minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
-
Despacho n.º 3804/2019
... , receção e aprovação de trabalhos, serviços e fornecimentos cuja gestão ou acompanhamento ... adjudicatários ou cocontratantes às minutas dos contratos objeto de notificação aos ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ...
-
Despacho n.º 7988/2016
... , receção e aprovação de trabalhos, serviços e fornecimentos cuja gestão ou acompanhamento ... adjudicatários ou cocontratantes às minutas dos contratos objeto de notificação aos ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ...
-
Despacho n.º 5602/2022
... és de um processo de reorganização de serviços, em forma de reestruturação, de acordo ... com ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... , visando a busca, o salvamento, a prestação de ... socorro e de assistência, bem como a ...
-
Deliberação n.º 1058/2022
... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de Vila Nova de ... mentos de prestação de contas e apresentá-los, oportunamente, ao ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
-
Decreto-Lei n.º 149/2017
... departamentos governamentais e prestem serviços transversais à administração direta e indireta ... prestação interna de serviços jurídicos à própria ... áreas, elaborando e disponibilizando minutas, com vista a garantir uma aplicação uniforme da ...
-
Despacho n.º 765/2018
... Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ão Gerar sinergia, no contexto de uma prestação de serviços de excelência. Artigo 3.º Missão ... , redigir os contratos e as respetivas minutas, bem como instruir os processos a remeter ao ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de Vila Nova de ... ção atempada dos documentos de prestação de contas de forma a ... permitir a sua ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município de Vila Nova de Gaia ... ção atempada dos documentos de prestação de contas de forma a permitir a sua aprovação ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
-
Despacho n.º 908/2018
... Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Preâmbulo A presente reorganização ... 23 de outubro e é orientada para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos. O ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ...
-
Deliberação n.º 819/2020
... Sumário: Aprovação da orgânica dos Serviços Centrais do IRN, I. P. De acordo com o artigo ... ções normativas; q) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... prestação de contas às entidades externas e de ...
-
Regulamento n.º 475/2021
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. Projeto de Regulamento Nos termos e ... de investimentos e documentos de prestação de contas; d) Emitir requisições internas, ... de contratos e de protocolos; h) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...
-
Regulamento n.º 697/2019
... documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como as ... ónicos, sem prejuízo do acesso aos serviços por outros meios adequados. 2 - Para efeitos do ... , o esclarecimento de dúvidas e prestação de informações que se mostrem relevantes no ...
-
Despacho n.º 10199/2020
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Viseu ... eficiência, transparência e melhor prestação de serviços aos munícipes; c) Assegurar a ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ...
-
Deliberação n.º 1287/2016
... , protocolos e parcerias com outros serviços e organismos da administração pública e com ... legal;g) Autorizar o processamento de prestação do trabalho extraordinário, e, ainda, de ajudas ... 30.000 (trinta mil euros);r) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação ...
-
Aviso n.º 10395/2019
... documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como os ... ónicos, sem prejuízo do acesso aos serviços por outros meios adequados. 2 - Para efeitos do ... , esclarecimento de dúvidas e prestação de informações que se mostrem relevantes no ...
-
Despacho n.º 6040/2020
... o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Pública:1 - ... júri, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do ... e apresentar os documentos de prestação de contas da ação governativa do Ministério ...
-
Deliberação n.º 719/2023
... 1.2 — Assinatura dos contratos de prestação de serviços para o bom funcionamento, designa- ... de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ...
-
Deliberação n.º 1244/2023
... 1.2 — Assinatura dos contratos de prestação de serviços para o bom funcionamento, designa- ... º 18/2008, de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ...
-
Despacho n.º 1030/2019
... e posto em vigor o Regulamento dos Serviços da Reitoria da Universidade de Évora, que se ... ção de protocolos e de contratos de prestação de serviços.f) Apoiar atividades associadas ao ... ções, despachos e outros documentos ou minutas;g) Acompanhar processos concursais, ...
-
Acórdão nº 8000/20.8T8SNT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-21
I– As nulidades da decisão previstas no artigo 615.º do Código de Processo Civil são deficiências da Sentença que não podem confundir-se com erro de julgamento: este corresponde a uma desconformidade entre a decisão e o direito (substantivo ou adjectivo) aplicável (haverá erro de julgamento - e não deficiência formal da decisão - se o Tribunal decidiu num certo sentido, mesmo que, eventualmente,...
... ção de nulidade da cláusula 4.A.3.2 das Minutas de Contratos de Manutenção, por não ... ão previstos para outros contratos de prestação de serviços devem ser levados em consideração ... -
Aviso n.º 10695/2023
... , Princípios e Normas de atuação dos Serviços ... Artigo 1.º ... No âmbito das suas ... de índices crescentes de melhoria de prestação de serviços às populações dos ... municípios ... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos ... relativos aos assuntos ...
-
Despacho n.º 7607/2021
... ção do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais. Nos termos das alíneas b) e c) do ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às populações, respondendo de ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
-
Despacho n.º 9806/2016
... ões ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências Manuel ... justo; b) Melhorar qualitativamente a prestação de serviços aos cidadãos segundo o princípio O ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
-
Regulamento n.º 307/2018
... de isenção/redução, IVA dos bens e serviços vendidos pela dinamização do consumo local; ... estabelecidos no artigo 5.º, as minutas" dos contratos de concessão de benefícios tribut\xC3" ... ável à entidade beneficiária; b) Prestação de informações falsas sobre a situação da ...
-
Despacho n.º 10364/2016
... , deliberou aprovar a organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Sines segundo ... dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço; 2 - Efetuar o acompanhamento ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ...