aguardente de arroz

21 resultados para aguardente de arroz

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... de trigo ou de mistura de trigo com centeio, de centeio, milho, arroz, cevada e aveia) 1103 11 90 Grumos e sêmolas de trigo mole e de espelta ... Eau-de-vie de Cognac ო-დე-ვი დეკონიაკ Aguardente" de vinho FR Eau-de-vie des Charentes ო-დე-ვი დეშარა\xE1\x83" ...
  • Acórdão nº 2951/15.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018

    1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento na errada apreciação da prova deve resultar nos seus diversos requisitos nas conclusões do recurso sob pena de estar vedado ao tribunal ad quem o seu conhecimento. 2- É de rejeitar a impugnação da decisão da matéria de facto, por violação do disposto no artº 640º, nºs 1, als. a), b) e c), e 2 do CPC, quando não se...

    ... 2 caixas de 12 Martinis 1L; g. 1 caixa de Aguardente P.Amarante; 4 caixas de vinho ... y) No dia 25 de Outubro de 2014, entre ... 1 palete de Neoblanc (20 caixas de 4 unidades); b. 24 sacos de 24 arroz; c. 15 embalagens de produtos a identificar; d. 12 packs de SKIP 2x60 ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... n.º 238/2000 , de 26 de setembro, que define e caracteriza a aguardente de medronho e estabelece as regras relativas ao seu acondicionamento e ... de fevereiro, que define as características a que devem obedecer o arroz da espécie Oryza sativa L. e a trinca de arroz destinados ao consumidor ...
  • Acórdão nº 2950/15.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Abril de 2018

    I – Nos termos das disposições conjugadas dos arts. 79.º-A, n.º 2, al. i) e 80.º, n.º 2 do Código de Processo do Trabalho e do art. 644.º, n.º 2, al. d), parte final, do Código de Processo Civil, do despacho de indeferimento de meios de prova, proferido no decurso da audiência de julgamento, cabe recurso de apelação autónoma, a interpor no prazo de 10 dias, contados desde a sua prolação,...

    ... William Lawsons; - 2 caixas de 12 Martinis 1,0L; - 1 caixa de Aguardente Ponte de Amarante; - 4 caixas de vinho ... No dia 25 de Outubro de 2014, ... : - 1 palete de Neoblanc (20 caixas de 4 unidades); - 24 sacos de 24 arroz; - 15 embalagens de produtos a identificar; - 12 packs de SKIP 2x60 doses; ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
    ... total ou parcial, de polimento e de lustragem de cereais e de arroz; g) Operações de adição de corantes ou de formação de açúcar em ... que não os vinhos licorosos, a que só pode ser adicionada aguardente vínica. a) Disposições legislativas e regulamentares relativas às ...
  • Acórdão nº 01255/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2017

    I. Vem a jurisprudência entendendo de modo uniforme que, quando estão em questão correções de liquidações de IRC, por desconsideração dos custos documentados por faturas, as quais foram consideradas falsas pela administração tributária, as regras de repartição do ónus da prova a ter em conta são as seguintes: Em primeira linha compete à administração tributária fazer prova de que estão...

    ... 850 Garrafas de Martinitos, ii. 80 Garrafas Aguardente; iii. 650 Garrafas Favaios; iv. 12.456 Garrafas de Cerveja (corresponde a ... do que com os outros e aconteceu, por exemplo, com arroz - (6ª testemunha, M ... , 3ª testemunha, I ... , 5ª testemunha, José…); ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ... desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó -de -arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou ... seigle de marque nationale luxembourgeoise Korn Kornbrand 4 -- Aguardente de vinho: Eau -de -vie de Cognac Eau -de -vie des Charentes Cognac A ...
  • Acórdão nº 1261/15.6T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2020

    I - A fase processual do inquérito tem uma estrutura acusatória e unilateral, tomados os termos por contraposição a contraditório, o que significa que as diligências de investigação a praticar no seu decurso são tão-só as que o Ministério Público considerar necessárias ou convenientes. II - Aquando do visionamento de imagens de videovigilância em sede de inquérito, não é obrigatória a presença...

    ... ; 2 caixas de 12 Martinis 1L, no valor de € 157,44; 1 caixa de Aguardente “ ... ”, no valor de € 60,90; 4 caixas de Vinho “ ... ”, no valor de ... unidades) de lixívia “ ... ”, no valor de € 266,88; 24 sacos de arroz extra longo, no valor de € 455,04; 12 packs de detergente “ ... ”, no ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó -de -arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou ... 4 — Aguardente de vinho: Eau -de -vie de Cognac; Eau -de -vie des Charentes; ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
    ... E CARDAMOMOS 1001.90.10 ESPELTA, DESTINADA A SEMENTEIRA 1006.10.10 ARROZ COM CASCA, DESTINADO A SEMENTEIRA 1006.10.21 ARROZ COM CASCA, DE GRÃOS ... de marque nationale luxembour- geoise Korn Kornbrand 4 -- Aguardente de vinho Eau-de-vie de Cognac Eau-de-vie des Charentes Cognac (A ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou ... 25 0 0 0 2208 20 29 ­ ­ ­ Outros: ex 2208 20 29 ­ ­ ­ ­ Aguardente de vinho 90 80 60 40 20 0 ex 2208 20 29 ­ ­ ­ ­ Outros 100 100 100 100 ...
  • Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
    ... ; 30.7.1.2 - Cevada, chicória e grão de bico, torrados; 30.7.1.3 - Arroz branqueado e glaceado; 30.7.1.4 - Farinhas de trigo, milho, centeio e ... alcoólicas e outros produtos, a seguir indicados: 5.1 - Aguardente de origem vínica, de cana (incluindo o rum), de figo e de outros frutos ...
  • Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho
    ... etílico, não desnaturado, com gradua­ção inferior a 80%; aguardente, licores e outras bebidas espirituosas; preparados al­coólicos compostos ... 10.04 a 10.07 - Aveia, milho, arroz, trigo, mourisco, painço, alpista, sorgo e dar, outros cereais ... 51.03 ...
  • Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
    ... Aço em curvas ... Aço em tubos ... Aguardente e outras bebidas espirituosas nacionais ... Alumínio em chapa ...
  • Portaria n.º 491/78, de 28 de Agosto de 1978
    ... Ovos - 60 g; Farinhas - 250 g; Grão/feijão - 50 g; Batata - 400 g; Arroz - 70 g; Açúcar - 60 g; Produtos hortícolas - 300 g (ver nota d); Fruta ... média inferior a 10ºC deverá ser abonado 0,05 l de aguardente, vinho do Porto ou outra bebida espirituosa ... Observações 1 - Haverá ...
  • Acórdão nº 0322594 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Julho de 2003 (caso NULL)

    I - Em termos de "fim de arrendamento" tendo no contrato inicial do ano de 1954, ficado a constar "estabelecimento de mercearia e vinhos e não pode ser aplicado a outro fim", tal equivale hoje a" supermercado, charcutaria, garrafeira e snack". II - Com o decorrer do tempo, o modo de prestação de serviços comerciais de venda ao publico evoluíram conforma as exigências do mercado, não se podendo

    ... e café com leite; cerveja a copo, vinho ao copo ou taça, aguardente, whisky, bebidas não alcoólicas, designadamente sumos e águas minerais; ... Onde se compra o arroz, por facilidade, compra-se o gás, sendo que se trata de despesas do lar ...
  • Decreto-Lei n.º 374-B/79, de 10 de Setembro de 1979
    ... Bebidas alcoólicas e outros produtos a seguir indicados: 5.1 - Aguardente de origem vínica, de cana (incluindo o rum), de figo e de outros frutos ... Compreendem-se nesta verba, designadamente, depilatórios, pós-de-arroz e pós compactos; tintas; lápis e outros produtos para caracterização; ...
  • Acórdão nº 06P1391 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2006

    I - Resultando da matéria de facto provada que o arguido H, desde, pelo menos, Junho de 2003, com a colaboração ocasional dos arguidos A e J, se dedicava à venda de produtos estupefacientes, nomeadamente heroína e cocaína (o que revela uma ilicitude de grau acentuado, pelas circunstâncias da actuação e pelos produtos estupefacientes a cujo tráfico se dedicava), não obstante não terem ficado...

    ... * um saco com arroz ... * quatro saquetas de pó Redrate ... * duas saquetas de Redrate; * ... "; * Cocaína= "CLARA", "CLARO", "BRANCA", "BRANCO", "TUGA", "ÁGUARDENTE", "PORTUGUÊS", "LEITE"; * Balança de precisão= "SOBE-DESCE", ...
  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
    ... é aditado o seguinte: ... «5) A denominaçáo «aguardente de fruto» pode ser substituída pela denominaçáo «Pălincă « apenas ... Bulgária Roménia ... Semente de arroz (Oryza sativa L.) ... Outras sementes ...
  • Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
    ... 1.1.2 - Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido ... 2.11 - Aguardente vínica a granel ... 2.12 - Vinho generoso a granel ... 2.13 - ...
  • Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966
    ... de perfumaria e de toucador; e) O imposto do selo sobre aguardente ou álcool provenientes da destilação de vinho, borras de vinho, bagaço ... para o rosto (secas, gordas e líquidas); depilatórios; pós de arroz e pós compactos, champôs, brilhantinas e fixadores; corantes para os ...

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