aviso n.º 16663/2018
... prédio confinante com aquela, uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do abastecimento de água. 2 - As ... ao estipulado no número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o restabelecimento do ...
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Portaria n.º 20/2022
... substituída por modelo previsto em portal da ANR, sendo posteriormente submetido na plataforma ... rescisão ...
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Despacho n.º 2898/2017
... do Porto, adiante designado por ICBAS, é uma entidade do modelo organizativo da Universidade do Porto, adiante referida por UP, sendo, nos ... ção das propostas de admissão de pessoal e de renovação e rescisão de contratos; n) Apresentar propostas de constituição dos júris para o ...
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Regulamento n.º 278/2017
... prédio confinante com aquela, uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do abastecimento de água. 2 - As ... ao estipulado no número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o restabelecimento do ...
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Regulamento n.º 77/2021
... com as quais foi registada e, especificamente, deve ser adaptada ao modelo e às condições técnicas e gráficas contempladas no manual de ... Artigo 28.º Rescisão do direito de uso da marca 1 - O direito de usar a marca expirará em caso ...
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Regulamento n.º 1053/2023
... no concelho da Horta. Para tal funcionará num modelo de parcerias estratégicas com entidades ... publicas e/ou privadas, de ... e) Cláusulas de rescisão ou exclusão ... 3 — Os contratos celebrados preveem exclusivamente a ...
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Regulamento n.º 840/2021
... prédio confinante com aquela, uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do abastecimento de água. 2 - As ... ao estipulado no número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o restabelecimento do ...
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Portaria n.º 20/2022
... da plataforma eletrónica da ANR, a eGAR é substituída por modelo previsto em portal da ANR, sendo posteriormente submetido na plataforma ... de serviço mínimo de funcionamento, cláusulas que prevejam a rescisão ...
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Despacho n.º 7318/2021
... O modelo preconizado procura responder à missão, aos princípios, aos valores e ... ções públicas, além das situações de mobilidade, licença, rescisão, aposentação e outros; d) Organizar, gerir e controlar os processos ...
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Edital n.º 1504-A/2023
... no concelho da Horta. Para tal funcionará num modelo de parcerias estratégicas com entidades ... publicas e/ou privadas, de ... e) Cláusulas de rescisão ou exclusão ... 3 — Os contratos celebrados preveem exclusivamente a ...
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Aviso n.º 1509-A/2018
... Cavaleiros, em sessão ordinária realizada a 27-12-2017, aprovou o modelo de estrutura organizacional hierarquizada dos serviços municipais de ... acumulação de funções; v) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações. 5 - No âmbito da limpeza das instalações ...
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Despacho Normativo n.º 20/2021
... ção interna e funcionamento SECÇÃO I Estrutura Artigo 18.º Modelo organizacional 1 - A ESEP adota o modelo de uma estrutura matricial que se ... ; u) Propor ou pronunciar-se sobre a contratação, renovação e rescisão dos contratos do pessoal docente; v) Deliberar sobre a criação, ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... Artigo 2.º Modelo A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... e seleção de pessoal; n) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações; o) Instruir os processos de aposentação; ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
Decreto-Lei n.º 76/2018 de 11 de outubro O modelo organizacional das Forças Armadas assenta num quadro permanente de ... o contrato do militar em RC, RCE ou RV cesse em consequência da rescisão do vínculo contratual com fundamento na aplicação das sanções ...
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Regulamento n.º 526/2021
... prédio confinante com aquela, uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do abastecimento de água. 2 - As ... ao estipulado no número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o restabelecimento do ...
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Acórdão nº 7403/20.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2021
I) No contrato de mediação, a actividade do mediador não tem de ser a única que conduziu à celebração de um contrato, tendo apenas que ter contribuído para esse desfecho. II) Tal actividade poderá ter consistido no dar o nome do potencial comprador ao vendedor e em efectuar uma visita com o potencial comprador, dando-lhe a conhecer o imóvel. III) Para que o mediador tenha direito à remuneração
... reproduzido, onde consta “Data de 04-06-2019, Assunto: Rescisão do contrato imobiliário n.º ... /2019 (…) Vimos pela presente rescindir ... seja, uma vez que o requerente da injunção está sujeito a um modelo específico de requerimento, onde apenas é possível expor de modo ... -
Acórdão nº 3293/13.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Junho de 2016
1-A arguição de nulidades da sentença é feita expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso. 2-A gravação da prova produzida em audiência de julgamento deve ser requerida ou ordenada oficiosamente, nos termos do artº 68º do CPT. 3-Não se verifica exercício abusivo de direito no caso de alguém só intentar acção a reivindicar a natureza laboral do seu anterior vínculo...
