minuta contrato locação
891 resultados para minuta contrato locação
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Aviso n.º 1365/2018
... bens móveis;Proceder à aquisição e locação de bens e serviços;Criar, construir e gerir ... obras públicas, com valor estimado do contrato até ao limite de 748.196,85 (euro) - artigo ... de contrato escrito;n) Aprovação de minuta de contrato;o) Ajustamentos ao conteúdo do ...
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Deliberação n.º 492/2019
... ao regime de formação de contratos de locação" ou aquisição de bens móveis e serviços necess\xC3" ... que não haja de se reduzir a escrito o contrato, quando o adjudicatário receber, por correio ... adjudicação e simultaneamente enviada a minuta de contrato escrito.5 - Por opção expressa e ...
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Aviso n.º 3952/2017
... mediante requerimento, redigido conforme minuta" constante do Anexo I ao presente aviso, dirigido \xC3" ... ções em geral e contratos em especial: Contrato-promessa; Pacto de preferência; Negócios ... obrigações; Compra e venda; Doação; Locação; Mandato; Mútuo; Arrendamento; Trespasse e ...
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Aviso n.º 2209/2019
... mediante requerimento, redigido conforme minuta" constante do Anexo I ao presente aviso, dirigido \xC3" ... ções em geral e contratos em especial: Contrato-promessa; Pacto de preferência; Negócios ... obrigações; Compra e venda; Doação; Locação; Mandato; Mútuo; Arrendamento; Trespasse e ...
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Aviso n.º 10562/2020
... mediante requerimento, redigido conforme minuta" constante do Anexo I ao presente aviso, dirigido \xC3" ... ções em geral e contratos em especial: Contrato-promessa; Pacto de preferência; Negócios ... obrigações; Compra e venda; Doação; Locação; Mandato; Mútuo; Arrendamento; Trespasse e ...
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Lei n.º 30/2021
... da presente lei, quando o valor do contrato for inferior aos limiares referidos nos n.os 2, 3 ... ão de contratos que tenham por objeto a locação ou aquisição de bens móveis, assim como ... no número anterior, com exceção da minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Despacho n.º 968/2017
... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do ...
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Despacho n.º 11986/2018
... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do CCPv) ...
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Despacho n.º 968/2017
... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do ...
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Despacho n.º 9178/2021
... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do ...
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Despacho n.º 4577/2021
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 13817/2022
... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, ... nas ... Autorizar despesas com a aquisição ou locação de bens ou prestações de serviço correntes, ... v) Aprovação de minuta do contrato ... VIII — Consignar que impendem ...
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Despacho n.º 1135/2018
... ção e realização de despesas com locação e aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista ...
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Despacho n.º 5038/2017
... ;k) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo prevista nos ...
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Despacho n.º 6970/2018
... ção e realização de despesas com locação e aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista ...
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Despacho n.º 4558/2020
... desvios;d) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Despacho n.º 9510/2016
... ;k) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo prevista nos ...
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Despacho n.º 8300/2020
... ção de despesas com contratos de locação, mediante proposta prévia fundamentada de ... ato de adjudicação, aprovar a minuta de contrato a celebrar, representar a entidade ...
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Despacho n.º 10918/2017
... desvios;d) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2021 de 11 de junho de 2021
... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa. Assim, nos termos das alíneas d) e e) ... relacionados com as operações de locação financeira; e) Despesas com aquisição de bens ... em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa à presente resolução e que dela faz ...
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Aviso n.º 1186/2017
... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... o respetivo registo predial; cc) "Locação financeira imobiliária" - contrato pelo qual uma ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Deliberação n.º 445/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... de bens móveis e aquisição ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Deliberação n.º 746/2023
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... de bens móveis e aquisição ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Deliberação n.º 877/2017
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Deliberação n.º 805/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...