recenseamento militar lista

140 resultados para recenseamento militar lista

  • Lei n.º 14/79, de 16 de Maio de 1979
    ...ública os cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral, quer no território nacional, quer em ... em efectividade de serviço; b) Os militares e os elementos das forças militarizadas ... Assembleia da República são eleitos por listas plurinominais em cada círculo eleitoral, ...
  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
    ..., a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança ... 2. O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e ... isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respectivos ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2017
    ... mecanismos que permitam garantir aos militares que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR) ...Artigo 34.º Listas de antiguidade 1 - A antiguidade dos militares da ... inaptos na respetiva junta de recenseamento, no caso de a ela terem sido submetidos ou, tendo ...
  • Em vigor Lei Orgânica n.º 1/2006 - Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
    ... Região e inscritos no respectivo recenseamento eleitoral. Capítulo II ... abrangidos pela alínea anterior; f) Os militares e os elementos das forças militarizadas ...ão Autónoma da Madeira são eleitos por listas plurinominais apresentadas pelo colégio ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 267/80 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional dos Açores
    ... Açores os cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral no território regional. Nota ... abrangidos pela alínea anterior; f) Os militares e os elementos das forças militarizadas ...ão Autónoma dos Açores são eleitos por listas plurinominais em cada círculo eleitoral, ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... (Lei Eleitoral, relativamente ao recenseamento); c) Decreto-Lei n.º 85-A/75 , de 26 de ... dos cidadãos eleitores não militares recenseados no círculo eleitoral de Moçambique; ..., que retira várias posições pautais à lista anexa ao Decreto-Lei n.º 271-A/75 , de 31 de ...
  • Aviso n.º 8013-B/2017
    ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... e ou psicotrópicos, reconhecidos nas listas internacionais das Nações Unidas, ou deteção ...
  • Aviso n.º 8013-A/2017
    ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... e ou psicotrópicos, reconhecidos nas listas internacionais das Nações Unidas, ou deteção ...
  • Aviso n.º 12499/2018
    ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... e ou psicotrópicos, reconhecidos nas listas internacionais das Nações Unidas, ou deteção ...
  • Aviso n.º 12499/2018
    ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... e ou psicotrópicos, reconhecidos nas listas internacionais das Nações Unidas, ou deteção ...
  • Aviso n.º 7315/2019
    ... de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou ...lista de classificação parcial com todos os ...Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
  • Aviso n.º 3678/2017
    ... de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou ...lista de classificação parcial com todos os ...Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou ...lista de classificação parcial com todos os ...Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
  • Aviso n.º 7315/2019
    ... de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou ...lista de classificação parcial com todos os ...Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
  • Aviso n.º 3678/2017
    ... de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou ...lista de classificação parcial com todos os ...Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou ...lista de classificação parcial com todos os ...Recenseamento; (3) 3. Incorporação; (4) 4.a. Formação e ...
  • Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
    ... regularmente inscritos no recenseamento eleitoral em território da RAA. Artigo 16.º. ... voto com a cruz no recorte do quadrado da lista correspondente à sua opção de voto. 5 - Em ...a) Os militares que no dia da realização do referendo estejam ...
  • Regulamento n.º 141/2021
    ... para qualquer órgão, como o recenseamento, a apresentação de listas e o sufrágio, será ... (em vigor ou antiga); e) Passaporte Civil/Militar. 3 - Existirão tantos boletins de voto quantos ...
  • Aviso n.º 16243/2020
    ... deverá executar 3 excertos da seguinte lista): a) Robert W. Smith: Symphony n.º 1 for Band ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ...
  • Aviso n.º 12717/2020
    ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... e/ou psicotrópicos, reconhecidos nas listas internacionais das Nações Unidas. 12.2 - Cada ...
  • Aviso n.º 12718/2020
    ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... e/ou psicotrópicos, reconhecidos nas listas internacionais das Nações Unidas. 12.2 - Cada ...
  • Aviso n.º 6614/2021
    ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... inapto na respetiva Junta de Recenseamento, no caso de a ela ter sido submetido ou, tendo ... e/ou psicotrópicos, reconhecidos nas listas internacionais das Nações Unidas. 12.2 - Cada ...
  • Aviso n.º 15292/2016
    ... da Madeira;f) Comprovativo do recenseamento eleitoral;g) Cartão Jovem Municipal ... requisitos exigidos, sendo elaborada uma lista dos candidatos admitidos e excluídos.2 - Os ... de documento justificativo;d) Inspeção militar, com documento justificativo;e) Comparência em ...
  • Edital n.º 773/2017
    ... de residência, a atestar a data de recenseamento. f) Declaração emitida pela Segurança Social a ...2 - A lista provisória, assim como a lista definitiva das ... comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo determinado; c) ...
  • Aviso n.º 3102/2017
    ... da Madeira;f) Comprovativo do recenseamento eleitoral;g) Cartão Jovem Municipal ... requisitos exigidos, sendo elaborada uma lista dos candidatos admitidos e excluídos.2 - Os ... de documento justificativo;d) Inspeção militar, com documento justificativo;e) Comparência em ...

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