Instituto de Harmonização no Mercado Interno

...Artigo 150.º Regulamento interno da CDMI. Capítulo XII Disposições ...n) Promover a convergência e a harmonização da formação desenvolvida no SFPM com as ... âmbito das carreiras e da inserção no mercado de. trabalho;. e) Representar a Marinha nos ...d) Colaborar com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., nos ...

... acompanhado as matérias relativas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI), ... os relacionados com o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e com a União Europeia, em ...

...Artigo 14.º Sistema de controlo interno do Fundo. Capítulo III Alterações ...aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.;. ...o mercado e eventual introdução no mercado nas áreas ... das cobranças provenientes da harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o ...

... que concerne à simplificação, harmonização e transmissão eletrónica da informação ... melhora e potencia o funcionamento do mercado interno, indo ao encontro das necessidades dos ... e Veterinária; j) Um representante da Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.; k) Um ...

...ção e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), ...ção do IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno), Alicante, por inerência do ...

...áfico 14 — Previsão da evolução do mercado de trabalho nos Açores Gráfico 15 — Peso do ... quadros Quadro 1 — Açores no contexto interno: os grandes números no do mínio da demografia ...Instituto de Pesquisa e Tec- nologia Agroalimentar (IRTA) e ... sequência de uma estratégia de harmonização no apoio aos artesãos e ao desenvolvimento das ...

... além de tornar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade solidária dependente da ... se se tiver em conta que, por um lado, o mercado globalizado se caracteriza pela circulação de ...ção das regras respeitantes ao mercado interno. Isto, já que a existência de sociedades ...Todavia, com exceção da harmonização efetuada pela Diretiva (UE) 2017/1132 do ...

...ção retalhista de base alimentar, do mercado laboral no setor do futebol profissional, do ...interno ( checks and balances ), implementado há já ... (Pergás); e (ii) ponderar a harmonização dos redutores de garrafas de GPL, através de ... de Auditoria (IGF) e o IMPIC — Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da ...

... os custos de produção, colocar no mercado e, designadamente, negociar contratos de ..., desde que os estatutos, o regulamento interno previsto nos estatutos e aprovado em assembleia ... à devida comunicação junto do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I. P. ... a práticas produtivas e de harmonização...

... TUTELA DO CONSUMIDOR ANTE AS ANOMIAS DO MERCADO FINANCEIRO 1. O quadro factual. 1.1. o crédito ... de Setembro, que transpôs para o direito interno as Directivas do Conselho n.°s 87/102/CEE, de 22 ... que nos permite caracterizar o instituto"; e é esse nexo – existente no caso dos autos \xE2\x80"... regra, já que não há qualquer harmonização no domínio do arsenal repressivo para o efeito ...

... são definidos no respetivo regulamento interno. 3 - A estrutura e o funcionamento do Gabinete do ...n) Promover a convergência e a harmonização da formação desenvolvida no SFPM com as ... âmbito das carreiras e da inserção no mercado de trabalho;. e) Representar a Marinha nos ...d) Colaborar com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., nos ...

... Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria . RPDC, Março de 2014, ... a possibilidade de substituir a harmonização mínima, imposta pela maioria das Diretivas que ... e para um melhor funcionamento do mercado interno entre empresas e consumidores”. Segue ...

... valores reportados na CGE e o controlo interno. À semelhança dos anos anteriores, realça -se ...ção relativa às operações do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da ... de sistematização e a falta de harmonização das medidas de política orçamental previstas ...mercado de trabalho ( 55 ), bem como pelos recebimentos ...

...; de acordo com a Informação n.º Interno/2019/11091, de 25/11/2019 remetida pelo Senhor ... afeto ao Mosteiro de Odivelas e antigo Instituto de Odivelas. Artigo 5.º Relação com outros ... público, sem prejuízo da sua harmonização com o interesse particular, não podendo em caso ...ónio histórico ou a colocação no mercado de frações para habitação ou outros usos ...

..., através de uma fiscalização eficaz do mercado em toda a União Europeia. 2. Objetivo II – ... que ora se assina implica a harmonização do ordenamento dos consumidores, através dos ... uma “ fragmentação do mercado interno" em detrimento dos consumidores . e das empresas \xE2".... Um Instituto Europeu de Consumidores , criado no seio ...

... são definidos no respetivo regulamento interno. 3 — A estrutura e o funcionamento do Gabinete ...; n ) Promover a convergência e a harmonização da for- mação desenvolvida no SFPM com as ... de reinserção do pessoal militar no mercado de trabalho; f ) Preparar e controlar a ... do apoio social; d ) Colaborar com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., nos ...

...P., atentas as exigências do mercado" de emprego;. d) Dinamizar dispositivos de promoç\xC3"...garantir a unidade e harmonização de procedimentos;. d) Dinamizar dispositivos de ... de indicadores de gestão, de planeamento interno, de. acompanhamento das atividades do IEFP, I. ...

...áticas, em particular no respeitante ao mercado de carbono, designa- damente desenvolvendo ... os requisitos com vista à harmonização das exigências relativas ao seu controlo, ... o formato, quer para o público interno, quer para o público externo;. f) Recolher, ... o serviço competente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.;. j) ...

... e das Autoridades Estatísticas — o Instituto Nacional de Estatística I. P . (INE) e as ... (UE) 2021/690 (Programa a favor do Mercado Interno); E foram apoiadas pelos seguintes ...ção Pública, potenciando a harmonização e racionalização de meios e a qualidade das ...

... das regras da consulta preliminar ao mercado quando essa consulta seja a base da fixação ... os respetivos sistemas de controlo interno, aprecia a legalidade, economia, eficiência e ... aplicações de capital efetuadas pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ... da Madeira, no sentido da sua harmonização com a Lei de Enquadramento Orçamental (do Es- ...

..., armazenar, possuir ou introduzir no mercado, em Portugal, os medicamentos genéricos contendo ...P., e ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., o qual ...ão que passe pela conciliação ou harmonização dos dois direitos em conflito, em termos de uma ...é Merchán, Tratado de Arbitraje Privado Interno y Internacional, Madrid, 1978, p. 183). «As ...

...ção atual e do desenvolvimento futuro do mercado no que se refere aos combustíveis alternativos ... Europa e pela consolidação do Mercado Interno de Energia, devendo, no entanto esta ser ...ência para a Energia em parceria com o Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa ... boas práticas que procurará uma harmonização...

... T ecnologia e Inovação pelo ISEG — Instituto Superior de Economia e Gestão em janeiro de ... e do IHMI — Instituto de Harmonização do Mercado Interno. Membro do conselho de ...

... vantagens incontestáveis quer para o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), ...harmonização de prazos para todos os operadores sujeitos a ... categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno. Assegura-se, por fim, coerência com a ...

... a estimativa do INE, em 2016, o Produto Interno Bruto regional cresceu 2,7% (para cerca de 4,35 ...ão(16), que consagre uma plena harmonização com a Lei das Finanças Regionais e com a Lei do ... condições, incluindo o valor de mercado (marked-to-market), uma vez que se tratam de ...ções públicas em contas nacionais ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP -RAM, de todos os ...