minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Deliberação n.º 1664/2016
... , protocolos e parcerias com outros serviços e organismos da administração pública e com ... legal;g) Autorizar o processamento de prestação do trabalho extraordinário, e, ainda, de ajudas ... 30.000 (trinta mil euros);r) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação ...
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Despacho n.º 7127/2017
... jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, todos na redação em ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Despacho n.º 876/2019
... o Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Tomar, anexo. 10 de janeiro de ... novas tecnologias e na qualidade da prestação dos serviços. Artigo 4.º Valores Os serviços ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ...
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Despacho n.º 174/2019
... , aprovar a alteração à estrutura dos serviços municipais. 17 de dezembro de 2018. - O ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação de Contas e do Relatório de Gestão; c) Remeter ...
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Despacho n.º 272/2018
... de organização e a estrutura dos serviços municipais. 27 de dezembro de 2017. - O ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação de Contas e do Relatório de Gestão; c) Remeter ...
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Despacho n.º 5145/2018
... à Organização Interna e Estrutura dos Serviços Municipais. 7 de maio de 2018. - O Presidente da ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação de Contas e do Relatório de Gestão; c) Remeter ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Artigo 3.º Direitos dos utentes dos serviços públicos ... Artigo 4.º Medidas de ... Artigo 8.º Prestação imediata de serviços ... Artigo 9.º Prioridades ... Artigo 17.º ... 1 - Nas minutas e nos modelos de requerimento só devem constar ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... Artigo 9.º ... Os serviços da Administração Pública prestarão todo ... o ... Artigo 17.º ... 1 — Nas minutas e nos modelos de requerimento ... só devem ... sável pela prestação do serviço proceda à sua obtenção ... 2 — ...
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Deliberação (extrato) n.º 1160-A/2016
... ção e aquisição de bens móveis e serviços até ao montante de 75.000,00 (euro) (setenta e ... , designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... semelhantes;f) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário, dentro dos limites ...
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Despacho n.º 8639/2017
... , aprovar a alteração à estrutura dos serviços municipais. 15 de setembro de 2017. - O ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; 1.8 ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ...
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Despacho n.º 2597/2018
... -se pública a estrutura interna dos serviços do Município de Gondomar, aprovada em reunião ... ção de políticas públicas e de prestação do serviço público, com equidade e ... de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 10075/2018
... propostas de reorganização dos serviços;3 - Coordenar a elaboração e apresentação do ... Lei, permitam e garantam a pública prestação de contas do IPSantarém, desde que aprovados ... 10.000,00 (dez mil euros);31 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Despacho n.º 5322/2018
... Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais e as competências comuns das ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos - e ainda promover a ... ;c) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 8413/2020
... Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais.Eng. José Alberto Quintino, ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos - e ainda promover a ... ;c) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ...
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Aviso n.º 21183/2020
... meios e a eficiência e eficácia dos serviços;Que o órgão deliberativo aprovou, em sessão de ... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... e gestão do orçamento, bem como da prestação de contas, no que concerne à área de pessoal e ...
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Despacho n.º 3235/2019
... o Regime Jurídico da Organização dos Serviços das Autarquias Locais, todos na redação em ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ; w) Elaborar os documentos de prestação" de contas, nomeadamente o balanço, a demonstraç\xC3" ...
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Parecer n.º 12/2016
... invalidade derivada à aprovação das minutas, em 9/9/2015, nem à outorga dos contratos, em ... água, da energia, dos transportes e dos serviços postais À formação dos contratos a celebrar ... surgir o contrato administrativo de prestação de serviços de prospeção, pesquisa, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1994/2021
... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário para a AdSADescrição ... ções legalmente exigidas para a prestação dos serviços que constituem o objeto do ... Artigo 23.º do Programa do Procedimento, minutas constantes do ANEXO XI do Programa do ...
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Anúncio n.º 111/2018
... do Secretariado Técnico e Serviços do Agrupamento Europeu de Cooperação ... ção e, ainda, dos documentos de prestação de contas a submeter à apreciação e votação ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...
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Despacho n.º 5369/2017
... , aprovar a alteração à estrutura dos serviços municipais. 10 de maio de 2017. - O Presidente da ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; h) ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ...
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Regulamento n.º 483/2019
... melhoria do funcionamento interno dos Serviços, o que se traduzirá numa melhoria do serviço ... e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em prestações, bem ... Finais Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários Artigo 85.º Regime Transitório ...
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Despacho n.º 11532/2020
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Luís Manuel Abreu de Sousa, ... do Município, e contribuir para a prestação de um serviço eficaz, eficiente e de qualidade ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Aviso n.º 1749/2024
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Oli- veira de Frades ... de Frades e é orientada para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... ên- cias estabelecidas; 8) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Regulamento n.º 875/2016
... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ... , funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
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Regulamento n.º 843/2018
... mesmo ano, a Estrutura Nuclear dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra, ... dos utilizadores, transparência na prestação dos serviços, proteção da saúde pública e do ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...