minuta carta obras
1472 resultados para minuta carta obras
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Regulamento n.º 445/2017
... Necessidades de realojamento decorrentes de obras de interesse municipal; operações urbanísticas ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para o domicílio do ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Regulamento n.º 91/2018
... Necessidades de realojamento decorrentes de obras de interesse municipal; operações urbanísticas ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para o domicílio do ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Aviso n.º 8881/2018
... A presente deliberação foi aprovada em minuta 18 de abril de 2018. - O Presidente da Câmara ... ão das entidades legalmente competentes: a) Obras" de desobstrução e regularização de linhas de \xC3" ... ções Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa da ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... Finanças e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 7 de ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ... que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; ooo) MEF — o ... que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, ...
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Regulamento n.º 147/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Ílhavo, certifica que da Ata aprovada em Minuta, de acordo com o artigo 57.º da Lei n.º ... , cujos limites se encontram definidos na Carta ... Administrativa Oficial de Portugal ... 2 — ... , estacionamentos, piscinas e demais obras que impermeabilizam o terreno ... Artigo 6.º ...
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Aviso n.º 11507/2020
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6671/2019
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Pico, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2018 de 6 de junho de 2018
... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ... e mpreitada para a realização das obras referidas na cláusula 1.ª, bem como dos ... será comunicada à S DEA, através de carta registada com aviso de receção, produzindo ...
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Aviso n.º 12030/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 201/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 270/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 546/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 701/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1350/2019
... b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em ... f) Noções gerais sobre obras hidráulicas, seu funcionamento e medição de ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a ... à retirada do seu objeto de «várias obras" de investimento» candidatáveis a fundos comunit\xC3" ... prevalecia de tal «deferimento tácito» (carta de 6 de Agosto de 2007, Doc. 69 PO. Antes disso a ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 114/2009 de 1 de Julho
... património, assim como a realização de obras de recuperação, de construção e de ... 2 - Aprovar a minuta do contrato programa referido no número ... programa será comunicada à SPRHI, SA por carta registada com aviso de recepção e produzirá ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... ção Social e Habitação e da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente — DOUA da Câmara ... áximo de 10 (dez) dias úteis, através de carta registada com aviso de receção, para a morada ... ção social que lhe foi atribuída; b ) A minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) A ...
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Aviso n.º 3146/2022
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta no final da mesma reunião. 4 de janeiro de 2022 ... concelho de Viana do Castelo definido na Carta Administrativa Oficial de Portugal, (CAOP2019), a ... das entidades legalmente competentes: a ) Obras de proteção costeira previstas no Programa de ...
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Aviso n.º 3146/2022
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta no final da mesma reunião ... 4 de janeiro de ... definido na Carta Administrativa Oficial de Portugal, (CAOP2019), a ... legalmente competentes: ... a) Obras de proteção costeira previstas no Programa de ...
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Regulamento n.º 387/2022
... respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 598/2021
... do RJIGT, tendo sido tomada, e aprovada em minuta, uma deliberação do seguinte teor: «Ponto 4: ... do solo rústico não podem ser objeto de obras de ampliação. 2 - A ocupação das zonas ... ções do século XVIII inventariadas na Carta do Património de Faro e ilustradas na planta de ...
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Edital n.º 927/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 840/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...