recenseamento militar lista
151 resultados para recenseamento militar lista
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Lei n.º 14/79, de 16 de Maio de 1979
... ública os cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral, quer no território nacional, quer em ... , dispondo o eleitor de um voto singular de lista ... ARTIGO 15.º (Organização das listas) 1 - ... , ou de qualquer autoridade civil ou militar" ... 2 - Para o efeito da eventual prova do conte\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... militar, é criada a função de chefia técnica, ... ção do posto de cabo por antiguidade, a lista de antiguidade no posto de cabo é constituída ... inaptos na respetiva junta de recenseamento, no caso de a ela terem sido submetidos ou, tendo ...
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Lei n.º 36/2019
... (Lei Eleitoral, relativamente ao recenseamento); c) Decreto-Lei n.º 85-A/75 , de 26 de ... , de 17 de junho, que extingue o Tribunal Militar Territorial de Cabo Verde; s) Decreto-Lei n.º ... , que retira várias posições pautais à lista anexa ao Decreto-Lei n.º 271-A/75 , de 31 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/80 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional dos Açores
... Açores os cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral no território regional. Nota ... , dispondo o eleitor de um voto singular de lista". Alterações Alterado pelo/a Artigo 4.\xC2" ... ção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas; b) Médicos, enfermeiros e outros ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação disciplinar exigida nas ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ...
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Aviso n.º 12499/2018
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação disciplinar exigida nas ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ...
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Aviso n.º 12499/2018
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação disciplinar exigida nas ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ...
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Aviso n.º 3678/2017
... ; Artilharia; Cavalaria; Administração Militar; Transporte e Pessoal e Secretariado); (2) Área ... lista de classificação parcial com todos os ... Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
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Aviso n.º 4998/2018
... ; Artilharia; Cavalaria; Administração Militar; Transporte e Pessoal e Secretariado); (2) Área ... lista de classificação parcial com todos os ... Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
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Aviso n.º 7315/2019
... ; Artilharia; Cavalaria; Administração Militar; Transporte e Pessoal e Secretariado); (2) Área ... lista de classificação parcial com todos os ... Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
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Aviso n.º 3678/2017
... ; Artilharia; Cavalaria; Administração Militar; Transporte e Pessoal e Secretariado); (2) Área ... lista de classificação parcial com todos os ... Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
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Aviso n.º 4998/2018
... ; Artilharia; Cavalaria; Administração Militar; Transporte e Pessoal e Secretariado); (2) Área ... lista de classificação parcial com todos os ... Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
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Aviso n.º 7315/2019
... ; Artilharia; Cavalaria; Administração Militar; Transporte e Pessoal e Secretariado); (2) Área ... lista de classificação parcial com todos os ... Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
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Despacho n.º 4493/2022
... do Exército da Unidade Politécnica Militar (UPM) e, através deste, nas unidades, ... Elementos de identificação; ... Recenseamento; ... Incorporação; ... Formação e ... a conclusão da 2.ª fase, é elaborada uma lista de classificação parcial, com todos os ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... regularmente inscritos no recenseamento eleitoral em território da RAA ... Artigo 16.º ... voto com a cruz no recorte do quadrado da lista correspondente à sua opção de voto ... 5 - Em ... ção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas; ... b) Médicos, enfermeiros e ...
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Aviso n.º 16243/2020
... deverá executar 3 excertos da seguinte lista): a) Robert W. Smith: Symphony n.º 1 for Band ... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação disciplinar exigida nas ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ...
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Regulamento n.º 141/2021
... para qualquer órgão, como o recenseamento, a apresentação de listas e o sufrágio, será ... por cada candidato, que integra a respetiva lista, comprovativa da aceitação da candidatura. 7 - ... (em vigor ou antiga); e) Passaporte Civil/Militar. 3 - Existirão tantos boletins de voto quantos ...
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Aviso n.º 16135/2023
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação ... disciplinar exigida ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido sub- ... metido ou, ... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...
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Aviso n.º 12717/2020
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação disciplinar exigida nas ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...
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Aviso n.º 12718/2020
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação disciplinar exigida nas ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...
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Aviso n.º 6614/2021
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação disciplinar exigida nas ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...
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Aviso n.º 22490/2021
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação ... disciplinar exigida ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de ter sido ... submetido ou, tendo sido ... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...
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Aviso n.º 12733/2022
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação ... disciplinar exigida ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter ... sido submetido ou, ... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...
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Aviso n.º 23066/2022
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação ... disciplinar exigida ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido sub- ... metido ou, ... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...
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Aviso n.º 16134/2023
... a prestar ou ter prestado serviço militar efetivo, na situação ... disciplinar exigida ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter ... sido submetido ou, ... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ...