minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Despacho n.º 6723/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Peni- ... che ... públicas e de prestação do serviço público, com equidade e ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ...
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Regulamento n.º 595/2019
... da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Vendas Novas. Luís Carlos ... uma maior eficiência e eficácia na prestação de serviços de qualidade aos munícipes e no ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ...
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Despacho n.º 9712/2019
... regime jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, estabelecido pelo ... prestação de um serviço público de qualidade. Artigo 3.º ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ...
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Despacho (extrato) n.º 10351/2018
... b) Nos Diretores de Serviços, a seguir indicados: Ema Paula Morais Gonçalo- ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... líquido de eventuais receitas da sua prestação a terceiros (designadamente a trabalhadores e a ...
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Despacho n.º 4394/2020
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. António José Martins Coutinho, Dr., ... ção Local, tem como missão a prestação" de um serviço público de qualidade às populaç\xC3" ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ...
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Despacho (extrato) n.º 10353/2018
... b) Nas Diretoras de Serviços, a seguir indicadas: Licenciada Glória Maria ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... líquido de eventuais receitas da sua prestação a terceiros (designadamente a trabalhadores e a ...
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Aviso n.º 5240/2017
... Alijó PARTE I Estrutura Flexível dos Serviços Municipais e as Competências das Respetivas ... íveis quantitativos e qualitativos de prestação de serviços crescentes e eficazes; garantir uma ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 6183/2020
... ultrapassagem dos limites fixados à prestação do trabalho suplementar, nos termos da alínea b) ... situações de mobilidade interna entre serviços e estabelecimentos integrados no Serviço ... n.º 197/99, de 8 de junho, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos, quando a ...
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Despacho n.º 2599/2021
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos ... dos utilizadores, transparência na prestação dos serviços e da eficácia e eficiência do ... orgânicas intervenientes; h) Elaborar as minutas dos contratos em que os SIMAS sejam parte, com ...
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Despacho n.º 7857/2020
... estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. Alteração da ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ...
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Deliberação n.º 4/2018
... , a estrutura flexível para os serviços municipais. ANEXO I Estrutura Nuclear dos ... ção atempada dos documentos de prestação de contas de forma a permitir a sua aprovação ... de contratação; k) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Despacho (extrato) n.º 10352/2018
... Santos Travassos - Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional; Licenciada ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... líquido de eventuais receitas da sua prestação a terceiros (designadamente a trabalhadores e a ...
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Despacho n.º 5922/2021
... a reestruturação dos seus serviços, nomeadamente na sequência da transferência de ... prestação de serviços na área das atribuições da sua ... a qualquer outro título; q) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 442/2018
... Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais, de acordo com o documento anexo. 7 de ... dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 842/2019
... ção da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos, de acordo ... dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Acórdão nº 074003 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 1986
I - Na vigencia do Estatuto Judiciario de 1962, o mandato judicial so podia ser exercido por advogados e candidatos a advocacia inscritos na Ordem, e por solicitadores, sendo proibido o funcionamento de escritorios de procuradoria geral ou similares, ainda que sob a direcção de advogado ou solicitador, so podendo exercer a profissão de advogado, os advogados e candidatos com inscrição em vigor,...
... , tais como consultas, pareceres, minutas, respostas etc; sobre questões de natureza ... , era nulo qualquer contrato de prestação de tais serviços por quem não tivesse ... -
Acórdão nº 074003 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 1986 (caso None)
I - Na vigencia do Estatuto Judiciario de 1962, o mandato judicial so podia ser exercido por advogados e candidatos a advocacia inscritos na Ordem, e por solicitadores, sendo proibido o funcionamento de escritorios de procuradoria geral ou similares, ainda que sob a direcção de advogado ou solicitador, so podendo exercer a profissão de advogado, os advogados e candidatos com inscrição em vigor,...
... , tais como consultas, pareceres, minutas, respostas etc; sobre questões de natureza ... , era nulo qualquer contrato de prestação de tais serviços por quem não tivesse ... -
Despacho n.º 1173/2019
... Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ão Gerar sinergia, no contexto de uma prestação de serviços de excelência. Artigo 3.º Missão ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 5146/2018
... organizacional hierarquizada dos serviços" municipais de São Vicente, definindo o número m\xC3" ... órgãos e serviços municipais e a prestação de informação atual sobre o estado dos mesmos; ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
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Deliberação n.º 971/2016
... - No exercício das suas atividades, os serviços que integram a estrutura da CIM_AT, devem ... ; iii) Relatórios de gestão; iv) Prestação de contas. 4 - As grandes opções do plano, bem ... incumbidos para tal, as informações, as minutas e outros documentos inerentes aos assuntos que ...
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Aviso n.º 5271/2021
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Tomar. Anabela Gaspar de ... novas tecnologias e na qualidade da prestação dos serviços. Artigo 4.º Valores Os serviços ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ...
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Regulamento n.º 872/2020
... n.º 872/2020 Sumário: Regulamento de Serviços do Instituto Superior de Engenharia do Porto ... de ensino, de investigação e de prestação de serviços do Instituto Superior de Engenharia ... informações necessárias, preparando as minutas de documentos a produzir no processo e informando ...
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Despacho n.º 12770/2022
... mento de Organização dos serviços do Município de Monforte, em cumprimento do ... a prestação de todos os serviços de suporte que assegurem o ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Regulamento n.º 424/2019
... da redução de preços em determinados serviços, visando incrementar e incentivar a atividade ali ... prática de atos administrativos, da prestação de serviços e da utilização de bens do ... Artigo 81.º Documentos técnicos, minutas ...
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Aviso n.º 8445/2021
... : Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais.Torna-se público que a Câmara ... do município e garantir a prestação de serviços de apoio que assegurem o regular ... lhe sejam solicitados;b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...