reforma da pac 2003

... Ambiente e anteriormente no grupo de Mercados dos Cereais;Reuniões do Conselho, com destaque para as negociações ao nível ministerial da Reforma...

... de Gestão da Informação Orçamental da DGO, no projeto de implementação do Sistema de Informação Contabilística (SIC), no âmbito da Reforma da Administração Financeira do Estado, nos Serviços Integrados da Administração Pública; Entre agosto de 2000 e abril de 2001, consultor da ...

... Rural - FEADER (2004-2005); Subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (2000-2004); Participação no processo de reforma da PAC de 2003; Adjunto do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (1998-2000); Participação no grupo de ligação, ...

...Acompanhamento dos diversos regimes de ajudas directas e mecanismos de implementaçáo da reforma da PAC;. Elaboraçáo de propostas para a implementaçáo do sistema de aconselhamento agrícola a nível nacional;. De 2000 até Fevereiro de 2005:. ...

...ões da OMC e do alargamento no sector dos vinhos', Dezembro de 2003; 'A revisão intercalar da PAC - Uma proposta radical', Junho de 2003; 'A Reforma da Política Agrícola Comum', Março de 2003; 'O futuro da PAC e o alargamento', Dezembro de 2002; 'A ovinicultura, perante a adesão à CEE', 1985; ...

...Subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (2000-2004);. Participaçáo no processo de reforma da PAC de 2003; Adjunto do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (1998-2000);. Participaçáo no Grupo de Ligaçáo, ...

...reforma, a simplificação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública, o reforço dos centros de competências, ...

Portaria n.º 1202/2004 de 17 de Setembro A reforma da PAC, acordada em 2003, e consubstanciada no Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, tem como um dos seus elementos mais ...

... II Outras disposições sobre trabalhadores Artigo 30.º Exercício de funções públicas na área da cooperação 1 - Os aposentados ou reformados com experiência relevante em áreas que contribuam para a execução de projetos de cooperação para o desenvolvimento podem exercer funções ...

...Foi relator permanente do Parlamento Europeu para o Dossier Agrícola da Organização Mundial do Comércio e foi relator para a reforma da PAC da Agenda 2000 e de 2003. É membro da Associação Portuguesa de Economia Agrária, da European Association of Agricultural Economists, ...

...Portaria n.º 25/2005 de 7 de Abril de 2005. Considerando que o Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, institui a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) acordada em 2003, estabelecendo o princípio da condicionalidade como elemento chave para a prossecução dos ...

...Simultaneamente, é necessário aperfeiçoar a recolha de dados estatísticos de produção e comercialização. . Um dos objectivos da reforma da PAC de 2003 era promover uma produção consentânea com produtos de qualidade, respeitadores do ambiente. A agricultura biológica é um ...

... da PAC participando em várias reuniões de Grupos de Trabalho do Conselho em que foram discutidas as propostas de Regulamentos relativos à reforma da PAC apresentados pela Comissão em 21 de Janeiro de 2003. Novembro de 2002 - Nomeado em representação da Secretária Regional da Agricultura e ...

... de fevereiro A Portaria n.º 36/2005, de 17 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 438/2006, de 8 de maio, estabeleceu, em apli- cação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) de 2003, as regras nacionais de implementação do sistema de controlo da condicionalidade para os regimes de ...

. PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES. Resolução do Conselho do Governo n.º 45/2005 de 24 de Março de 2005. A reforma intercalar da Política Agrícola Comum (PAC), aprovada no decurso de 2003, introduziu profundas alterações nos vários regimes de ajudas directas ...

...consolidar as finanças públicas, contributo essencial para a sustentação do crescimento, promovendo as reformas estruturais necessárias, ao mesmo tempo que se reorienta o investimento para intervenções que contribuem para o crescimento e o emprego; . ...

... para toda a Administraçáo Pública; x aplicaçáo e desenvolvimento do novo sistema de vínculos, carreiras e remuneraçóes e da reforma do sistema de avaliaçáo de desempenho dos funcionários; x concepçáo de um novo sistema de informaçáo para gestáo de recursos humanos; x ...

...ção da Região em várias reuniões do Grupo de Trabalho do Conselho da União Europeia “Açúcar e Isoglucose” onde se discutiu a reforma da organização comum de mercado no sector do açúcar. Abril de 2005 - Representante do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas no Grupo ...

...A reforma da Administração Pública encontra -se já na sua fase de implementação no terreno. Adicionalmente, o Programa de Simplificação ...

...A estratégia do Governo tem assentado na implementa- ção de reformas necessárias ao desenvolvimento do País, cuja importância para a resolução de problemas estruturais já havia sido identificada há muito, mas ...

...O Regime de Pagamento Único ou RPU, resultante da Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) acordada em Junho de 2003, substituiu a maioria dos regimes de apoio directo aos agricultores existentes nos ...

... e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, destacando-se:Participação na negociação da reforma da PAC pós 2020 e da PAC pós 2013 ao nível da União Europeia; Acompanhamento e interlocução junto da Comissão Europeia nas matérias de ...

... e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, destacando-se:Participação na negociação da reforma da PAC pós 2013 ao nível da União Europeia; Acompanhamento e interlocução junto da Comissão Europeia nas matérias de pagamentos diretos, ...

. . . . . . . . . Lei n.º 82-E/2014 de 31 de dezembro Procede a uma reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social, altera o Código do Imposto ...

...Participou na Regulamentação da Lei de Bases da Política Florestal (1996-1997), no processo da Reforma Estrutural do Setor Florestal (2003-2004) no grupo responsável pela proposta legislativa da estrutura de missão da Equipa de Reflorestação. ...