belgica mapa
337 resultados para belgica mapa
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Despacho n.º 1539/2022
... ção de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos ... Pelo Despacho n.º 6131/2019, de 20 de maio de 2019, ... coordenação de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante do mapa anexo à Portaria ... n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela ...
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Despacho n.º 1539/2022
... de coordenao de Luxemburgo, Blgica e Pases Baixos, constante do mapa anexo Portaria n. 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n ...
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Despacho n.º 8836/2016
... cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de ...
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Despacho n.º 8836/2016
... cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de ...
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Despacho n.º 1811/2019
... , no cargo de adjunta da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, e os resultados obtidos constantes do respetivo ... no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela ...
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Despacho n.º 1811/2019
... , no cargo de adjunta da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, e os resultados obtidos constantes do respetivo ... no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela ...
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Acórdão nº 1301/16.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-06-2024
A integração na base contributiva das importâncias pagas ao trabalhador pela entidade empregadora, a título de ajudas de custo, depende da alegação e demonstração de factos concretos que justifiquem a percepção de remuneração. A declaração contratual do domicílio do trabalhador no local da prestação, bem como a cobertura das despesas de alojamento, alimentação e transporte pela entidade...
... constava no respectivo contrato de trabalho a termo, na Bélgica, em Angola ou na Colômbia, ... LXXI. Sob pena, aliás, de redundarmos ... Alega ainda, quanto aos trabalhadores indicados no mapa de pessoal em França no ano de 2014 e que estiveram efetivamente ... -
Acórdão nº 533/22.8 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 15-02-2024
... que o valor pago a trabalhadores destacados na Bélgica, incluindo o valor designado de ajudas de custo, não garantia a retribuição mínima do país de destino para a categoria salarial, tendo em consideração valor hora mínimo convencionalmente estabelecido na Bélgica para a categoria mais baixa na área da construção civil, e estando tal raciocínio explanado de forma concreta e densificada no relatório, a correção atinente a destacamentos não...
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Portaria n.º 397-A/2023
... com o país de localização do serviço periférico externo, a cujo mapa de pessoal aqueles estão afetos. 2 — As posições remuneratórias de ... 4 116,59 Bélgica (BE) ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 08 de Maio de 2013
... de acordo com o pas de localizao do servio perifrico externo, a cujo mapa de pessoal aqueles esto afetos. 2 - As posies remuneratrias de cada ...
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Aviso n.º 13737/2023
... b) A existência de lugar disponível no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria; ... c) Que o Estatuto do ... em Études Européennes, pela Université Catholique de Louvain (Bélgica); ... Licenciatura em Philologie romane, pela Université Catholique de ...
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Despacho (extrato) n.º 6375/2024
... o seu normal funcionamento;c) A existncia de lugar disponvel no mapa de pessoal do Instituto Politcnico de Leiria;d) Que o Estatuto do Pessoal ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2021
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão ... é Libre de Bruxelles, Bolseira ao abrigo do Programa ERASMUS, Bélgica, 1994/5.Formação complementar mais relevante: Curso Avançado em Gestão ...
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Acórdão nº 0544/15.0BECBR 01234/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01-07-2020
I - Na situação versada é de adoptar o conceito de “domicílio necessário”, em função da noção que dele nos dá o artigo 2.º do já citado Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, nos termos do qual se considera domicílio necessário, para efeitos de abono de ajudas de custo a localidade onde o funcionário aceitou o lugar ou cargo, se aí ficar a prestar serviço; a localidade onde exerce funções, se...
... organizacional no estrangeiro, concretamente em …………, Bélgica, sendo ela uma empresa nacional e sendo os trabalhadores por si ... ções de remunerações com os elementos em falta, nos termos do mapa de apuramento anexo. ( ... )” (fls. 128 e ss. do PA apenso); ... 4 ... -
Despacho n.º 4237/2022
... Magalhães Gamito Carrilho, inspetor de nomeação definitiva do mapa de pes- ... soal da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, do ... da China, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Eslovénia, Áustria e Espanha ...
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Despacho n.º 12175/2021
... Magalhães Gamito Carrilho, inspetor de nomeação definitiva do mapa de pes- ... soal da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, do ... da China, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Eslovénia, Áustria e Espanha ... Tem ...
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Acórdão nº 1257/19.9T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-12-2020
I – O tempo que o autor tem de dispor para se deslocar de e para o seu trabalho, designadamente para gozar descansos e férias, não pode ser considerado de tempo de trabalho, pois não está em presença física no local de trabalho a exercer ou não as funções para as quais foi contratado, nem está à disposição do empregador para exercer a sua actividade ou as suas funções, pelo que por exclusão de...
... - Que A Ré não marcou nem afixou o mapa com o período de férias do autor ... 2ª- Uma vez que das ... Bélgica” para gozar em Portugal os descansos ... 34ª- Para o efeito o ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 186 - Series II - Suplemento 4
... Raquel Pinto Correia Rodrigues, do mapa de pessoal da Direção Regional de ... Juventude, passando a integrar, a ... - 2019 - Visita ao Parlamento Europeu (Bélgica), Programa por forma a conhecer o funcionamento e o trabalho ... realizado ...
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Mapa n.º 1/2024
... érie Nacionais UE ER Dusseldorf 27 600 0 0 Estugarda 29 141 0 0 Hamburgo 14 683 0 0 Áustria 2 038 0 0 Viena 2 038 0 0 Bélgica 17 916 0 0 Bruxelas 17 916 0 0 Bulgária 315 0 0 Sófia 315 0 0 Chéquia 715 0 0 Praga 715 0 0 Dinamarca 2 802 0 0 Copenhague ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 236 - Series II - Suplemento 2
... Teixeira Félix de Sousa, Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto de ... Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM ... - 2019 - Visita ao Parlamento Europeu (Bélgica), Programa por forma a conhecer o funcionamento e o trabalho ... realizado ...
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Acórdão nº 00196/05.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-03-2019
I. Por força do artigo 74.º n.º 1 LGT, compete à Administração Fiscal o ónus de suscitar e comprovar a dispensabilidade do custo visado, em ordem a exercer o seu direito de corrigir as pretendidas deduções dos montantes respetivos a título de custos fiscais. II. É sobre a Administração Fiscal que incide o ónus de provar a existência de todos os pressupostos (facto e de direito) que a determinaram
... a entidade patronal não possua, por cada pagamento efectuado, um mapa através do qual seja possível efectuar o controlo das deslocações a ... De assinalar ainda que de 01/10 a 07/10/2002 se deslocou à Bélgica e Alemanha, tendo percorrido 3950Kms. e que de 21/10 a 28/10/2002 se ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 077 - Series II - Suplemento 1
... Miguel Stringer Oliveira Pestana, Técnico Superior do mapa de pessoal dos Serviços ... dependentes da Secretaria Regional dos ... pelo Collèg d’Europe, Bruges Bélgica ... Atividade profissional: ... - Investigador Documentalista na Unidade ...
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Acórdão nº 338/07.6TBPRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-11-2016
... etida. Resultando dos autos que o menor reside na Bélgica, mas não fornecendo quaisquer elementos de facto que desvendem em que condições ele aí vive e que permitam, designadamente, concluir se ele aí tem efectivamente a sua residência habitual, e bem assim se se encontra integrado no novo ambiente, condições de que depende a cessação da competência internacional dos tribunais portugueses, sem prejuízo de ocorrências posteriores, designadamente
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 107 - Series II
... Stringer Oliveira Pestana, Técnico Superior do mapa de pessoal do Gabinete da ... Secretaria Regional de Saúde e Proteção ... d’Europe, Bruges, Bélgica ... Formação Profissional: ... - Curso Intensivo de Segurança e Defesa ...
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Despacho (extrato) n.º 4406/2019
... serviço, Susana Isabel Alves da Silva Pereira, técnica superior do mapa de pessoal dos serviços internos do Ministério dos Negócios ... Humanos e Desenvolvimento (HR4DEV), Universidade de Ghent, Bélgica, 2014Experiência Profissional mais relevante:Desde 2016, funcionária do ...