leasing operacional

154 resultados para leasing operacional

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 06600/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2015

    O despacho que reconheceu a isenção de IRC das rendas colocadas à disposição da locadora, com sede no estrangeiro, entre Abril de 2009 e Maio/Dezembro de 2013, mas indeferindo o pedido, por extemporaneidade, no tocante às rendas pagas até Março de 2009, constitui acto constitutivo do benefício fiscal em causa. 2. Do preceito do artigo 28.º do EBF resulta que está em causa medida de promoção das...

    ...ício da sua actividade, a Autora procede à locação de aeronaves através de contratos de leasing operacional, designado regime Dry Lease, em que intervém como locatária, podendo sublocar os ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... e) A execução do acordo de trabalho relativo ao esta- belecimento de cooperação operacional entre a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fron- teiras Externas dos ...Aluguer/leasing sem operadores A. Relacionados com navios LT: Os navios devem pertencer a pessoas singulares ...

  • Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007

    Aprova o modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES) e respectivos anexos

    ...Artigos para oferta. Das quais:. Rendas de Terrenos. Aluguer de longa duraçáo ou "leasing" operacional .. Despesas de representaçáo. Comunicaçáo. Seguros. Royalties. Transporte de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2018

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a Transtejo, S. A., e a Soflusa, S. A., a realizar as despesas necessárias à reposição das condições de operacionalidade e segurança e ao investimento na respetiva modernização

  • Portaria n.º 379/2003, de 10 de Maio de 2003

    Altera a Portaria n.º 1107/2000, de 25 de Novembro, que aprova o Regulamento da Aplicação das Componentes n.os 1, 2 e 3 da Acção n.º 8.2 «Redução do Risco e dos Impactes Ambientais na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos», da Medida n.º 8 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.

    ...e) Viaturas, desde que resultantes de contrato de leasing ou de aluguer operacional, no caso de entidades da Administração Pública, e não excedam 20% do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2018

    Altera a modalidade de aquisição do material circulante e do sistema de sinalização do Metro de Lisboa e autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à respetiva repartição de encargos

  • Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007

    Culminando o processo de reestruturaçáo das empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no dia 30 de Dezembro de 2004, a Caixa Leasing e Factoring - Instituiçáo Financeira de Crédito, S. A., que resultou da fusáo das empresas Imoleasing - Socie-dade de Locaçáo Financeira Imobiliária, S. A., Locapor -...

    ...Auditores: Deloitte. Órgáos de estrutura e responsáveis. Departamento de leasing: Manuel Pires Valente. Departamento de factoring: José Manuel Mota Bento. Direcçóes comerciais:. ... as áreas do leasing e do factoring, permitindo finalizar o processo de integraçáo operacional e comercial que foi desenvolvido pelas empresas Imoleasing, Locapore Lusofactor. A concentraçáo ...

  • Portaria n.º 1481/2004, de 23 de Dezembro de 2004

    Aprova o Regulamento da Aplicação das Componentes n.os 1, 2 e 3 da Acção n.º 8.2 do Programa AGRO, «Redução do Risco e dos Impactes Ambientais na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos», da medida n.º 8 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.

    ... Ambientais na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos', da medida n.º 8 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por Programa AGRO, em anexo ao ... informáticos (hardware e software); e) Viaturas, desde que resultantes de contrato de leasing ou de aluguer operacional, no caso de entidades da Administração Pública, e não excedam 20% do ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 53/2011, de 22 de Março de 2011

    Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas não financeiras

    ... passageiros, consideramos que o seu valor de aquisição, por qualquer forma (aquisição, leasing, renting, etc.) não deverá ultrapassar o montante de € 40 000. 3 — Quanto à supervisão ... funcional da Direcção -Geral do Tesouro e das Finanças procede à su- pervisão operacional do sector empresarial do Estado pro- duzindo relatórios compreensivos sobre a actividade das ...

