minuta carta obras

1350 resultados para minuta carta obras

  • Anúncio n.º 207/2023 de 4 de maio de 2023
  • Anúncio n.º 203/2018 de 21 de agosto de 2018
  • Regulamento n.º 586/2022
    ... k) «Carta de curso» — documento emitido na forma ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... de obras ...
  • Aviso n.º 11761/2017
    ... Esta deliberação foi aprovada em minuta, por unanimidade, na sessão da Assembleia ... no documento referido na alínea b); h) Carta da estrutura ecológica do município, integrada ... devidamente legalizadas são permitidas obras de conservação, reconstrução, alteração e ...
  • Aviso n.º 19605/2023
    ... Condicionantes — Risco de Incêndio — Carta de Perigosidade de Incêndio Rural; e a ... Certifica que da minuta da ata da Sessão Ordinária da Assembleia ... ção da própria barragem e albufeira e obras de conservação das construções ...
  • Aviso n.º 17337/2021
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 212/2023
    ... decorrentes de operações urbanísticas, obras de interesse ... municipal ou outras situações ... será notificado para o efeito, mediante carta registada com aviso de receção, ... devendo a ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
  • Edital n.º 236/2018
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Acórdão nº 8346/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018

    I - A Lei n.º 6/2006, de 27-02 (alterada pelas Leis n.º 31/2012, de 14-08 e n.º 79/2014, de 19-12) – que aprovou o NRAU – estabeleceu, além do mais, um regime especial de actualização das rendas antigas, consagrando, para esse efeito, uma norma transitória a prever a aplicação da lei nova aos contratos de arrendamento celebrados para fins não habitacionais antes da entrada em vigor do

    ... dado de arrendamento à ré e que, por carta de 14/10/2014, desencadeou o processo para a ... , pelos valores que entregou e pelas obras que fez ...     A autora replicou, ... nas conclusões 13.ª e 19.ª da minuta recursória (só em julgamento se convenceu do ...
  • Aviso n.º 20937/2023
    ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 785/2018
    ... ; b) Execução, pela Entidade Gestora, de obras previamente programadas, desde que os ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
  • Aviso n.º 16543/2019
    ... ção de equipamentos ou à realização de obras, devem apresentar a sua candidatura até ao final ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta ...
  • Aviso n.º 15957/2018
    ... ção de equipamentos ou à realização de obras, devem apresentar a sua candidatura até ao final ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta ...
  • Regulamento n.º 706/2023
    ... k) «Carta de curso» — documento emitido na forma ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... número de obras ...
  • Regulamento n.º 342/2021
    ... dos lotes ou parcelas de terreno, como nas obras de infraestruturação, este regulamento pretende ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ... de ser vendidos mediante proposta em carta fechada, os novos adquirentes ficam obrigados ao ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ... f) Divisão de Obras e Urbanismo [DOU]; ... g) Unidade de Serviços ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... h) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; ... i) Apoiar e coordenar o Conselho ...
  • Regulamento n.º 498/2018
    ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
  • Regulamento n.º 480/2020
    ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... livre acesso ao MAV desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
  • Regulamento n.º 714/2022
    ... e) Realização de obras de construção de infraestruturas públicas que ... 15 dias úteis subsequentes, por meio de carta registada com aviso de ... receção, acompanhada de minuta do contrato de concessão de apoios a celebrar ...
  • Declaração n.º 74/2021
    ... , proceder à sua aprovação em minuta, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Anexo I ... b) Nestes espaços são permitidas obras de recuperação e ou ampliação de ... ó se realizará dentro da área definida na carta de ordenamento para esta classe de espaço; d) ...
  • Aviso n.º 8303/2016
    ... certifica, para os devidos efeitos que, da minuta da reunião ordinária da Assembleia Municipal de ... enumeradas seguidamente e cartografadas na carta respetiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 93/90, ... se traduzam em operações de loteamento, obras de urbanização, construção de edifícios, ...
  • Aviso n.º 434/2023
    ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração ... dos sistemas ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 14265/2016
    ... www.cm-campo-maior.pt ou na Divisão de Obras e Urbanismo no edifício central da CMCM, na ... a presente deliberação foi tomada sob minuta para constar e produzir os seus efeitos. Campo ... e Tecnológicos; i) Mapa de Ruído; j) Carta" Educativa; k) Relatório e ou Planta com a indica\xC3" ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ... de 18 de abril de 2017 foi deliberado em minuta, o seguinte: 3 - Divisão de Planeamento e ... , à escala 1:10 000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de ... viárias, ciclovias, percursos pedestres e obras hidráulicas; b) Instalações de vigilância, ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; jjj) ‘MEF’ — o ... apresenta à outra Parte, através de carta ...

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