minuta carta obras
1472 resultados para minuta carta obras
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Aviso n.º 9928/2016
... que a respetiva ata foi aprovada em minuta nos termos e para os efeitos do consignado nos ... ) Planta de condicionantes, incorporando em carta anexa as condicionantes relativas a incêndios ... áreas de proteção só podem ser objeto de obras ou intervenções no quadro e nas condições do ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Unidade de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas (UCEOP) no DOM, ... centraliza-se todo ... c) Promover a elaboração da Carta Temática das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
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Edital n.º 397/2018
... execução e fiscalização das despectivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 943/2017
... execução e fiscalização das despectivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 2081/2023
... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; ooo) MEF — o ... que dirija à outra Parte através de carta ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... obras em habitações degradadas tendo especialmente em ... carta de motivação para a frequência do curso ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...
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Acórdão nº 96/14.8TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de facto em sede de ampliação do âmbito do recurso, os ónus previstos no artº 640º do CPC, nomeadamente o de indicar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnada diversa da recorrida, sob pena de ver rejeitada a ampliação
... Autora para que estes pudessem iniciar as obras necessárias ao bom funcionamento da actividade a ... 31. A Ré Maria enviou carta datada de 05 de Dezembro de 2013, dirigida a ... e referidos em 25) e ao envio de nova minuta de contrato de arrendamento, sem qualquer ... -
Aviso n.º 25171-A/2023
... Obras e Serviços Municipais; 2.5 — Divisão de ... lhes forem atribuídas; u ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... de Educação; k ) Elaborar e rever a Carta Educativa enquanto instrumento de orientação da ...
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Aviso n.º 2346/2024
... forma para efetuar o seu pagamento; f ) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta ... adequado, pelo período de duração das obras, estando garantido o retorno, salvo nas ... receção; e ) Caso se opte pelo envio de carta registada com aviso de receção e a mesma seja ...
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Aviso n.º 3647/2022
... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3647/2022
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 176/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ...
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Acórdão nº 720/10.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
... - Assim, a carta de 13/07/2010 enviada pelos Réus, em que aqueles ... trabalhos - Uma vez que o custo das obras de eliminação dos defeitos excedeu o valor ... e cinquenta mil euros), nos termos da minuta que se junta ao presente contrato como Anexo ...
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Regulamento n.º 887/2022
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta ... registada ou meio equivalente, com uma ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ...
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Regulamento n.º 53/2017
... usufrutuários dos prédios informados por carta registada. 7 - Podem os inquilinos ou outros, ... de fornecimento temporário de água para obras, durante o prazo de validade da respetiva ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
... duas fases, uma correspondente a todas as obras e equipamentos da Central de Biomassa, com ... ço de 2009, a autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do apenso A), ... de 2009, o Consórcio remeteu à autora a minuta do pedido dirigido à DRE-N e os anexos que ...
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Aviso n.º 14489/2016
... Deliberação Minuta de Deliberação da Assembleia Municipal tomada ... CAPÍTULO VI Obras de urbanização ... Artigo 40.º Infraestruturas ... ção do Plano encontra-se delimitada na carta" com o título «Planta de Implantação Geral - S\xC3" ...
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Contrato n.º 686/2017
... P. e o Município da Amadora, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... -contratual para execução da empreitada de obras públicas, incluindo a adjudicação, bem como ... carta registada com aviso de receção, com a ...
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Aviso n.º 12196/2016
... não poderá opor-se à realização de obras de reparações e manutenção nas instalações ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ... ção dirigida à outra parte, através de carta registada com aviso de receção, com 30 (trinta) ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... , projetar, planear e executar obras de ordenamento agrário, gerir programas de ... 2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ... será comuni cada à IROA, S.A., por carta registada com aviso de receção e produzirá ...
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Aviso n.º 20586/2021
... Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... j) Carta do Património; ... k) Planta da Rede Viária; ... realizadas obras hidráulicas, incluindo obras de consolidação e ...
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Regulamento n.º 485/2018
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... , esta deve avisar o/a utilizador/a, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 68/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 115/2024
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...