leasing operacional

220 resultados para leasing operacional

  • Anúncio de procedimento n.º 4966/2019
    ...@cm-sernancelhe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Leasing para Aquisição de AutocarroDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ...Das quais:. Rendas de Terrenos. Aluguer de longa duraçáo ou "leasing" operacional .. Despesas de representaçáo. Comunicaçáo. Seguros. ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2018
    ... dos requisitos de segurança da respetiva atividade operacional, previstos nos orçamentos dessas empresas».No caso da Transtejo, S. A., ... de sinalização (CBTC) e do material circulante através de leasing operacional a 21 anos, com início em 2020, encargos no montante de (euro) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2018
    ... Control (CBTC) e material circulante, através de lesasing operacional a 21 anos, até ao montante global de (euro) 210 000 000,00, acrescido de ... diversos contributos e elementos relevantes sobre a modalidade de leasing operacional adotada para o investimento em causa, os quais determinaram ...
  • Acórdão nº 01664/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2016

    - A operabilidade da isenção de imposto sobre o rendimento prevista no artigo 28º do EBF, depende de pedido expresso do interessado sobre o qual deverá recair um acto de reconhecimento declarativo por parte da AT. - Os prazos previstos no artigo 65º do CPPT, dentro dos quais deve ser formulado tal pedido, não contendem com o disposto no artigo 12º do EBF.

    ... Autora procede à locação de aeronaves através de contratos de leasing operacional, designado regime Dry Lease, em que intervém como locatária, ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...operacional, penal, relacionamento com o contribuinte e relacionamento institucional. ...COVID-19 (88 M€) e pelo Metropolitano de Lisboa, no leasing operacional de material circulante. (50 M€)213. . Para a evolução da ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...operacional, penal, relacionamento com o contribuinte e relacionamento institucional. ...COVID-19 (88 M€) e pelo Metropolitano de Lisboa, no leasing operacional de material circulante. (50 M€)213. . Para a evolução da ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Interno Bruto PMP Prazo médio de pagamento PO Programa Operacional POC Plano Oficial de Contabilidade POCISSSS Plano Oficial de Contabilidade ... (euro) 622 M a obrigações futuras decorrentes de operações de leasing...
  • Acórdão nº 046/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2023
    ...ários para seu uso e fruição; 10-A estrutura atual da área de leasing da Requerente está dividida em 4 núcleos (cfr. Doc. 4 junto com o PPA): ...ção de Operações de Locação Mobiliária; Gestão Operacional de processos de leasing de bens móveis em construção/ montagem ...
  • Acórdão nº 06600/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2015

    1. O despacho que reconheceu a isenção de IRC das rendas colocadas à disposição da locadora, com sede no estrangeiro, entre Abril de 2009 e Maio/Dezembro de 2013, mas indeferindo o pedido, por extemporaneidade, no tocante às rendas pagas até Março de 2009, constitui acto constitutivo do benefício fiscal em causa. 2. Do preceito do artigo 28.º do EBF resulta que está em causa medida de promoção...

    ... Autora procede à locação de aeronaves através de contratos de leasing operacional, designado regime Dry Lease, em que intervém como locatária, ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...tano de Lisboa (119 M€ para financiamento da atividade operacional e do custo incorrido com swaps). Ƈ As dotações de capital dizem ...leasing operacional de ma-. terial circulante processada a título de despesas de ...
  • Acórdão nº 00425/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020

    I – A cessão de crédito operada no quadro de contrato de factoring importa, salvo convenção em contrário, a transmissão para o factor (cessionário) das garantias e outros acessórios do direito transmitido, incluindo-se nestes os juros de mora vincendos. II – Não se apurando a existência de qualquer cláusula contratual que afastasse a cedência quanto aos juros de mora, deve manter-se a

    ...Leasing para o Réu de 19-11-2010 sem que seja referido em lado algum que o risco ... A testemunha J., responsável pelo Departamento Operacional de Factoring da C. Leasing e Factoring, da C,, explicou que consultou os ...
  • Acórdão nº 1246/11.1TBVIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Maio de 2014

    a) Só se consideram excluídas dos contratos singulares as cláusulas que revistam a natureza de cláusulas contratuais gerais e relativamente às quais o utilizador não tenha cumprido os deveres de comunicação e de informação. b) O utilizador deve cumprir o dever de comunicação e de informação das cláusulas contratuais também no tocante ao avalista, maxime no caso em que este tenha intervindo no...

    ... [1] A locação financeira também é vulgarmente conhecida como leasing. Tais expressões são muitas vezes utilizadas indistintamente, muito ..., na prática dos negócios, o leasing pode ser financeiro ou operacional. Fernando de Gravato Morais, Manual de Locação Financeira, Almedina, ...
  • Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ...Órgáos de estrutura e responsáveis. Departamento de leasing: Manuel Pires Valente. Departamento de factoring: José Manuel Mota Bento. ... do factoring, permitindo finalizar o processo de integraçáo operacional e comercial que foi desenvolvido pelas empresas Imoleasing, Locapore ...
  • Portaria n.º 379/2003, de 10 de Maio de 2003
    ...e) Viaturas, desde que resultantes de contrato de leasing ou de aluguer operacional, no caso de entidades da Administração ...
  • Portaria n.º 1481/2004, de 23 de Dezembro de 2004
    ... de Produtos Fitofarmacêuticos', da medida n.º 8 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por Programa ... e software); e) Viaturas, desde que resultantes de contrato de leasing ou de aluguer operacional, no caso de entidades da Administração ...
  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014

    I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)

    ... contratou na expectativa de que o matadouro de Viseu estava operacional e poderia funcionar por vários anos, porquanto, mesmo não tendo actuado ... b) - Contratos de seguros diversos, contratos de "leasing" de equipamentos e viaturas, contratos diversos de manutenção e de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 53/2011, de 22 de Março de 2011
    ... que o seu valor de aquisição, por qualquer forma (aquisição, leasing, renting, etc.) não deverá ultrapassar o montante de € 40 000. 3 — Quanto à supervisão operacional: Considerando a necessidade de garantir a representação e ...
  • Acórdão nº 3061/03.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2012

    1. O dever geral de lealdade decorre de uma estreita relação de confiança entre as partes em que se acentua o elemento fiduciário dessas relações, sendo necessário que a conduta do trabalhador seja de molde a não por em causa essa confiança, criando no espírito do empregador a dúvida sobre a idoneidade futura do comportamento do seu trabalhador. 2. Como tem sido amplamente afirmado quer pela...

    ... autor intentou acção declarativa com processo comum contra: BBVA LEASING – SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, S.A (primitiva 1 ré); a 2ª ré ...SFAC, Leasing e CC, em termos de estrutura operacional desta, o A. não obstante formalmente vinculado por contrato de trabalho ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
    ..., porém, ao longo das últimas décadas, um défice operacional contínuo nas empresas do sector empresarial do Estado desta área, mesmo ... operação existem ainda custos corporativos, custos com pessoal, leasing de material circulante e manutenção de material circulante, que tornam ...
  • Despacho n.º 3370/2021
    ...A. (2017); Coordenador de zona na Caixa Leasing & Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. (2004); Diretor ...ão de risco; Regulamento Geral de Proteção de Dados; risco operacional; conflito de interesses e comunicação interna de práticas irregulares; ...
  • Acórdão nº 28857/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2021

    I. A atribuição das viaturas aos autores, nos termos em que foi feita, com a utilização, por parte destes, nas suas deslocações pessoais em dias normais de trabalho, fora do horário de trabalho, fins-de-semana, feriados e férias, sem limite, e em que as rés suportavam todas as despesas com as mesmas, configura uma componente da retribuição dos autores, que lhes é devida com as inerentes consequênc

    ... individual de trabalho, com processo comum, contra  Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, S.A. , Parcaixa – ..., AA, exerceu as funções de Técnico-Factoring Direcção Operacional. 10. Entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2008, o 1º Autor, AA, utilizou ...
  • Deliberação n.º 1028/2018
    ... Regional e Licenciamento (DPR), sem prejuízo da articulação operacional com Vogal do Conselho Diretivo, Eng.º Miguel Sá Pinto, dos Centros de ... e metas, bem como as associadas ao financiamento por leasing;j) Representar o IAPMEI nas redes de articulação funcional dos sistemas ...
  • null n.º 6561/2023
    ...Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Operacional / Município de Vendas Novas /. Custódio Gervásio. Endereço: Av.ª da ...através de contrato de Leasing. Preço Base do lote: 75,000.00 EUR. Classificação CPV (Vocabulário ...
  • Despacho n.º 4166/2019
    ... Alves, técnica superior da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático da Competitividade e Internacionalização.2 - Para efeitos do ...ção.1999 - Estágio no Departamento de Marketing da Comercial Leasing - Grupo BCP.1999-2001 - Técnica nas áreas de Planeamento e Coordenação ...

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