Instituto de Harmonização no Mercado Interno

... mercado, como também a jusante na cadeia para a comer- ... a práticas produtivas e de harmonização ou ... classificação das características do ... no sistema de identificação do Instituto de Financiamento ... da Agricultura e Pescas, I ... publicados e do regulamento interno, se houver, bem como ... todas as respetivas ...

... à colocação das suas produções no mercado, como também a jusante na cadeia para a ... a práticas produtivas e de harmonização ou classificação das características do ... no sistema de identificação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P ... dos estatutos publicados e do regulamento interno", se houver, bem como todas as respetivas alteraç\xC3" ...

... fundamental até à transferência para o mercado e eventual introdução no mercado nas áreas de- ... o funcionamento de um sistema de controlo interno que previna e detete irregula- ... ridades, ... e) Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I ... das cobranças provenientes da harmonização fiscal entre o gasóleo de aque- ... cimento e o ...

... alterações legais e desenvolvimento interno nos últimos anos e, apesar da estrutura ... e Espaços Verdes 2.4.2.2 - Serviço de Mercado e Feiras 2.4.2.3 - Serviço de Cemitério 2.4.2.4 ... Instituto do Emprego e Formação Profissional; q) ... harmonização do licenciamento municipal com os licenciamentos ...

... , a racionalização, a gestão, a harmonização e a proteção dos direitos de propriedade ... ão sobre instrumentos regulamentares e de mercado, como o financiamento de tecnologias verdes, os ... através de instâncias como o Instituto Ásia -Europa. Artigo 39.º Ambiente e recursos ... interno. TÍTULO X Disposições finais Artigo 51.º ...

... transmitidos regular e imediatamente ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno, incluindo ...

... seuropeia de transportes e do mercado interno, aplicando-se às categorias de serviços ... da Mobilidade e dos Transportes, o Instituto da Mobilidade e ... dos Transportes, I. P., a ... simplificação, transparência e harmonização de tarifários praticados, promovendo e ...

... rede tran- seuropeia de transportes e do mercado interno, aplicando -se às categorias de ... da Mobilidade e dos Transportes, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ., a ... simplificação, transparência e harmonização de tarifários praticados, promovendo e ...

... mercado" único digital ... O presente decreto-lei transp\xC3" ... 2015, com o objetivo de criar um mercado interno de serviços e con- ... teúdos digitais, depois ... de proteção numa perspetiva de harmonização, a fim de se evitarem ... discrepâncias entre as ... , incluindo as suas bibliotecas, um instituto ... de investigação, um hospital que se dedique ...

... P ... Artigo 21.º-A Instituto de Avaliação Educativa, I.P ... Artigo 21.º-B ... os sistemas e procedimentos de controlo interno dos órgãos, serviços e organismos da área de ... e internacional, tendo em vista a harmonização ... estatística e a intercomunicabilidade de ... disponíveis no mercado, que visam assegurar a rendibilização de saldos ...

... cesso participativo interno que teve por base a auscultação de todos os ... adequado e nas melhores condições de mercado, ... nos termos da legislação em vigor ... 6) ... (BSA) em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE), tendo em vista ... do município, assegurando a sua harmonização com níveis de planeamento superior ... 6) ...

... ério dos Negócios Estrangeiros» e do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P ... (IRN, I. P ... número anterior, podendo a consulta ao mercado, prevista nos artigos 34.º e seguintes do ... agosto, relativamente à melhoria, harmonização e atualização permanente dos dados oficiais ... ção dos dados referentes ao Produto Interno Bruto Regional, de acordo com o Sistema Europeu ...

... mesmo a construção de novos portais (Instituto" Nacional de Estatística, Banco de Portugal, Dire\xC3" ... ) do n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento Interno do CSE, na reunião do Plenário de 12 de ... ística setoriais: Segurança Social, Mercado de Trabalho, Migrações Internacionais, Saúde e ... , será finalizado o processo de harmonização dos vários produtos estatísticos com origem na ...

... mesmo a construção de novos portais (Instituto" Nacional de Estatística, Banco de Portugal, Dire\xC3" ... ) do n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento Interno do CSE, na reunião do Plenário de 12 de ... ística setoriais: Segurança Social, Mercado de Trabalho, Migrações Internacionais, Saúde e ... , será finalizado o processo de harmonização dos vários produtos estatísticos com origem na ...

... 5 — Designar o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, ... mercado de trabalho, tentam ou conseguem sair de casa, ... partilha e harmonização de me- ... todologias na plataforma contra ... a ... Centros Educativos, no Regula- ... mento Interno, nos Instrumentos ... Internacionais e no Código ...

... 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, implementando regras que visam eliminar ... harmonização do território. Desta forma entende-se que o ... ão da taxa de inflação publicada pelo Instituto ... Nacional de Estatística, conforme previsto ...

... 25 ... Instituto Nacional de Estatística, I. P.: ... Despacho ... ções abonos e descontos; regulamento de interno de pessoal, ... procedimentos concursais e ... zação, harmonização e preparação para divulgação dos dados ... mercado, sendo que as margens e os indicadores obedecem a ...

... devem prever um sistema de controlo interno eficaz e eficiente e promover a recuperação dos ... e Coesão, I. P., e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., ... assegurar uma maior harmonização e coerência entre os dois instrumentos e medidas ... particular, nas medidas de mercado ... No que respeita às ajudas FEADER, a ...

... ção central – o, ao tempo, Instituto do Consumidor – segregara a própria apDC por a ... das empresas face aos consumidores no mercado interno. Tarefa que não foi fácil, ... caso, perante uma directiva de harmonização plena que condiciona fortemente o trabalho de ...

... a Comunicação intitulada «Ato para o Mercado Único», na qual se propõe simplificar a Quarta ... ão de Normalização Contabilística, o Instituto Nacional de Estatística, I. P., o Banco de ... transpõe para o ordenamento jurídico interno a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu ... os principais instrumentos de harmonização no domínio contabilístico na UE ... 1.3 - O ...

... da FCUP, da Universidade do Porto, do Instituto Nacional de Estatística e de outros órgãos ... do Arquivo; f) Promover a harmonização e normalização do tratamento da informação. 5 ... implementação de um sistema de controlo interno que permita assegurar o desenvolvimento das ... ção de custos; e) Realizar estudos de mercado, criar e manter atualizados catálogos de bens de ...

... ís, representando cerca de 3 % do Produto Interno Bruto e 15 % do Valor Acrescentado Bruto (VAB) ... reforçam as incertezas ao nível do mercado nacional para satisfazer as necessidades de ... a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto de Registos e Notariado e a Direção-Geral do ... ; c) Estabelece os procedimentos de harmonização dos dados cadastrais, entre a DGT, IRN e AT; d) ...

... de todos os Estados -Membros no mercado interno da energia ... Portugal conta j com uma ... e projees) disponibilizada pelo Instituto Portugus do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I ...

... biofísicos e as normas de funcionamento interno; c) Os parques de campismo devem ter uma ... dos recursos e valores naturais a harmonização e a compatibilização das atividades humanas com ... área central de Santana, inclui ainda um mercado municipal. Artigo 40.º Espaços turísticos ... ser precedido de parecer favorável do Instituto de Conservação da Natureza; f) A introdução ...

... , sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística e relativo ao ano anteri ... de urbani- zação a valores correntes do mercado. Artigo 173.º Caução para garantia da ... são obrigatoriamente colocados no lado interno dos tapumes quando a largura da via pública ... podem ser definidas regras de harmonização dos equipamentos a utilizar , designadamente em ...