minuta contrato locação
946 resultados para minuta contrato locação
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Edital n.º 1193/2021
... interessa; d) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços; e) Aprovar a adjudicação ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 179/2021
... relativos à utilização, cedência e locação do Cine-Teatro São Pedro. Artigo 2.º ... írem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do ... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ...
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Despacho n.º 4796/2017
... Mar 2020:a) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Despacho n.º 7259/2019
... com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços, até ao ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3246/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3386/2021
... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... do tipo de procedimento de formação do contrato, a aprovação das peças do procedimento, ... o júri, a adjudicação e a aprovação a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
- Despacho n.º 1229/2019 de 19 de agosto de 2019
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Despacho n.º 6791/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3247/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Deliberação n.º 977/2020
... públicos de empreitada, aquisição ou locação de bens e serviços, ou outros, ao abrigo dos ... respeitantes à execução do contrato, incluindo a aprovação da minuta do contrato e ...
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Despacho n.º 5641/2023
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8342/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7744/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7901/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Deliberação n.º 78/2022
... e o respetivo pagamento de despesas com locação, aquisição de bens e serviços e empreitadas ... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato; k ) Proceder à ...
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Despacho n.º 14157/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9609/2019
... Mar 2020:a) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Deliberação n.º 236/2021
... contratos públicos de aquisição ou locação de bens e serviços, ou outros, ao abrigo dos ... respeitantes à execução do contrato, incluindo a aprovação da minuta do contrato e ...
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Despacho n.º 11547/2023
... (IGEC); d ) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Despacho n.º 3330/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3405/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 614/2024
... (IGEC); d ) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Acórdão nº 954/14.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I- Concluir que um despacho padece de omissão de pronúncia quanto a determinada questão/matéria tem como necessário pressuposto que essa questão/matéria tivesse de ser aí conhecida (atente-se na relação do vício com o disposto no nº 2 do art. 608º do CPC), ocorrendo com a prolação do despacho o imediato esgotamento do poder jurisdicional quanto à questão/matéria em causa. II- Ainda que no...
... , alegando ter celebrado com a exequente contrato através do qual esta se obrigou a ceder-lhe o ... do mais, no que respeita ao contrato de locação financeira, que houve incumprimento do dever de ... ção basta-se com a entrega do exemplar/minuta" do contrato e das cláusulas gerais com a anteced\xC3" ... -
Despacho n.º 10877/2017
... adjudicação e as despesas inerentes a locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Anúncio n.º 152/2016
... minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ... ção de despesa para aquisição e locação de bens e serviços por parte do Secretariado ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. CAPÍTULO IV ...