Vinho aromatizado
-
Decreto-Lei n.º 199/2008, de 08 de Outubro de 2008
... de regulamentao exceptuando, contudo, alguns sectores como o do vinho e das bebidas espirituosas de produtos pr -embalados, por motivos ... ml; 200 ml; 375 ml; 500 ml; 750 ml; 1000 ml, e 1500 ml; Vinho aromatizado -- no intervalo de 100 ml a 1500 ml, apenas as seguintes sete quantidades ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ão descafeinado 0901 12 00 - - Descafeinado 0902 Chá, mesmo aromatizado: 0902 10 00 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de ... seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético: - Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade: 2209 00 11 - - - Não ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de frutas ou bebidas semelhantes: 8435 10 00 – ... 0901 90 – Outros. 0902 Chá, mesmo aromatizado. 0904 Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... de produtos agrícolas e da pesca e produtos alimentares que não o vinho e as bebidas espirituosas 1 -- A Bósnia e Herzegovina protegerá as ... Iogurte: Código NC Designação das mercadorias (1) (2) Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau: Em pó, grânulos ou outras ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... «pellets», da extracção do óleo de amendoim 2307.00.11 Borras de vinho, de teor alcoólico total <= 7,9% mas e de teor de matéria seca >= 25%, ... mesmo território, ii) que a bebida espirituosa ou o vinho aromatizado é produzido nessa Parte Contratante; ... b) «Indicação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM, IP-RAM). No âmbito ... podendo incluir o seguinte tipo: i) «Vinagre de sidra natural aromatizado», o vinagre de sidra natural a cujo processo são adicionados frutos, ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... o) [Vinho] 1 - Os vinhos liberalizados: Os direitos aduaneiros sobre mercadorias ... ção na África do Sul, é considerado como «licor de uvas aromatizado», nos termos da legislação sul-africana. 2 - Flocos de ouro. Nada no ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas, o Regulamento ... a partir de matérias de qualquer posição 0902 Chá, mesmo aromatizado ...
-
Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... Não correspondem ao produto açucarado e aromatizado obtido por aquecimento de açúcares e utilizado como aromatizante ... 57 — Vinho e outros produtos definidos no Regula- mento (CE) n.º 1493/99. 58 — ...
-
Decreto-Lei n.º 174/2007, de 08 de Maio de 2007
... a) «Vinagre de vinho», o vinagre obtido exclusivamente do vinho pelo processo biológico de ... , a denominaçáo de venda deve ser completada com a mençáo «aromatizado» ou com a indicaçáo da especiaria utilizada; d) Os ingredientes ...
-
Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto de 2000
... 4 - Leite achocolatado ... 5 - Leite fermentado não aromatizado ... 6 - Leites conservados não aromatizados mencionados no Decreto-Lei ... 24 - Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CEE) n.º 1493/99 ... 25 - ...
-
Produção biológica – certificação e garantias
... das regras à aquicultura, à colheita de algas marinhas, ao vinho e às leveduras biológicas ... Por outro lado, dá – se uma ... da caça e pesca de animais selvagens ou o sal, mesmo que aromatizado com plantas obtidas de modo biológico ... Outra matéria bastante ...