modelo rescisão
1832 resultados para modelo rescisão
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Regulamento n.º 246/2020
... constam de fichas de caracterização, conformes com o modelo" no anexo II e que são parte integrante da decisão de criação ou altera\xC3" ... que este esteja danificado para efeitos de troca ou em caso de rescisão de contrato. Artigo 9.º Operador de maquinaria pesada O Operador de ...
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n.º 9097/2022
... Anúncio de procedimento n.º 9097/2022 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... Ponderação: 5 % ... Subfatores? Não ... Nome: Rescisão ... Ponderação: 5 % ... Subfatores? Não ... 13 - PRESTAÇÃO DE ...
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Regulamento n.º 1338/2023
... ANEXO I Modelo de Acordo de Utilização de Talhão da Horta Biológica (a que se refere ... Cláusula 6.ª Duração, renovação, rescisão e cessação de Utilização dos talhões 1 — O Acordo de Utilização ...
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Regulamento n.º 636/2017
... , instruído com os seguintes documentos: a) Ficha de inscrição de modelo tipo; b) Cópia do cartão de identificação de pessoa coletiva; c) ... atribua um apoio, consoante os casos, constitui motivo para a rescisão ...
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Regulamento n.º 1/2018
... ção dos relatórios em falta, finda a qual poderá determinar a rescisão do contrato de bolsa. 3 - O disposto nos números anteriores é ... obtenção de grau ou diploma académico, elaborado de acordo com modelo" próprio, do qual deverão constar as comunicações, publicações e cria\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 494/2021
... certo e incerto, bem como a sua prorrogação, renovação, rescisão e caducidade; 2.9 - Autorizar a renovação dos contratos individuais de ... da consulta externa, compete-lhe em especial: 9.2.1 - Definir o modelo organizativo e de funcionamento da consulta externa bem como os ...
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Despacho n.º 11473/2021
... Incumbe, assim, ao Conselho Técnico-Científico, respeitando o modelo organizativo das áreas ... contemplado nos estatutos, proceder à ... de contratação, renovação e rescisão de contratos; ... c) Apresentar ao Conselho Técnico-Científico, com o ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) ... tuais indemnizações devidas pela rescisão antecipada ... 3.20 — Outorgar contratos de comodato com empresas a ...
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Aviso n.º 6978/2017
... mediante requerimento dirigido ao presidente do júri, cujo modelo poderá ser obtido no Balcão Único do Município de Braga, ou no site ... ão aprovado implica o regresso ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
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Aviso n.º 9871/2020
... -Lei n.º 106/2002 de 13 de abril e sucessivas alterações.Tema 4 - Modelo de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de ... de vagas, implica o regresso ao lugar de origem ou à imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
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Aviso n.º 12506/2021
... pedido 1 - O pedido de apoio é apresentado em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao presente Regulamento, até ao prazo mencionado no ... 5 - Em caso de rescisão do contrato-programa ou da revogação da deliberação/decisão de ...
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Despacho n.º 9132/2023
... comodato, por um período de dois anos ou mais, sem cláusula de rescisão ou ... reversão nesse período, acompanhado da respetiva certidão ... atual e que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo ...
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Aviso n.º 8763/2020
... -Lei n.º 106/2002 de 13 de abril e sucessivas alterações.Tema 4 - Modelo de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de ... de vagas, implica o regresso ao lugar de origem ou à imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
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Edital n.º 1679/2023
... 172 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Modelo de Acordo de Utilização de Talhão da Horta Biológica ... (a que se ... Cláusula 6.ª ... Duração, renovação, rescisão e cessação de Utilização dos talhões ... 1 — O Acordo de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... do Decreto -Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021 ... definir os valores de even- tuais indemnizações devidas pela rescisão antecipada. 3.20 — Outorgar contratos de comodato com empresas a ...
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Regulamento n.º 529/2017
... ção orgânica dos SASUAlg, que aconselha a adoção de um novo modelo organizacional, com vista a uma gestão mais eficaz dos recursos ... concursais de pessoal, bem como os processos de mobilidade, rescisão de contratos, demissão e aposentação dos trabalhadores de acordo com as ...
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Deliberação (extrato) n.º 541/2019
... certo e incerto, bem como a sua prorrogação, renovação, rescisão e caducidade; 3.8 - Autorizar a renovação dos contratos individuais de ... da consulta externa, compete-lhe em especial: 10.3 - Definir o modelo organizativo e de funcionamento da consulta externa bem como os ...
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Aviso n.º 12932/2019
... do militar em RC, RCE ou RV tenha cessado em consequência da rescisão do vínculo contratual com fundamento na aplicação das sanções ... contraindicações para a prestação das provas físicas, conforme modelo" a disponibilizar na página da Internet da Autoridade Marítima Nacional (\xC3" ...
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Regulamento n.º 645/2021
... ção das ideias de negócio e na definição e/ou consolidação do modelo de negócio; Apoio ao desenvolvimento de planos de negócio e elaboração ... acordado e sem necessidade de aviso prévio ou denúncia; b) Rescisão Unilateral por parte do Coworker, antes do prazo acordado, devidamente ...
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Edital n.º 1115/2020
... Atendendo à necessidade de reconfiguração do atual modelo implementado, e às exigências decorrentes da legislação aplicável, de ... pelo utilizador do disposto neste Regulamento, pode levar à rescisão unilateral da utilização da horta, por parte do Município de Azambuja, ...
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Aviso n.º 981/2017
... mediante requerimento dirigido ao presidente do júri, cujo modelo poderá ser obtido no Balcão Único do Município de Braga, ou no site ... de vagas, implica o regresso ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) ... definir os valores de eventuais indemnizações devidas pela rescisão antecipada; 3.19 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar ...
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Edital n.º 587/2017
... ção a desenvolver; f) Número de vagas disponíveis; g) Modelo de acesso e funcionamento ao Sistema de Incentivos associado à etapa do ... ; c) Os prazos de duração do contrato; d) Cláusulas de rescisão" ou exclusão. 3 - A minuta do contrato a que se referem os números 1 e 2 \xC3" ...
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Aviso n.º 9488/2019
... candidaturas deverão ser formalizadas mediante formulário, cujo modelo poderá ser obtido na Subunidade Orgânica de Recursos Humanos do ... ão aprovado implica o regresso ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) ... tuais indemnizações devidas pela rescisão antecipada ... 3.20 — Outorgar contratos de comodato com empresas a ...