  • Acórdão nº 3061/03.7TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Fevereiro de 2012

    O dever geral de lealdade decorre de uma estreita relação de confiança entre as partes em que se acentua o elemento fiduciário dessas relações, sendo necessário que a conduta do trabalhador seja de molde a não por em causa essa confiança, criando no espírito do empregador a dúvida sobre a idoneidade futura do comportamento do seu trabalhador. Como tem sido amplamente afirmado quer pela doutrina,

    ... O autor intentou acção declarativa com processo comum contra: BBVA LEASING – SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, S.A (primitiva 1 ré); a 2ª ré (BANCO BILBAO VIZCAYA ...SFAC, Leasing e CC, em termos de estrutura operacional" desta, o A. não obstante formalmente vinculado por contrato de trabalho à SFAC, mantinha uma rela\xC3"...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011

    Aprova o Plano Estratégico dos Transportes para o horizonte 2011-2015

    ...Tem -se verificado, porém, ao longo das últimas décadas, um défice operacional contínuo nas empresas do sector empresarial do Estado desta área, mesmo após o pagamento de ... designados custos com a operação existem ainda custos corporativos, custos com pessoal, leasing de material circulante e manutenção de material circulante, que tornam a actividade operacional ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2015

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...20 686-(405) Gabinete do Gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços do Ministério da Economia (ponto 5.3) .. 20 686-(405) Direcção-Geral do ...P. 29 (8.º parágrafo) - '[..] mas o valor do investimento elegível realizado (em leasing) é apenas o das rendas pagas desses contratos de locação financeira' - o valor elegível ...

  • Relatório n.º 32/2008, de 22 de Julho de 2008

    Relatório e Contas de 2007

    ...2 - Enquadramento sectorial. - Os sectores de leasing e de factoring em 2007, continuaram a consolidar o seu posicionamento no financia-. 32630 mento da ...Assim, decorrem estudos para a implementaçáo de soluçóes de melhoria operacional de modo a obter ganhos de produtividade e adequar-se à integraçáo de processos com a rede ...

  • Acórdão nº 20645/16.6T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 2018

    I - Pese embora a natureza retributiva do complemento devido a título de isenção de horário de trabalho, não existe violação do princípio da irredutabilidade da retribuição se a entidade patronal denuncia o acordo de IHT que previa a sua vigência até que uma das partes o denunciasse com a antecedência mínima de 2 meses. II - O facto de o trabalhador ter sido retirado do IHT e ter sido colocado...

    ... o Autor suspendeu o contrato de trabalho e passou na mesma data a prestar serviço para Leasing D1… S.A. O D…, S.A. foi adquirido por fusão pelo Réu. Em 21.06.2004 o Autor suspendeu ... 95. Por se considerar que tal poderia produzir um impacto operacional positivo no fluxo de recuperação do Banco, no dia 06.07.2015 foi incluída nas filas de trabalho ...

  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

    A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes...

    ...BCP Investimento:. (Em milhóes de euros). Síntese de indicadores 2001 2000. Leasing - produçáo .................. 1 032 1 101. Factoring - facturaçáo tomada ......... 2 952 2 445. ...Resultados líquidos .................... 0,5 0,1. Actividade:. Negócio de aluguer operacional de viaturas (renting) e serviços complementares. Áreas de intervençáo:. Empresa especializada ...

  • Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007

    A economia da uniáo europeia apresentou assinalável desenvolvimento, com um ritmo de expansáo superior ao observado no último quinquénio, sem alcançar no entanto, o dinamismo da generalidade da economia mundial. A conjuntura económica foi caracterizada pelo crescimento das exportaçóes, pela recuperaçáo do investimento e pela melhoria das condiçóes do mercado de trabalho náo obstante manter-se...

    ... financeiro nos seus segmentos de negócio, com uma representatividade de 18,7% no leasing e de 22,2% no factoring, com ganhos de quota de mercado em relaçáo ao ano anterior, de 100 b.p. e ...d) Risco operacional. - O risco operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas ...

  • Acórdão nº 06058/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Março de 2013

    O art. 202.º n.º 1 al. a) e n.º 3, primeiro travessão, Código Aduaneiro Comunitário/CAC responsabiliza, pela dívida aduaneira, a própria pessoa que introduziu irregularmente a mercadoria (iate) no território aduaneiro da Comunidade (TAC) e não por ser ou estar entre as pessoas/entidades que participaram nessa introdução, desconforme com as regras (segundo travessão do art. 202.º n.º 3 CAC). 2....

    ...fls. 144 e 322. B) Em 30/06/2004, foi adquirida pela sociedade “B..LEASING ITALIA SRL”, com sede em Egna, Itália, à sociedade “G..S.p.A.”, pelo valor de € ... por parte dos colegas da Alfândega de Faro, bem como a insuficiente colaboração operacional", após diversas solicitações por parte da Divisão de Informações, solicitei apoio à Exma. Sr.\xC2"...

