minuta contrato locação

891 resultados para minuta contrato locação

  • Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020

    I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do

    ... ência Astória, Lda.” celebraram um contrato denominado de “Cessão de Posição Contratual, ... contratual de locatária no contrato de locação financeira imobiliária n.º 2032427, celebrado ... B enviou por email à Requerente a minuta do contrato com um prazo de 12 anos…) ...
  • Despacho n.º 3172/2021
    ... ção e autorização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista ...
  • Despacho n.º 1173/2019
    ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e serviços; j) Propor ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ...
  • Despacho n.º 7857/2020
    ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e serviços; j) Propor ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ...
  • Acórdão nº 87752/17.3YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Maio de 2019

    I - A mediação é no essencial uma prestação de serviços a que se aplicam, adaptadamente, as regras do contrato de mandato – art. 1156º do Código Civil. II - A empresa de mediação imobiliária apenas está obrigada a publicitar a venda do imóvel com indicação da classificação energética, por referência ao respectivo certificado. Esta obrigação não se aplica ao contrato de mediação imobiliária

    ... contrato com vista à mediação na venda do andar de que ... o certificado energético e porque a minuta" do CPCV não espelhava o acordo sobre a repartiç\xC3" ... úncios publicados com vista à venda ou locação; ii) Entregar cópia do pré -certificado ou ...
  • Edital n.º 1108/2020
    ... - Para efeitos do disposto no n.º 2, o contrato de arrendamento deve estar devidamente registado ... parcelares desse direito ou contrato de locação financeira; b) A isenção do IMT, relativamente ... 36.º, sendo a aprovação da respetiva minuta da competência da Câmara Municipal. 2 - Na data ...
  • Despacho n.º 765/2018
    ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e serviços; j) Propor ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ...
  • Edital n.º 1532/2023
    ... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... de IMI relativamente ao imóvel dado em locação durante o período de vigência do ... respetivo ...
  • Edital n.º 425/2023
    ... Artigo 14.º Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º Estado de ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... de IMI relativamente ao imóvel dado em locação durante o período de vigência do ... respetivo ...
  • Regulamento n.º 1268/2023
    ... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento Artigo 15.º — Estado de ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... de IMI relativamente ao imóvel dado em locação durante o período de vigência do respetivo ...
  • Regulamento n.º 833/2020
    ... é-contratuais de fornecimento de bens, locação e aquisição de serviços e empreitadas de obras ... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um ...
  • Despacho n.º 3355-B/2023
    ... ção Pública Municipal, com obras, locação" e aqui- ... sição de bens e serviços; ... 2.4 \xE2" ... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1088/2020
    ... ção após a celebração do respetivo contrato-programa, correspondente a 30 % do montante ... ção específica de serviços ou a locação de bens por parte da União das Freguesias ... (ver documento original) ANEXO IV Minuta do Contrato-programa Entre: A União das ...
  • Regulamento n.º 669/2020
    ... ária de 25 de junho de 2020, aprovou, em minuta, o Regulamento de Atribuição de Apoios da ... constar do clausulado do protocolo ou contrato-programa, normas relativas à manutenção, ... ção seja necessário a aquisição, ou locação de bens ou serviços, para aquele efeito ...
  • Edital n.º 1263/2021
    ... locação de bens e serviços; ... ee) Criar, construir e ... contrato previstas no artigo 106.º do Código dos ... d) Se pronunciar sobre a minuta de contrato, quando este for reduzido a escrito; ...
  • Despacho n.º 4603/2018
    ... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do CCPv) ...
  • Despacho n.º 6387/2017
    ... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do ...
  • Despacho n.º 4420/2018
    ... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do CCPv) ...
  • Despacho n.º 4420/2018
    ... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do CCPv) ...
  • Despacho n.º 4603/2018
    ... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do CCPv) ...
  • Despacho n.º 6387/2017
    ... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do ...
  • Regulamento n.º 1162/2022
    ... Município de Valença — que celebra o contrato de ... arrendamento com o proprietário do ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... de IMI relativamente ao imóvel dado em locação durante o período de vigên- ... cia do ...
  • Aviso n.º 18745/2023
    ... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... de IMI relativamente ao imóvel dado em locação durante o período de ... vigência do respetivo ...
  • Aviso n.º 15483/2023
    ... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... locação durante o período de vigência do respetivo ...
  • Edital n.º 707/2022
    ... a contar da data de outorga do contrato de investimento; ... ii) Manter, caso seja ... parcelares desse direito ou regime de locação financeira, ... sendo posteriormente, objeto de ... de investimento a celebrar ... 4 — A minuta do contrato de investimento é aprovada pela ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT