minuta carta obras
1383 resultados para minuta carta obras
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Aviso n.º 16726/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Despacho n.º 9323/2018
... de gestão assumidos na respetiva carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... de Almada]; b) Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, na qual se agregam os ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ...
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Acórdão nº 3220/20.8T8FAR-A.E1-A de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Setembro de 2021
I - Procedendo a arguição de nulidade da decisão recorrida, por omissão de pronúncia, há que dar cumprimento à regra da substituição ao tribunal recorrido, caso disponha a Relação de todos os elementos que lhe permitam suprir tal vício; II - O incumprimento definitivo do contrato-promessa pelo promitente-vendedor confere ao promitente-comprador, além do mais, o direito à resolução do contrato e o
... ser comunicada a outra por escrito, por carta registada, o que não sucedeu ... 8 - Os ... , estava a ser desenvolvido um projeto de obras de edificação no imóvel, encontrando-se a ... ção exigida para a elaboração da minuta" e celebração da escritura, nomeadamente: certid\xC3" ... -
Aviso n.º 8047/2016
... de execução imediata, foi aprovada em minuta, conforme preceituado na Lei n.º 75/2013, de 12 ... da Estrutura Ecológica Municipal; j) Carta do Património Cultural; k) Carta da Hierarquia ... : i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Obras de Aproveitamento Hidroagrícola; Canal de ...
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Aviso n.º 1912/2019
... de execução imediata, foi aprovada em minuta, conforme preceituado na Lei n.º 75/2013, de 12 ... da Estrutura Ecológica Municipal; j) Carta do Património Cultural; k) Carta da Hierarquia ... : i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Obras de Aproveitamento Hidroagrícola; Canal de ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... m) Assumir os encargos com as pequenas obras necessárias à manutenção do fogo, ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, ... dirigida para o domicílio do ...
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Regulamento n.º 414/2023
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... m) Assumir os encargos com as pequenas obras necessárias à manutenção do fogo, designa- ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, ... dirigida para o domicílio do ...
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Regulamento n.º 350/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... intervenções: a) A realização de obras de demolição impostas pelo Município da ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Aviso n.º 20134/2022
... Deliberação aprovada em minuta ... Figueira da Foz, 31 de agosto de 2022. — O ... , segundo as especificações técnicas da carta de uso e ocu- ... pação do solo de Portugal ... ízo do disposto nos números anteriores, as obras de construção, ampliação ou ...
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Despacho n.º 260/2023
... 12.3 — Departamento de Obras e Manutenção de Edifícios ... 12.4 — ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento ... dos ... agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Regulamento n.º 997/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... , no prazo máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento ... 6) A oposição à realização de obras" de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... prazo máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento ... b.6) A oposição à realização de obras" de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Aviso n.º 5219/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6436/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 150/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12090/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 844/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12263/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 9928/2016
... que a respetiva ata foi aprovada em minuta nos termos e para os efeitos do consignado nos ... ) Planta de condicionantes, incorporando em carta anexa as condicionantes relativas a incêndios ... áreas de proteção só podem ser objeto de obras ou intervenções no quadro e nas condições do ...
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Edital n.º 943/2017
... execução e fiscalização das despectivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 397/2018
... execução e fiscalização das despectivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 2081/2023
... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...