belgica mapa

184 resultados para belgica mapa

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 8836/2016

    ... cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de ...

  • Despacho n.º 8836/2016

    ... cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de ...

  • Despacho n.º 1811/2019

    ..., no cargo de adjunta da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, e os resultados obtidos constantes do respetivo ... no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela ...

  • Despacho n.º 1811/2019

    ..., no cargo de adjunta da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, e os resultados obtidos constantes do respetivo ... no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela ...

  • Acórdão nº 64/18.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2019

    i) A responsabilidade disciplinar dos clubes e sociedades desportivas prevista no art. 187.º do referido RD/LPFP pelas condutas ou os comportamentos social ou desportivamente incorrectos que nele se mostram descritos e que foram tidos pelos sócios ou simpatizantes de um clube ou de uma sociedade desportiva e pelos quais estes respondem não constitui uma responsabilidade objectiva violadora dos...

    ... proceder à colocação, em todas as entradas do estádio, de um mapa-aviso, de dimensões adequadas, com a descrição de todos os objetos ou ... todos conhecidos, entre muitos outros, o Estádio de Heysel, na Bélgica, e o Estádio de Hillsborough, Sheffield, na Inglaterra, matéria que ...

  • Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 08 de Maio de 2013

    ... com o país de localização do serviço periférico externo, a cujo mapa de pessoal aqueles estão afetos. 2 - As posições remuneratórias de ... Angola Arábia Saudita Argélia Argentina Austrália Áustria Bélgica Brasil (Reais) 1 550,00 € 1.400,00 € 750,00 € 750,00 € 575,00 € ...

  • Acórdão nº 338/07.6TBPRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016

    De acordo com o estabelecido no artigo 10º, b), i) do Regulamento a continuação de competência do tribunal do país onde o processo foi instaurado cessa quando, passando a criança a ter residência habitual noutro Estado-Membro, tal se verifique durante, pelo menos, um ano após a data em que do seu paradeiro tenha ou deva ter tomado conhecimento a pessoa titular do direito de guarda, verificando-se

    ...ência do menor, a que se reportam os alimentos em causa, ser na Bélgica e não em Portugal; - só que e sendo aquilo que está em causa neste ... q) e 93.º, i) ambos do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março e o Mapa III anexo a tal Decreto-Lei n.º 49/2014); - desde que e por imposição ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    ... de pré-tratamento de resíduos industriais (SCORIBEL), na Bélgica, para co-incineração na cimenteira de Obourg. Para a escrita do ... junto dos maiores produtores foi também complementada com a dos mapas de registo de resíduos dos estabelecimentos industriais (Instituto dos ...

  • Despacho (extrato) n.º 4406/2019

    ... serviço, Susana Isabel Alves da Silva Pereira, técnica superior do mapa de pessoal dos serviços internos do Ministério dos Negócios ... Humanos e Desenvolvimento (HR4DEV), Universidade de Ghent, Bélgica, 2014Experiência Profissional mais relevante:Desde 2016, funcionária do ...

  • Deliberação (extrato) n.º 626/2017

    ..., nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão ... de Lisboa (1997), participou como bolseira no programa Erasmus/Bélgica integrada nas práticas de investigação do Serviço Social na Comunidade ...

  • Despacho (extrato) n.º 4781/2019

    ... o disposto na Portaria n.º 331/2018, de 21 de dezembro, que alarga o mapa de Pessoal da REPER, e no uso das competências delegadas pelo disposto na ... de maio de 2014, conselheiro técnico na Embaixada de Portugal na Bélgica, em 15 de julho de 2016.29 de abril de 2019. - O Diretor do ...

  • Despacho (extrato) n.º 4406/2019

    ... serviço, Susana Isabel Alves da Silva Pereira, técnica superior do mapa de pessoal dos serviços internos do Ministério dos Negócios ... Humanos e Desenvolvimento (HR4DEV), Universidade de Ghent, Bélgica, 2014Experiência Profissional mais relevante:Desde 2016, funcionária do ...

  • Despacho n.º 9950/2017

    ...ção da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., no cargo de ... Conselho da União Europeia - República Checa, Suécia, Espanha, Bélgica, Hungria, Polónia, Dinamarca, Chipre e República da Irlanda.Assegurou ...

