minuta carta obras
1472 resultados para minuta carta obras
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Despacho n.º 7278/2020
... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Aviso n.º 11868/2021
... no Balcão dos Serviços Técnicos de Obras e no sítio eletrónico da Câmara Municipal ... da Câmara Municipal de Valença, por carta registada ou por e-mail para ... em Câmara12-11-2020(Texto aprovado em minuta)Nos termos do artigo 57.º, n.º 3 e 4 do RJAL, ...
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Regulamento n.º 143/2018
... , 2 Ejetores e 2 Tanques Shone bem como as obras de transporte, emissários e condutas ... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...
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Aviso n.º 15935/2021
... Deliberação aprovada em minuta. 30 de junho de 2021. - O Presidente da Mesa da ... extensão ao longo de uma frente edificada; Obras de alteração - as obras de que resulte a ... de Condicionantes - Risco de Incêndio: Carta de Perigosidade, com perigosidade de incêndio ...
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Aviso n.º 13106-A/2021
... Foram alterados o Regulamento, a Carta C da Planta de Ordenamento e a Carta C da Planta ... Esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos. Penafiel, ... seguintes atividades: a) A realização de obras de construção, de reconstrução e de ...
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Edital n.º 52/2021
... da Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais, a qual deve indicar os dados ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 278/2017
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 4400/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
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Declaração n.º 60/2021
... transcrita deliberação foi aprovada, em minuta, e por unanimidade, no final da reunião, estando ... ]; b) Planta de Ordenamento, integrando a Carta Anexa relativa às áreas submetidas a programas ... ção de operações de loteamento, e obras" de urbanização, de construção, de reconstruç\xC3" ...
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Aviso n.º 16665/2018
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 25335/2023
... A presente deliberação foi aprovada em minuta.” Esta alteração, que incidiu na totalidade ... , à escala 1:25 000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). 3 ... seguintes atos e atividades: a ) Quaisquer obras de construção, reconstrução e ampliação, ...
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Aviso n.º 10380/2021
... de 2021 a Assembleia Municipal aprovou, em minuta para imediata execução, nos termos dos n.os 3 e ... ícios, com exceção das que correspondam a obras de escassa relevância urbanística, deverão ... emitidas, plantas de infraestruturas, carta de estrutura ecológica municipal, extratos dos ...
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Acordo de Gestão n.º 2/2020
... , acordaram em proceder à realização de obras de beneficiação desse troço, dividindo as ... n.º 75/2013, de 12 de setembro; Tendo a minuta do acordo que ora se vai celebrar sido aprovada ... ção, deverá o mesmo, ser comunicado por carta registada com aviso de receção, para os ...
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Aviso n.º 1639/2018
... ão, tendo a deliberação sido aprovada em minuta, por unanimidade, nos termos do n.º 3 do artigo ... em vigor do PDMV, não cartografados na carta base do PDMV ou na ortofotomapa que serviu de ... as operações urbanísticas respeitantes a obras de ampliação ou de alteração de utilização ...
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Aviso n.º 16534/2021
... que esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos. Por ser verdade, ... de execução e plano de financiamento; b) Carta" de enquadramento (1:250 000); c) Carta da rede vi\xC3" ... construções ou reconstruções, bem como obras de ampliação de edifícios, são sempre ...
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Edital n.º 131/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 317/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 792/2016
... que atuando na qualidade de promotores de obras públicas e particulares, e seus agentes, ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Regulamento n.º 602/2018
... Carta de curso» - diploma formal que atesta a ... ; bl) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ... poderão acordar entre si um número de obras ...
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Regulamento n.º 545/2017
... ção, mediante simples notificação, por carta registada, a enviar ao interessado.6 - Não são permitidas obras ou outras alterações nas estruturas do espaço ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
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Despacho n.º 12445/2021
... 2.15 — No Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais é criada ... e Regional de Saúde; ... b) Elaborar a Carta de Saúde Municipal; ... c) Propor a criação do ... elaboração da minuta" de despacho da decisão; ... b) Assegurar as liga\xC3" ...
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Aviso n.º 19624/2021
... a Ata da presente sessão foi aprovada, em minuta, no final da mesma, nos termos do n.º 3, do ... ção do Solo e UOPG, de acordo com a Carta Administrativa de Portugal (CAOP). Artigo 2.º ... e volumetria e condicionantes de eventuais obras de reconstrução; k) «Espécie endémica»: uma ...
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Declaração n.º 149/2021
... Ata n.º 12/2021 ... Ata aprovada em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de ... aos limites administrativos da CAOP — Carta Administrativa ... Oficial de Portugal. Por estas ... Licenciamento ou autorização de obras e atividades ... Artigo 9.º ... Taxa pela ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... ência mínima de 60 (sessenta) dias por carta registada com aviso de receção: - O montante de ... , por motivos de viaturas mal estacionadas, obras ou outras situações, devem de imediato ser ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 20 de novembro de 2017, ... ão de Informática (DII); h) Divisão de Obras Municipais (DIOM); i) Divisão de Manutenção e ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...