minutas contratos arrendamento comercial
202 resultados para minutas contratos arrendamento comercial
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Despacho n.º 10457/2016
... a sua efetiva cobrança; c) Gerir os contratos de prestação de serviços públicos prestados, ... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações nos núcleos ... Pescas e Ruralidade: a) Apoiar a pesca comercial através da divulgação e disponibilização de ...
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Despacho n.º 5146/2018
... ão social, ao nível do subsídio ao arrendamento, ao nível da comparticipação financeira à ... definição, elaboração e outorga dos contratos-programa e de gestão, respeitantes ao setor ... ços e atividades, como da valorização comercial" dos bens imóveis; g) Assegurar a disponibilizaç\xC3" ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
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Regulamento n.º 918/2022
... c) Divisão de Gestão Comercial (DGC); ... d) Divisão de Estudos e Projetos de ... articulada e criteriosa à gestão dos contratos relacionados com a sua ... unidade orgânica; ... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con- ... cretizando toda ...
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Despacho n.º 4201/2022
... dd) Gerir, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de consultas ao ... ddd) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... licenciamento agrícola, industrial e comercial; ... 10 — Apoiar na criação/constituição de ... arrendamento ou venda de habitação social de acordo com a ...
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Despacho n.º 686/2024
... em que intervenham; f ) Elaborar as minutas de propostas de deliberação dos órgãos ... atuação; c ) Garantir a gestão dos contratos de empreitadas de obras públicas e de ... ão Financeira; b ) Divisão de Gestão Comercial; c ) Divisão de Atendimento e Proximidade ao ... ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações nos núcleos ...
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Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção e instrução dos processos de contratos que exijam formalização através de ato ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... , o plano de publicidade de caráter comercial, em articulação com as Juntas de Freguesia, e ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... públicas e privadas, no âmbito de contratos-programa ou protocolos; e ) Elaborar anualmente o ... de habitação social, por venda ou arrendamento; o ) Elaborar o manual de procedimentos ... ório, de critérios de urbanismo comercial tendentes a garantir uma adequada localização e ...
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Despacho n.º 12671/2022
... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões ... e acompanhamento da execução de contratos respeitantes à ... respetiva unidade orgânica, ... habitação e gestão de apoios ao arrendamento; ... 2.3.1.e) Gestão de parque de habitação ... 8.4 — Gestão comercial de serviços municipais prestados ... 8.4.1 — ...
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Despacho n.º 906/2018
... de informação; h) Estabelecer e gerir contratos de manutenção e assistência a sistemas e/ou ... ão e aprovação de regras de urbanismo comercial; o) Fornecer, com vista à realização de atos ... arrendamento", e de alienação de lotes de terreno para habita\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 4580/2023
... ção de acordos de execução e contratos ... interadministrativos e demais ações de ... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... j) Assegurar o relacionamento comercial com os meios de comunicação social em geral, e ...
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Despacho n.º 5530/2019
... monitorizar a execução dos respetivos contratos, em articulação com os outros serviços e ... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção de habitação, com vista ao arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ... municipais relativos à atividade comercial; 3 - Ao Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) ...
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Despacho n.º 6685/2018
... Urbana (DRHU); iii) Divisão de Gestão Comercial (DGC); iv) Gabinete de Estudos e Projetos (GEP) ... da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... de ordenamento; n) Definir e gerir os contratos" de planeamento; o) Monitorizar e avaliar a estrat\xC3" ... os procedimentos relativos a arrendamento de patrónimo municipal, designadamente em ...
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Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... a execução financeira de protocolos, contratos programas ou ... acordos de colaboração com ... contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... o plano de publicidade de caráter comercial, em articulação com as Juntas de Fre- ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, no âmbito da iniciativa «Licencia- mento ... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ... ão do espaço público, em resultado de contratos de concessão de exploração ou de deliberação ... a simples indicação de venda ou arrendamento"; b ) As mensagens publicitárias, colocadas em ve\xC3" ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, no âmbito da iniciativa «Licencia- ... mento ... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás ... (Anexo III a VI) e a tabela de ... ão do espaço público, em resultado de contratos de concessão de exploração ou de deliberação ... simples indicação de venda ou arrendamento; ... b) As mensagens publicitárias, colocadas em ...
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Edital n.º 1558/2022
... Gestão Financeira e Comercial e o Serviço de Sensibilização e Educação ... contratos de fornecimento de água, saneamento e de recolha ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Despacho n.º 10145/2018
... candidaturas homologadas, protocolos, contratos, ou outras deliberações de suporte a decisões ... competentes; b) No âmbito da gestão comercial e processual: i) Assegurar os procedimentos ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ... e gerir o parque habitacional de arrendamento social, sem prejuízo das atribuições próprias ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... o regulamento do Cen- tro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa — Câmara ...
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Portaria n.º 33/2023
... », «Registo predial», «Registo comercial»; ... vii) Data de extinção do direito sobre o ... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... gestão de contratos de serviços adjudicados, fornecidos ou ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... ) Propor e acompanhar a celebração de contratos de empréstimo por parte da Região Autónoma ... e o arrendamento de prédios para a instalação dos serviços da ... ) Promover a regulação das atividades comercial e industrial; ... n) Conceber e promover a imagem ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 4.2.1.2 — Núcleo de Gestão de Contratos de Viaturas (4.º grau); ... 4.2.1.3 — Núcleo ... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... municipais relativos à atividade comercial; ... j) Desenvolver planos operacionais com ... arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ...
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Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2013
I - Uma sociedade anónima pode ficar vinculada a um contrato subscrito por um dos seus administradores, apesar de nos estatutos se estabelecer que ela só se obriga com a assinatura de dois membros do Conselho de Administração. II - A parte que, conforme o disposto no artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição&qu
... da) para arrendar a totalidade da área comercial solicitando-lhe que comparecesse a uma reunião ... termos a estabelecer no contrato de arrendamento a outorgar. Esse encontro deu-se a 4 de Novembro ... contratos em causa, mormente do contrato de mediação ... foi entregar umas minutas, supostamente pedidas pela Ré (para quê se esta ... -
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... i) Serviço Comercial (SC); ... ii) Serviço de Águas (SA); ... iii) ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... apoios através de protocolos ou contratos programa de desenvolvimento associativo; ... k) ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... i) Serviço Comercial (SC); ... ii) Serviço de Águas (SA); ... iii) ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... apoios através de protocolos ou contratos programa de desenvolvimento associativo; ... k) ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Despacho n.º 388/2024
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... ípio; v ) Assegurar a elaboração de contratos escritos em que o Município seja parte; w ) ... ção de direito de superfície ou arrendamento de bens afetos ao município, a fim de serem ... os assuntos que respeitem de âmbito comercial das águas; mmm ) Preparar estatística de ...