minuta carta obras
1472 resultados para minuta carta obras
-
Despacho n.º 12654/2020
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 26 de novembro de 2019, ... ção e Conservação (DIMC); l) Divisão de Obras" Municipais (DIOM); m) Divisão de Mobilidade e Tr\xC3" ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...
-
Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 28 de junho de 2019, ... ção e Conservação (DIMC); l) Divisão de Obras" Municipais (DIOM); m) Divisão de Mobilidade e Tr\xC3" ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...
-
Aviso n.º 6088/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
-
Regulamento n.º 405/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
-
Despacho n.º 4402/2019
... 2.17 - No Departamento de Obras de Gestão de Infraestruturas Municipais ... e Regional de Saúde; b) Elaborar a Carta de Saúde Municipal; c) Propor a criação do ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; b) Assegurar as ...
-
Regulamento n.º 453/2019
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
-
Despacho n.º 5221/2018
... pelos princípios enunciados na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada pela ... e regulamentos em vigor; f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da Defesa da ...
-
Aviso n.º 10193/2020
... Necessidades de realojamento decorrentes de obras de interesse municipal, operações urbanísticas ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para a morada constante no ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
-
Edital n.º 356/2018
... inumação à Junta de Freguesia, conforme minuta em anexo ao presente regulamento, devendo provar ... ção ou da realização das mais recentes obras de conservação ou de beneficiação que nas ... carta registada com aviso de receção fixando-lhes ...
-
Aviso n.º 10497/2017
... inumação à Junta de Freguesia, conforme minuta em anexo ao presente regulamento, devendo provar ... ção ou da realização das mais recentes obras de conservação ou de beneficiação que nas ... carta registada com aviso de receção fixando-lhes ...
-
Aviso n.º 11923/2020
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ípio da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
-
Regulamento n.º 9/2022
... vés de sorteio, leilão ou oferta em carta fechada ... 4 — Para os eleitores residentes ... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... em obras ou construções que alterem a natureza ou ...
-
Regulamento n.º 9/2022
... atra- vés de sorteio, leilão ou oferta em carta fechada. 4 — Para os eleitores residentes cuja ... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... União de Freguesias, de investimentos em obras ou construções que alterem a natureza ou ...
-
Despacho n.º 6685/2018
... e Licenciamento (DGRRUL); iii) Divisão de Obras Municipais, Estudos e Empreitadas (DOMEE) iv) ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... escolares; h) Colaborar na atualização da Carta" Educativa; i) Assegurar a articulação, colabora\xC3" ...
-
Regulamento n.º 448/2019
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 15971/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... do Homem, do Tratado da União Europeia, da Carta Europeia dos Direitos do Homem e da ... à adjudicação foi-lhe enviada a minuta do contrato a qual continha aquelas normas e o ... ° 3 do regime jurídico das empreitadas de obras públicas. Nem outra coisa se pode entender ...
-
Aviso n.º 10633/2017
... Deliberação aprovada em minuta. 30 de junho de 2017. - O Presidente da Mesa da ... por Incêndios; c.5) Risco de Incêndio: Carta de Perigosidade. 2 - O Plano é acompanhado por: ... 3 - Admitem-se obras de alteração e ampliação desde que não ...
-
Edital n.º 308-A/2024
... contrato promessa de compra e venda, cuja minuta tipo se junta como Anexo III e cujo conteúdo ... que ateste que a operação urbanística e obras a realizar de acordo com as áreas e demais ... Pública de Compra e Venda por meio de carta registada expedido com a antecedência mínima ...
-
Aviso n.º 10003/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 7902/2018
... de 2018, a Assembleia Municipal aprovou em minuta para imediata execução, nos termos dos n.os 3 e ... edificação nesta categoria de espaço em obras de reconstrução, ampliação, alteração, ... emitidas, plantas de infraestruturas, carta de estrutura ecológica municipal, extratos dos ...
-
Edital n.º 1969-B/2023
... : Apoio Técnico; Aquisição de Imóveis; Obras de Conservação, Modernização e ... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com ... ao interessado, por correio eletrónico ou carta registada com aviso de receção, sendo -lhe ...
-
Edital n.º 310/2022
... i) A Secção de Obras Particulares, a qual contém: ... (a) O Serviço ... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... a) Proceder à atualização permanente da Carta Desportiva Municipal, mediante um levanta- ...
-
Despacho n.º 867/2024
... pelos princípios enunciados na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada pela ... e regulamentos em vigor; f ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da Defesa ...
-
Regulamento n.º 501/2018
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...