minuta carta obras
1383 resultados para minuta carta obras
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... irão ser destacados da atual Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e ... -se-ão, na sua atividade profissional, pela Carta Ética da Administração Pública. Artigo 8.º ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção da estrutura das fachadas»: as obras de construção das quais resulte a restituição ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Despacho n.º 3096/2019
... orgânicas nucleares: 1) Departamento de Obras Municipais (DOM); 2) Departamento da Educação, ... reuniões da Câmara Municipal, preparar a minuta de todos os assuntos que careçam de ... carta de caçador; h) Dar execução a todo o ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... da elaboração dos projetos e obras – quer os lucros cessantes, nos quais cabem as ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... enviou uma carta à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e ... -
Aviso n.º 16850/2019
... de 2019 a Assembleia Municipal aprovou, em minuta para imediata execução, nos termos dos n.os 3 e ... 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. 5 - No caso de obras de construção em zonas urbanas consolidadas ... órico da cidade da Covilhã, assinalado na carta de síntese de ordenamento como UOP2, será ...
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Aviso n.º 19103/2020
... do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis Localizados na Área ... , mediante pedido escrito enviado por carta para o seu endereço postal ou para o endereço ... minuta ...
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Aviso n.º 22920/2022
... de 2022 a Assembleia Municipal aprovou, em minuta ... para imediata execução, nos termos dos n.os ... correspondam a obras de escassa relevância urbanística, deverão ... mento, da carta de ordenamento e das cartas de condicionantes, à ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... frutos, dando-os de arrendamento, fazendo obras de restauro e de conservação, utilizando-os no ... Em setembro de 1986, o R marido recebeu uma carta enviada por R. G. na qual comunicava que, na ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim ... -
Aviso n.º 7582/2017
... Aprovado em minuta. Está conforme. Assembleia Municipal de Palmela, ... ) do n.º 1 do artigo 6.º, identificados na carta referida no n.º 4 do mesmo artigo - Planta de ... da realização de qualquer tipo de obras, independentemente da sua natureza, ...
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Edital n.º 609/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Declaração n.º 95/2021
... do Município de Peniche:Certifico que, na minuta da ata da reunião ordinária da Câmara ... 7.ºConstituição do PDM Peniche[ ... ]Carta de OrdenamentoAnexo III - Regimes de proteção e ... de proteção, são interditas:a) Quaisquer obras de construção e ampliação, excetuando-se ...
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Declaração n.º 71/2021
... Município de Peniche: Certifico que, na minuta da ata da reunião ordinária da Câmara ... ção do PDM Peniche [ ... ] 1) - [ ... ] Carta de Ordenamento Anexo II - Zonas de Proteção e ... obras de construção, conservação, ampliação e ...
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Aviso n.º 13020/2017
... ção do seguinte teor, aprovada em minuta no final da mesma. Análise e votação da ... e tecnológicos - análise integrada; k) Carta Educativa; l) Participações recebidas em sede ... limpeza e as decorrentes da execução das obras integradas nos perímetros de rega; c) ...
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Aviso n.º 14876/2018
... Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em vinte e um de ... ções 1 - Só poderão ser autorizadas obras, ações ou intervenções que se mostrem ... respetivas subcategorias identificadas na Carta de Zonamento. 2 - Poderão admitir-se outras ...
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Aviso n.º 5418/2017
... plano podem ser consultados na Secção de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de São Pedro do ... Câmara Municipal de São Pedro do Sul, em carta dirigida ao Sr. Presidente da Câmara Municipal ... realizada no dia 23-02-2017, aprovou, em minuta e para efeitos imediatos, nos termos do n.os 3 e ...
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Aviso n.º 8053/2017
... Concelho de Portalegre, certifica, que da minuta da ata da reunião ordinária desta Câmara ... carta de ordenamento; e) Cortes rasos e arranque ... em regime intensivo ou semi-intensivo; e) Obras de construção e de ampliação de edificações ...
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Despacho n.º 7747/2019
... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Aviso (extrato) n.º 13592-A/2021
... do PDM, de modo a integrar uma nova carta, nomeadamente a "Planta de Ordenamento - ... Centro (CCDRC), acompanhada da respetiva minuta de deliberação da Câmara Municipal e dos ... as seguintes operações urbanísticas: a) Obras de construção, ampliação, alteração, ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ... Social e pelo Secretário de Estado das Obras Públicas: Substituir o sistema de descontos ...
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Regulamento n.º 958/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... , esta notifica o utilizador, através de carta registada ou meio equivalente da data e intervalo ...
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Aviso n.º 4303/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 7029/2022
... minuta, da qual faz parte integrante ... Esta ... 4 — No Solo Rústico são permitidas obras de demolição, de conservação, de ... incluem as áreas que integram a Carta da Reserva Agrícola Nacional relativa ao ...
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Regulamento n.º 611/2021
... Carta de curso» - documento emitido na forma ... ; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ... poderão acordar entre si um número de obras ...
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Edital n.º 175/2018
... - De operações de loteamento; 2.1.2 - De obras de urbanização e os trabalhos de remodelação ... ) Coordenar a revisão e implementação da Carta Educativa a integrar no Plano Diretor Municipal; ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Declaração n.º 89/2021
... ://www.cm-olhao.pt/) ou no Departamento de Obras Municipais e Gestão Urbanística, no Largo ... ítulo, cuja cópia se encontra em anexo à minuta da presente ata. Deliberado por unanimidade dos ... especiais de proteção identificados na carta de condicionantes do POPNRF e no anexo II do ...