  • Despacho (extrato) n.º 4781/2019

    ... o disposto na Portaria n.º 331/2018, de 21 de dezembro, que alarga o mapa de Pessoal da REPER, e no uso das competências delegadas pelo disposto na ... de maio de 2014, conselheiro técnico na Embaixada de Portugal na Bélgica, em 15 de julho de 2016.29 de abril de 2019. - O Diretor do ...

  • Lei n.º 29/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16

    ...É aditado à Lei n.º 66 -A/2007, de 11 de dezembro, o anexo «Mapa dos círculos eleitorais» referido no respetivo artigo 8.º, constante do .... . . . . . . . 1. Melbourne . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Bélgica . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Edital n.º 726/2016

    ... e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto no mapa de pessoal do Instituto e aí caracterizado pelo seu titular dever ... Professor, Faculty of Science, Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica; Jorge Manuel Rodrigues Crispim Romão, Professor Catedrático, Instituto ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 98/2014 - Diário da República n.º 227/2014, Série I de 2014-11-24

    ... Estado membro Chave de contribuição (%) Contribuição em euros Bélgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,24927 991 222 306 ...ão adota e comunica todos os anos ao Conselho, até 20 de outubro, o mapa das autorizações e dos pagamentos e o montante anual dos pedidos de ...

  • Aviso n.º 8182/2016

    ... dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mértola, com afetação ao Gabinete de ... e internacionais, em particular para os mercados da Holanda e Bélgica; apoio na organização e acompanhamento de eventos turísticos e ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ... de Reinserção Social em programas internacionais, em 1994 (Bélgica) e 1998 (Espanha). 6 - Formação profissional: Concluiu, em julho de ...

  • Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... Também os documentos juntos com aí suas ALEGAÇÕES (4 DOCUMENTOS - MAPA DE REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES DOS ANOS DE 2002, 2003, 2004 E 2005 E ...Metales, SPRL, sediada na Bélgica, segundo informação da Administração Piscai belga, foi constituída ...

  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R

    ... país do risco for diferente correspondendo, às zonas sísmicas do mapa, respetivamente, os seguintes valores de K: a) Zona I - K = 84 x ... 4 Países de estabelecimento 01 - Portugal 02 - Alemanha 03 - Bélgica" 04 - Dinamarca 05 - Espanha 06 - França 07 - Grécia 08 - Holanda 09 - It\xC3"...

  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R

    ... país do risco for diferente correspondendo, às zonas sísmicas do mapa, respetivamente, os seguintes valores de K: a) Zona I - K = 84 x 1; b) ... 4 Países de estabelecimento 01 - Portugal 02 - Alemanha 03 - Bélgica" 04 - Dinamarca 05 - Espanha 06 - França 07 - Grécia 08 - Holanda 09 - It\xC3"...

  • Acórdão nº 21/13.3TTVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Fevereiro de 2015

    I - A questão da invalidade do procedimento disciplinar, por falta de comunicação da intenção de despedimento junta à nota de culpa, não é de conhecimento oficioso. II - Por isso, não tendo tal questão sido suscitada no articulado de resposta à motivação do despedimento, nem apreciada na sentença recorrida, sendo apenas suscitada em sede de recurso pelo trabalhador, não pode a Relação dela...

    ... período de férias, de forma rotativa, conforme o estabelecido no mapa de férias. No entanto, em desrespeito de tal ordem e sem qualquer ... combinadas com o seu filho, nora e netos que vinham da Bélgica expressamente para o efeito. 6º - O arguido disse ao Sr. D… quer não ...

  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006

    ...52-A/2006. APROVA O TRATADO ENTRE O REINO DA BÉLGICA, A REPÚBLICA CHECA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ... para modernizar a sua rede viária secundária tal como exposto no mapa infra. Todos os investimentos em infra-estruturas que envolvam o recurso a ...

  • Acórdão nº 00431/15.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2017

    1. As ajudas de custo são compensações pelas despesas que o trabalhador teve de suportar, ou presuntivamente deveria suportar, nas deslocações ao serviço da entidade patronal, correspondendo a situações pontuais em que o trabalhador teve de suportar despesas por mudança do local de trabalho contratualmente previsto ou deslocações para fora do seu local habitual de trabalho. 2. Não cabem aqui as...

    ..., Julho e Dezembro dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; do Mapa/Extracto de remunerações, por mês e por ano, de todos os trabalhadores ... da construção civil, afirmou que trabalhou para a Impugnante na Bélgica, de agosto de 2012 a início de 2013, que as despesas de alojamento eram ...