minuta contrato locação
948 resultados para minuta contrato locação
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Deliberação n.º 805/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 779/2019
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 337/2021
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 1200/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... de bens móveis e aquisição ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 ...
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Despacho n.º 4252/2017
... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até (euro) 200 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3" ...
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Despacho n.º 4045/2018
... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até 200.000,00 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3" ...
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Deliberação n.º 323/2020
... ção e o pagamento de despesas com locação, aquisição de bens e serviços e empreitadas de ... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato.2 - A presente ...
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Despacho n.º 7601-A/2016
... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, nos termos do Código dos Contratos ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ...
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Despacho n.º 7666/2018
... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até 200.000,00 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2508/2018
... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até 200.000,00 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2022 de 10 de março de 2022
... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa. Assim, nos termos das alneas d) e e) do ... em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa presente resoluo e que dela faz parte ...
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Despacho n.º 4252/2017
... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até (euro) 200 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2508/2018
... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até 200.000,00 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3" ...
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Despacho n.º 5448/2022
... tadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; ... b) Sem prejuízo do ...
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Despacho n.º 5447/2022
... tadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; ... d) Sem prejuízo do ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... Proceder à aquisição e locação de bens e serviços; ... Criar, construir e gerir ... obras públicas, com valor estimado do contrato até ... ao limite de 748.196,85 € — artigo ... q) Aprovação da minuta do contrato; ... r) Ajustamentos ao conteúdo do ...
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Edital n.º 1246/2021
... q) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços, nos termos da presente ... escolha do procedimento de formação do contrato público, nos ... termos previstos nos artigos ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... de água objecto do referido contrato, a jurisdição dos tribunais administrativos e ... - Locação Financeira de Equipamentos 0,4% Outros ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ...
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Despacho n.º 2840/2024
... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, nas ... u ) Validar pedidos de aquisição ou locação de bens ou aquisição de serviços, ... ão de adjudicação; v ) Aprovação de minuta do contrato; vi ) Decisão sobre erros e ...
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Acórdão nº 4573/14.2T8LOU-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2016
... acordadas antes da assinatura do contrato ... As condições gerais estavam ... foi preenchida com base no contrato de locação financeira celebrado entre a exequente e as ... ção a conduta do proponente que entrega a minuta" do contrato ao aderente, contendo as referidas cl\xC3" ...
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Regulamento n.º 360/2018
... ser requerida antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, figuras parcelares desse direito ou regime de locação" financeira, sendo posteriormente, objeto de decis\xC3" ... 6 - A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
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Despacho n.º 5855/2022
... referentes à locação de bens móveis, à aquisição de bens e de ... ou valor não exceda, por contrato, 20.000,00 (euro) (vinte mil euros), incluindo, ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da ... adjudicação ...
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Regulamento n.º 342/2021
... 9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ... locação financeira não carece de autorização do ...
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Anúncio n.º 188/2018
... minuta, desde que tal seja decidido pela maioria dos ... ; m) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços, cuja autorização de ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. Artigo 36.º ...
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Acórdão nº 159/16.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Julho de 2016
... da requerida levou à resolução do contrato de franquia e de locação de estabelecimento ... a reger-se pelos termos e condições da minuta anexa ... 10- Nos termos dos ...