minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Despacho n.º 5369/2017
... , aprovar a alteração à estrutura dos serviços municipais. 10 de maio de 2017. - O Presidente da ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; h) ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ...
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Aviso n.º 1749/2024
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Oli- veira de Frades ... de Frades e é orientada para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... ên- cias estabelecidas; 8) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Regulamento n.º 483/2019
... melhoria do funcionamento interno dos Serviços, o que se traduzirá numa melhoria do serviço ... e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em prestações, bem ... Finais Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários Artigo 85.º Regime Transitório ...
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Despacho n.º 11532/2020
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Luís Manuel Abreu de Sousa, ... do Município, e contribuir para a prestação de um serviço eficaz, eficiente e de qualidade ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Deliberação n.º 615/2018
... relativo a acidentes de serviço; Serviços Hoteleiros; Instalações e Equipamentos; ... ágios profissionais e contratos de prestação de serviços;XII. Autorizar, nos termos da lei, a ... Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
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Regulamento n.º 875/2016
... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ... , funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
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Regulamento n.º 446/2018
... ção e a supervisão dos setores dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento ... aumento da eficiência e eficácia da prestação dos serviços de abastecimento de água, de ... adjudicação, a proposta vencedora e as minutas dos contratos a celebrar, para emissão de ...
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Despacho n.º 12444/2021
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) — 2022 ... Nos termos e para ... ção e acompanhamento da execução e prestação de contas de projetos especiais e ... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...
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Regulamento n.º 843/2018
... mesmo ano, a Estrutura Nuclear dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra, ... dos utilizadores, transparência na prestação dos serviços, proteção da saúde pública e do ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Vila Nova de Poiares. Despacho ... ência da administração municipal na prestação dos serviços aos cidadãos, bem como assegurar a ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... públicas e às aquisições de bens e serviços com elas relacionadas, são integradas, em bloco, ... ão de contratos públicos; d) Elaborar as minutas" dos contratos públicos de empreitadas de obras p\xC3" ... de empreitada, fornecimento e prestação de serviços que não devam ser efetuados pelos ...
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Regulamento n.º 564/2018
... o Regulamento Orgânico e Funcional dos Serviços Municipalizados da Nazaré, que agora se publica ... , garantindo ao Município a prestação de um serviço público de qualidade através de ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, minutas de contratos ou protocolos a ...
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Despacho n.º 9517/2019
... 9517/2019 Sumário: Reorganização dos Serviços Municipais. João Miguel Sousa Henriques, ... ência da administração municipal na prestação dos serviços aos cidadãos, bem como assegurar a ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 9402/2019
... um dos seus membros e para as áreas ou serviços da sua responsabilidade, as competências ... ágios profissionais e contratos de prestação" de serviços médicos;f) Representar a instituiç\xC3" ... ção e não adjudicação, aprovação de minutas de contratos e outros atos inerentes à ...
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Despacho n.º 10023/2020
... ário: Alteração à organização dos serviços municipais. Para os devidos efeitos se torna ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação de Contas e do Relatório de Gestão; c) Remeter ...
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Despacho n.º 3071/2024
... , protocolos e parcerias com outros serviços e organismos da administração pública e com ... as condições que justificam a prestação de trabalho suplementar , nos termos conjugados ... ência do serviço; h ) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação ...
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Despacho n.º 4871/2023
... o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal ... de Peniche ... públicas e de prestação do serviço público, com equidade e ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ...
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Despacho n.º 7238/2022
... apoiar o Reitor na coordenação dos serviços e desempenhar as competências que lhe forem ... de execução e demais documentos de prestação de contas; ... 1.1.3 — Acompanhar a atuação ... minutas e assinar contratos de locação e aquisição de ...
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Despacho n.º 9312/2022
... serviços do IPDJ, I. P., de vigência não superior a um ... c) Homologar as minutas, autorizar ou conceder o apoio ou ... i) Autorizar a dispensa de prestação de trabalho dos dirigentes desportivos, nos ...
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Despacho n.º 267/2019
... alteração da estrutura orgânica dos serviços do Município de Ponte de Sor, foi aprovada pela ... e qualitativos, sempre crescentes, de prestação de serviço às populações; d) Maximização ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
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Despacho n.º 527/2022
... és de um processo de reorganização de serviços, em forma de reestruturação, de acordo com o ... prestação de contas; f ) Disponibilizar informação ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 527/2022
... és de um processo de reorganização de serviços, em forma de reestruturação, de ... acordo com ... prestação de contas; ... f) Disponibilizar informação ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Regulamento n.º 335/2019
... tecnologia, de difusão de cultura e prestação de serviços especializados, constituindo a base ... ção das reuniões e elaborar as atas e minutas.4 - Nas suas faltas ou impedimentos, o ...
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Despacho n.º 1222/2018
... ção, Estrutura e Funcionamento dos Serviços do Município de Monforte Para os efeitos ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos. O objetivo do ... da câmara municipal; d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 938/2018
... de alteração à estrutura interna dos serviços municipais do Município de Esposende, estrutura ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...