minuta carta obras
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Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2022 de 5 de agosto de 2022
... à então Secretaria Regional das Obras" Públicas e Comunicações para a comparticipaç\xC3" ... 3 - Aprovar a minuta do contrato-programa a celebrar, em anexo à ... dirigida à parte faltosa, enviada por carta registada, com aviso de receção, produzindo ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 17.º — Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ...
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Edital n.º 425/2023
... Artigo 17.º Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... — Obrigações das partes Artigo 17.º — Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso ...
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Regulamento n.º 840/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 14175/2016
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 526/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ...
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Aviso n.º 7266/2020
... documentais (impressos e audiovisuais), obras de arte, publicações periódicas, bibliotecas ... ção sumária presenciais, via telefone, carta, ou correio eletrónico; aceitar e encaminhar ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Aviso n.º 11351/2017
... deliberação foi aprovada e assinada em minuta para produzir efeitos imediatos. 9 de setembro de ... , conforme delimitação constante na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 - As ... ção; b) Quando, pretendendo-se realizar obras de ampliação, considera-se não existir ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... Artigo 15.º ... Estado de conservação e obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... Artigo 15.º ... Estado de conservação e obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ...
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Aviso n.º 15483/2023
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... Artigo 15.º ... Estado de Conservação e Obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ...
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Regulamento n.º 850/2021
... e Serviços Urbanos [DASU]; f) Divisão de Obras e Urbanismo [DOU]; g) Unidade de Serviços ... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... ; h) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; i) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-10-2022
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... ) e BB (BB) Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. (Somafel) e AA (AA) ... sede de conversações de transação e na minuta de transação enviada à ora Recorrente em ... Nacional, Via Larga, adjudicada através da carta da REFER, ref. a ... de 7 de Janeiro de 2014”, ... -
Acórdão nº 0681/10.7BEPNF 0682/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O STA, em sede de recurso de revista, apenas pode apreciar a questão tal como ela lhe é submetida pelas partes no recurso, à luz das regras processuais aplicáveis, e de acordo com a factualidade assente na decisão arbitral, tal significa, neste caso, dados os constrangimentos especiais em que se funda a apreciação do recurso por causa das vicissitudes processuais pretéritas, que a questã
... adjudicatário em sede da elaboração da minuta do contrato (alterações a que correspondem, ... ções detectadas entre o investimento em obras prevista na proposta do adjudicatário e ... prevalecia de tal «deferimento tácito» (carta de 6 de Agosto de 2007, Doc ... ). Antes disso a ... -
Acórdão nº 0681/10.7BEPNF 0682/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-05-2023
I – O STA, em sede de recurso de revista, apenas pode apreciar a questão tal como ela lhe é submetida pelas partes no recurso, à luz das regras processuais aplicáveis, e de acordo com a factualidade assente na decisão arbitral, tal significa, neste caso, dados os constrangimentos especiais em que se funda a apreciação do recurso por causa das vicissitudes processuais pretéritas, que a questão...
... adjudicatário em sede da elaboração da minuta do contrato (alterações a que correspondem, ... ções detectadas entre o investimento em obras prevista na proposta do adjudicatário e ... prevalecia de tal «deferimento tácito» (carta de 6 de Agosto de 2007, Doc ... ) ... Antes disso a ... -
Edital n.º 514/2017
... desportivas que pretendam realizar obras de colocação de relvados sintéticos nos seus ... de desenvolvimento desportivo, conforme minuta anexa. 5 - Os pedidos de apoio a que se refere o ... ão do cidadão/bilhete de identidade ou carta de condução dos atletas fora da escolaridade ...
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Regulamento n.º 17/2022
... nos seguintes domínios: a ) Por motivo de obras; b ) Com mobiliário urbano; ... N.º 5 7 ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ... ão notificadas ao seu titular através de carta registada com aviso de receção até 15 dias ...
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Regulamento n.º 17/2022
... a) Por motivo de obras; ... b) Com mobiliário urbano; ... N.º 5 7 de ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no ... Anexo II, sendo obrigatória a ... através de carta registada com aviso de receção até 15 dias ...
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Edital n.º 1022/2022
... decorrentes de operações urbanísticas, obras ... de interesse municipal ou outras situações ... Os candidatos são notificados, através de carta registada ou por mensagem de correio ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ...
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Aviso n.º 14055/2016
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acordo de Gestão n.º 3/2020
... n.º 75/2013, de 12 de setembro;Tendo a minuta do acordo que ora se vai celebrar sido aprovada ... a faixa de rodagem, as bermas, as obras de arte, as obras hidráulicas, as obras de ... do EERRN.2 - A IP notifica o MV por meio de carta registada com aviso de receção, sempre que ...
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Acordo de Gestão n.º 1/2021
... n.º 75/2013, de 12 de setembro;Tendo a minuta do acordo que ora se vai celebrar sido aprovada ... a faixa de rodagem, as bermas, as obras de arte, as obras hidráulicas, as obras de ... do EERRN.2 - A IP notifica o MS por meio de carta registada com aviso de receção, sempre que ...
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Regulamento n.º 381/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... ou arrendatários, desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...