minuta contrato locação

891 resultados para minuta contrato locação

  • Deliberação n.º 445/2022
    ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b ) Autorizar, nos termos legais, os ...
  • Despacho n.º 4045/2018
    ... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até 200.000,00 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3"...
  • Despacho n.º 4252/2017
    ... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até (euro) 200 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3"...
  • Deliberação n.º 323/2020
    ...ção e o pagamento de despesas com locação, aquisição de bens e serviços e empreitadas de ... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato.2 - A presente ...
  • Despacho n.º 2508/2018
    ... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até 200.000,00 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3"...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2022 de 10 de março de 2022
    ... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa. Assim, nos termos das alíneas d) e e) ... relacionados com as operações de locação financeira; e)Despesas com aquisição de bens de ... em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa à presente resolução e que dela faz ...
  • Despacho n.º 7601-A/2016
    ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, nos termos do Código dos Contratos ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ...
  • Despacho n.º 4252/2017
    ... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até (euro) 200 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3"...
  • Despacho n.º 7666/2018
    ... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até 200.000,00 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3"...
  • Despacho n.º 2508/2018
    ... empreitadas de obras públicas e com locação e aquisição de bens e serviços até 200.000,00 ... a adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato e a respetiva outorga em representaç\xC3"...
  • Despacho n.º 5448/2022
    ... a emprei- tadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; b ) Sem prejuízo do ...
  • Despacho n.º 5447/2022
    ... a emprei- tadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; d ) Sem prejuízo do ...
  • Edital n.º 1246/2021
    ... móveis; q ) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços, nos termos da presente ... escolha do procedimento de formação do contrato público, nos termos previstos nos artigos 17.º ..., ao artigo 96.º, 3 e 4; 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; 32 ...
  • Aviso (extrato) n.º 23166/2021
    ... bens móveis; Proceder à aquisição e locação de bens e serviços; Criar, construir e gerir ... obras públicas, com valor estimado do contrato até ao limite de 748.196,85 € — artigo ... do contrato a escrito; q ) Aprovação da minuta do contrato; r ) Ajustamentos ao conteúdo do ...
  • Regulamento n.º 360/2018
    ... ser requerida antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, figuras parcelares desse direito ou regime de locação" financeira, sendo posteriormente, objeto de decis\xC3"...6 - A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
  • Acórdão nº 4573/14.2T8LOU-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2016

    I - O dever de comunicação tem de ser concretizado de forma adequada e com antecedência, tendo em conta, nomeadamente, a importância do contrato, a sua extensão e a complexidade das cláusulas. II - O dever de informação consiste em, ainda em fase pré-contratual, comunicar quais as cláusulas a inserir no contrato mas, e também, prestar todos os esclarecimentos razoáveis, designadamente,...

    ... acordadas antes da assinatura do contrato. As condições gerais estavam pré-impressas à ... foi preenchida com base no contrato de locação financeira celebrado entre a exequente e as ...ção a conduta do proponente que entrega a minuta" do contrato ao aderente, contendo as referidas cl\xC3"...
  • Despacho n.º 5855/2022
    ... orçamentadas, referentes à locação de bens móveis, à aquisição de bens e de ... ou valor não exceda, por contrato, 20.000,00 (euro) (vinte mil euros), incluindo, ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
  • Regulamento n.º 342/2021
    ...9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ...locação financeira não carece de autorização do ...
  • Anúncio n.º 188/2018
    ...minuta, desde que tal seja decidido pela maioria dos ...; m) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços, cuja autorização de ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. Artigo 36.º ...
  • Acórdão nº 159/16.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Julho de 2016

    1.De acordo com o art.368º, nº2, do Código de Processo Civil, o juiz deve recusar a providência cautelar se o prejuízo resultante dela for superior ao dano que com ela se pretende evitar. 2. Este requisito traduz o princípio da proporcionalidade. 3. O juízo feito neste plano (gravidade dos danos) é um juízo de facto.

    ... da requerida levou à resolução do contrato de franquia e de locação de estabelecimento ... a reger-se pelos termos e condições da minuta anexa. 10- Nos termos dos “Considerandos” ...
  • Edital n.º 944/2016
    ... de incubação de 1 ano, podendo o contrato renovar-se por acordo das partes até 2 anos ...ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, o qual deve ser ...Artigo 13.º Contrato de locação e de prestação de serviços A relação entre a ...
  • Edital n.º 175/2018
    ...: 4.1 - Encargos de empréstimos e locação financeira; 4.2 - Pensões de aposentação; 4.3 ... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
  • Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020

    I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do

    ...ência Astória, Lda.” celebraram um contrato denominado de “Cessão de Posição Contratual, ... contratual de locatária no contrato de locação financeira imobiliária n.º 2032427, celebrado ... B enviou por email à Requerente a minuta do contrato com um prazo de 12 anos…) ...
  • Acórdão nº 87752/17.3YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Maio de 2019

    I - A mediação é no essencial uma prestação de serviços a que se aplicam, adaptadamente, as regras do contrato de mandato – art. 1156º do Código Civil. II - A empresa de mediação imobiliária apenas está obrigada a publicitar a venda do imóvel com indicação da classificação energética, por referência ao respectivo certificado. Esta obrigação não se aplica ao contrato de mediação imobiliária

    ...contrato com vista à mediação na venda do andar de que ... o certificado energético e porque a minuta" do CPCV não espelhava o acordo sobre a repartiç\xC3"...úncios publicados com vista à venda ou locação; ii) Entregar cópia do pré -certificado ou ...
  • Despacho n.º 3172/2021
    ...ção e autorização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ..., de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista ...

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