minuta carta obras
1472 resultados para minuta carta obras
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Regulamento n.º 611/2021
... Carta de curso» - documento emitido na forma ... ; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ... poderão acordar entre si um número de obras ...
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Aviso n.º 7875/2019
... de atividades de caráter regular e obras; b) Logístico - através da cedência ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... ção dirigida ao segundo outorgante, por carta registada com aviso de receção. Cláusula 6.ª ...
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Aviso n.º 2745/2022
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta no final da mesma reu- ... Viana do Castelo e ... Estudo, a edificabilidade restringe-se a obras ... de conservação ... 2 — Nas Zonas ... do concelho de Viana do Castelo definido na Carta Admi- ... nistrativa Oficial de Portugal, ...
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Aviso n.º 2745/2022
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta no final da mesma reu- nião. Viana do Castelo e ... Estudo, a edificabilidade restringe -se a obras de conservação. 2 — Nas Zonas abrangidas por ... do concelho de Viana do Castelo definido na Carta Admi- nistrativa Oficial de Portugal, (CAOP2019), ...
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Regulamento n.º 323/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 1047/2020
... ), tendo sido tomadas e aprovadas em minuta as deliberações do seguinte teor: "Ponto 3 - ... de Transformação Fundiária; r) Planta de Obras de Urbanização; s) Planta de Rede de Média ... carta de condicionantes como servidão non aedificandi ...
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Despacho n.º 12444/2021
... 12.3 — Departamento de Obras e Manutenção de Edifícios ... 12.4 — ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento ... dos ... agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Edital n.º 967/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 99/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 1078/2020
... - De operações de loteamento; 2.1.2 - De obras de urbanização e os trabalhos de remodelação ... ; c) Coordenar a elaboração de uma Carta Desportiva Municipal, com o objetivo de criar ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Despacho n.º 1988/2023
... na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada pela ... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 337/2020
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Despacho n.º 11330/2017
... 10 - No Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais são ... de planeamento social, nomeadamente a Carta Educativa, a Carta de Saúde, assim com a Carta ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; s) Assegurar as ...
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Despacho n.º 795/2018
... ção, Cultura e Desporto; c) Projetos, Obras e Ambiente; d) Desenvolvimento Social, Emprego e ... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ção anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa Municipal, nos termos da lei; l) Propor ...
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Edital n.º 662/2022
... as condições e prazo de execução de obras, nos termos dos artigos 57.º e 58.º ... 16 — ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... mentação da Carta Educativa de Lagoa; ... 5 — Assegurar e gerir ...
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Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
... - Elaboração do Projecto de Execução de Obras, em 28/09/1993, pelo Réu; 4) Também pelos ... de 10 dias a contar do recebimento desta carta, considerando-se a adjudicação definitiva ... nº 235/86, o qual se refere à “Minuta do contrato”, “a minuta do contrato será ...
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Edital n.º 720/2020
... - De operações de loteamento; 2.1.2 - De obras de urbanização e os trabalhos de remodelação ... ; c) Coordenar a elaboração de uma Carta Desportiva Municipal, com o objetivo de criar ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Aviso n.º 14826/2017
... A deliberação foi aprovada em minuta, quanto a esta parte, para efeitos imediatos. 14 ... 14 de maio, que consiste na alteração da Carta de Ordenamento - Zonas sujeitas a regime de ... de segurança, salubridade e mobilidade; f) Obras de reconstrução e de alteração, desde que ...
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Aviso n.º 8405/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 591/2017
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16663/2018
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2022 de 5 de agosto de 2022
... à então Secretaria Regional das Obras" Públicas e Comunicações para a comparticipaç\xC3" ... 3 - Aprovar a minuta do contrato-programa a celebrar, em anexo à ... dirigida à parte faltosa, enviada por carta registada, com aviso de receção, produzindo ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 17.º — Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ...
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Edital n.º 425/2023
... Artigo 17.º Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ...