minutas prestação serviços
2177 resultados para minutas prestação serviços
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Despacho n.º 906/2018
... novo Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Resende, sob proposta do ... ; u) Elaborar os documentos de prestação de contas e o relatório de gestão, observando o ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 268/2019
... alteração à estrutura orgânica dos Serviços do Município de Ponte de Sor, tal como a seguir ... perspetiva da melhoria contínua da prestação do serviço público. Desta forma e nos termos do ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
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Deliberação n.º 1057/2023
... interna dos seus serviços, constante dos Estatutos aprovados em anexo à ... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos ... previstos no Código dos ... t) Autorizar a prestação" de trabalho suplementar dos trabalhadores afetos \xC3" ...
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Deliberação n.º 291/2021
... como a organização interna dos seus serviços, constante dos Estatutos aprovados em anexo à ... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... ao seu funcionamento;o) Autorizar a prestação" de trabalho suplementar dos trabalhadores afetos \xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... necessários ao bom funcionamento dos serviços ... da delegação regional, cumprindo as normas ... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... gozo de descanso compensatório pela prestação, previamente aprovada, de ... trabalho em dia de ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... necessários ao bom funcionamento dos serviços ... da delegação regional, cumprindo as normas ... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... gozo de descanso compensatório pela prestação, previamente aprovada, de ... trabalho em dia de ...
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Deliberação n.º 150/2023
... como a organização interna dos seus serviços, constante dos Estatutos aprovados em anexo à ... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos ... previstos no Código dos ... s) Autorizar a prestação" de trabalho suplementar dos trabalhadores afetos \xC3" ...
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Regulamento n.º 91/2023
... municípios e os serviços da Administração Central, nas seguintes áreas: ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... a) Organizar os documentos de prestação de contas e fornecer os elementos necessários à ...
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Despacho n.º 3567/2019
... ao regulamento de organização dos serviços. Faz-se também público o Organograma da Câmara ... humanos do município, mantendo a prestação de um serviço público de qualidade como ... ; d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ...
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Acórdão nº 2876/12.0TTLSB.L11.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I- A representação traduz-se na prática de um acto jurídico em nome de outrem, para na esfera desse outrem se produzirem os respectivos efeitos, desde que aquele actue nos limites dos poderes que lhe competem, conforme resulta do artigo 258º do Código Civil. II- Não possuindo o representante poderes para o acto, o representado tem que posteriormente proceder à ratificação do negócio, pois...
... ãos de administração a aprovação das minutas dos contratos de trabalho; Nenhuma das minutas ... de trabalho em regime de comissão de serviços, ficando inequivocamente expressa, no documento ... ) ou 60 (sessenta) dias, consoante a prestação de trabalho em regime de comissão de serviço ... -
Aviso n.º 12090/2018
... -o-Velho, entregues pessoalmente nos serviços de atendimento ou mediante envio por correio ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Edital n.º 844/2018
... -218 Soure, ou entregues diretamente nos Serviços de Expediente Geral deste Município, junto ao ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 15063/2019
... pt), e na Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos sita nos Paços do Concelho, de segunda a ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ...
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Regulamento n.º 138/2022
... de Organização de Funcionamento dos Serviços do Município de Cuba. Regulamento de ... ao reforço da eficá- cia da sua prestação e da obtenção de índices crescentes de ... orçamentos municipais; c ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Regulamento n.º 138/2022
... de Organização de Funcionamento dos Serviços do Município de Cuba ... Regulamento de ... cia da sua prestação e da obtenção de índices crescentes de ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Regulamento n.º 444/2018
... de Organização de Funcionamento dos Serviços do Município de Cuba Preâmbulo Esta alteração ... vista ao reforço da eficácia da sua prestação e da obtenção de índices crescentes de ... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... Serviços Municipais de ... Nos termos e para os efeitos ... dos respetivos processos, bem como a prestação ... de informação aos interessados sobre os ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... padronizados de natureza ...
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Despacho n.º 154/2024
... Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alijó. José ... 2.º Grau 1 — Missão: Garantir a prestação de todos os serviços de suporte que assegurem o ... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Aviso n.º 12263/2018
... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 6938/2020
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ...
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Aviso n.º 11923/2020
... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos utilizadores, e cuja aprovação ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ...
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Edital n.º 1180/2022
... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada ... José Joaquim Leitão, ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às popu- ... lações, associada à ... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...
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Despacho n.º 432/2023
... Sumário: Organização dos serviços municipais do Município de Vila Verde ... Nos ... e) Os documentos de prestação de contas, designadamente os que a Lei impõe que ... minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações ...
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Despacho n.º 1640/2022
... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços mu- ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a ...
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Despacho n.º 1640/2022
... da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIP AL DE TORRES ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços mu- ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- tocolos e contratos a celebrar ...