... e só serão pagos mediante a entrega do respectivo recibo de modelo oficial, devidamente preenchido e assinado pelo ATLETA ... 5.Os ... ção segundo a qual: “a indemnização devida, em caso de rescisão com justa causa por iniciativa do praticante desportivo, «não pode ... -
Acórdão nº 2649/04.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2020
1. A aquisição onerosa de uma carteira de clientes, para uso exclusivo, por um período vigência determinado, constitui um instrumento relevante para assegurar a sua rendibilidade e solvabilidade. 2. Poderá ser considerado Imobilizado Incorpóreo sujeito a deperecimento e como tal amortizável.
... caso não haja rescisão por qualquer das partes, mediante notificação prévia, no prazo de seis ... resultou de uma acção inspectiva interna à declaração modelo 22 do exercício de 1997 levada a efeito pelos Serviços de Inspecção ... -
Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... de Concessão e reconhecimento ao Concedente do direito à rescisão do contrato; c-Reconhecimento da verificação de uma alteração ... 2004, à adjudicatária uma nova minuta de contrato, «seguindo o modelo mais recente para este tipo de contratos», e realizaram-se reuniões, em ...
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Acórdão nº 2/13.7TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2015
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a conclusão acerca da existência de um contrato de trabalho, sendo aferida pela ponderação da presença, na respetiva execução, de vários fatores indiciários. 2 – Não é de trabalho o contrato em que não se evidencia sujeição à autoridade do empregador.
... facto que determinasse a sua caducidade ou importasse a sua rescisão, prevendo-se expressamente, como motivo de rescisão, o facto de os ... superior particular e cooperativo tanto pode fazer-se recorrendo ao modelo do contrato de trabalho, como ao modelo do contrato de prestação de ... -
Regulamento n.º 792/2016
... prédio confinante com aquela, uma válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do abastecimento de água. 2 - As ... ao estipulado no número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o restabelecimento dos ...
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Acórdão nº 2848/17.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2019
Nos termos legais, só há novação se as partes exteriorizarem directamente o animus novandi, o que implica não se admitirem presunções de novação, nem poder resultar essa declaração tacitamente através de factos concludentes.
... lhe cedeu a utilização do veículo automóvel da marca Citroen, modelo Jumper, com a matrícula 91-(…)-28. 4. Nas cláusulas particulares do ... 6. Na cláusula 17.º, denominada ‘Rescisão por incumprimento’ das condições gerais do referido contrato, consta ... -
Acórdão nº 1150/20.2T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
Verifica-se uma transmissão de unidade económica, para efeitos do artigo 285.º do Código do Trabalho, quando uma empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança sucede, sem interrupções, a outra empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança, por ter ganhado o concurso público e lhe ter sido adjudicado tal serviço, realizando-se a prestação com o mesmo cliente, no mesmo...
... relatórios, que pertenciam à 1.ª Ré Securitas e que continham o modelo e imagem identificativos da mesma ... III – Para além dos Vigilantes ... AA, e por este recebida, a primeira comunicou ao segundo a ‘rescisão’ do contrato acima referido, no âmbito do respetivo ‘regime de ... -
Acórdão nº 23273/15.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019
I. A contratação de docentes do ensino superior particular ou cooperativo pode efetuar-se tanto através de um contrato de trabalho como de um contrato de prestação de serviço. II. Não se tendo provado que a autora estivesse na dependência e inserida na estrutura organizativa da ré, como se retira dos horários e tempos de lecionação variáveis que praticava, o facto de ter exercido funções de docê
... de prestação de serviço, que cessou na sequência de carta de rescisão remetida ... 3. O Tribunal de 1.ª instância decidiu julgar a ação ... é para «a recontratar a partir do próximo ano letivo, embora num modelo contratual diverso do até aqui praticado» ... 13. No início de cada ...