  • Acórdão nº 2677/12.5TBFIG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06 de Outubro de 2015

    - O contrato de locação financeira, previsto no art.1º do DL nº 149/95 de 24/6, contém os seguintes elementos constitutivos: (i)A indicação, pelo locatário ao locador, previamente à conclusão do contrato, da coisa a comprar ou a construir e do respectivo fornecedor;(ii) O dever do locador de adquirir a coisa ao fornecedor; (iii) O dever do locador de conceder temporariamente o gozo da coisa ao...

    ... vantagens, e salienta que os contornos e regime da figura, também por vezes designada como leasing, variam consoante os países e têm evoluído no tempo. No mesmo manual, o autor aponta ainda a ... locação financeira e um conjunto de figuras próximas, como a locação, a locação operacional, o renting, a locação com opção de compra, a locação-venda, a venda a prestações com ...

  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Novembro de 2014

    I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)

    ... afirmar-se que também esta contratou na expectativa de que o matadouro de Viseu estava operacional e poderia funcionar por vários anos, porquanto, mesmo não tendo actuado de má fé, que se não ... b) - Contratos de seguros diversos, contratos de "leasing" de equipamentos e viaturas, contratos diversos de manutenção e de assistência técnica, ...

  • Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007

    Relatório e contas de 2003

    ... negativamente a globalidade do sector financeiro e, particularmente, o negócio de leasing. Apesar desta envolvente macroeconómica adversa e mercê de um sentimento de antecipaçáo de ...2 076 430 1 234 327. Resultado operacional antes dos custos de transformaçáo ................................ 2 076 430 1 234 327. Custos ...

  • Aviso n.º 17675/2008, de 12 de Junho de 2008

    Subdelegação de competências do director de segurança operacional, engenheiro José Silvério Medeiros da Rocha e Cunha

    ...j) Aprovar a operaçáo de aeronaves em contratos de leasing por operadores nacionais;. l) Aprovar manuais de voo e manuais de cabina e respectivas revisóes; ) Aprovar a operacionalidade de dispositivos de treino artificial;. n) Atribuir os códigos de transponder para as aeronaves ...

  • Acórdão nº 5583/05.6TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: JULGADA IMPROCEDENTE Sumário: I – Não se estando perante nenhuma das situações previstas no art. 121º do CIRE, a resolução pressupõe a má fé do terceiro, competindo ao administrador da insolvência alegar e provar os factos consubstanciadores da prejudicialidade dos actos e da má fé do adqui...

    ...e a Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, S.A, acordaram em fazer cessar, nesse mesmo ... 6), e a partir de 4/5/05, a insolvente cessou definitivamente a sua actividade social e operacional. 43- E deixou de ter quaisquer empregados ou instalações próprias, a não ser dois empregados ...

  • Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007

    Constitui preocupaçáo constante do Banco a satisfaçáo escrupulosa das normas legais e regulamentares vigentes. De modo a dar expressáo prática a esse desiderato, dispóe o Banco da direcçáo de coordenaçáo de assuntos institucionais e cumprimento colocada no primeiro plano da hierarquia da instituiçáo, à qual compete, precisamente, entre outras funçóes, promover e zelar pelo cumprimento das disposiç

    ... muito competitivo, designado auto/renting, que alia uma componente de financiamento operacional a um conjunto completo de serviços associados, que se espera venha a ter uma forte adesáo durante ... a incorporaçáo por fusáo da Santander Rent na SCH Rent, o mesmo acontecendo à Santander Leasing que foi incorporada na SCH Leasing. Com estas fusóes o Banco Santander ficou com uma ...

  • Relatório 1-AE/2007, de 09 de Março de 2007

    O enquadramento externo revelou condiçóes globalmente desfavoráveis, continuando a assistir-se a uma deterioraçáo acentuada das condiçóes dos mercados financeiros implicando que, num contexto de inflaçáo moderada e crescentes dúvidas quanto ao dinamismo da recuperaçáo económica, as autoridades monetárias das principais economias avançadas tivessem decidido manter inalteradas as suas taxas de...

    ...Silva Barbosa Autónomas:. Direcçáo Operacional:. Lucília Maria Fernandes R. Mendes. José Manuel Mota Bento. Carlos Alberto G. Coelho dos Santos. ... evoluçáo negativa foi registada pela generalidade das empresas que compóem o sector do leasing mobiliário. Sector da locaçáo financeira. Apesar dos constrangimentos económicos e do fenómeno ...