minuta contrato locação
891 resultados para minuta contrato locação
-
Deliberação n.º 827/2020
... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... orçamentadas, referentes à locação de bens móveis ou imóveis, à aquisição de ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Despacho n.º 9759/2019
... ção, no que respeita a contratos de locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... em que pela especificidade do objeto do contrato e desde que devidamente fundamentado apenas se ... responsável pela contratação elabora a minuta de contrato e solicita o cabimento e o ...
-
Aviso n.º 11279/2016
... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2014 - Diário da República n.º 244/2014, Série I de 2014-12-18
... ção Civil (ANPC) tem recorrido à locação de meios aéreos complementares, contemplando ... é ao final do ano de 2017, através do contrato CPI/EMA/2012 (lotes 3 e 4), cuja despesa foi ... ato de adjudicação, bem como aprovar a minuta dos contratos a celebrar ... 6 ...
-
Deliberação n.º 406/2017
... orçamentadas, referentes à locação ou à aquisição de bens e de serviços e à ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Deliberação n.º 288/2019
... orçamentadas, referentes à locação ou à aquisição de bens e de serviços e à ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Aviso n.º 16756/2022
... Municipal deliberou ainda celebrar um contrato para planeamento para a elaboração ... do Plano ... do Vale de Algares e aprovar a respetiva minuta de contrato ... No âmbito do mesmo ... Comercial Português, de contrato de locação ... financeira) ... Reconhece, o Município do ...
-
Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... de 2015, a ré ter celebrado um contrato promessa de sublocação com o seu administrador ... Comercial Português um contrato de locação financeira, de, no dia 2 de Abril de 2015, a ré ... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ...
-
Edital n.º 506/2018
... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ...
-
Despacho n.º 12666/2016
... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
-
Despacho n.º 3551/2017
... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ...
-
Acórdão nº 231/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I. Os veículos automóveis utilizados pelo locatário, no exercício da sua actividade comercial, podem ser considerados bens de equipamento. II. O contrato de seguro, como negócio formal, deve ser interpretado em conformidade com as regras previstas nos art.º s 236.º e 238.º do Código Civil. III. O contrato de seguro não pode ser alterado unilateralmente nos seus elementos essenciais. IV. O...
... para com a A., emergentes do contrato de locação financeira ... d) O contrato de ... 794 719$00 de acordo com minuta ( ) e válida até ao fim do período de ... -
Regulamento n.º 944/2023
... delegadas de pagamento aos beneficiários (minuta em Anexo I); ... iv) Sem prejuízo da percentagem ... Artigo 8.º ... Operações de locação financeira ... O pagamento do PTRF, no caso de ... nas rendas vincendas elegíveis do(s) contrato(s) de locação ... financeira n.º(s) …, ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2020 de 7 de agosto de 2020
... o desenvolvimento do projeto a execuo do contrato no incio do ano letivo 2020/2021;Assim, nos ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
-
Deliberação n.º 451/2022
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis e à aquisição de bens e de ... por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), abrangendo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Despacho n.º 7850/2016
... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
-
Despacho n.º 2032/2017
... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
-
Deliberação n.º 1202/2022
... gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
... havia celebrado contratos de locação" financeira, não ter dado resposta à interpelaç\xC3" ... que ver com a obrigação que resulta do contrato, mas antes com o dever de zelo e diligência que ... a Autora respondeu em 21.04.2014, enviando minuta do auto de entrega, solicitando que fosse datado ...
-
Deliberação n.º 57/2023
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Deliberação n.º 56/2023
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Deliberação n.º 1192/2021
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Deliberação n.º 602/2022
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Deliberação n.º 86/2024
... de subdelegação nos gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... compromissos plurianuais, referentes à locação de bens móveis ou imóveis, à aquisição de ... , quando apli- cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
-
Acórdão nº 7582-13.5TBCSC.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 2017
... de Lisboa, J9, onde peticionou que o contrato de locação financeira aqui em causa, entre ... , A interpôs competente recurso, cuja minuta concluiu da seguinte forma: ‘’1 ... – Vem ...