Instituto de Harmonização no Mercado Interno
724 resultados para Instituto de Harmonização no Mercado Interno
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Parecer n.º 1/2018
... a estimativa do INE, em 2016, o Produto Interno Bruto regional cresceu 2,7% (para cerca de 4,35 ... ão(16), que consagre uma plena harmonização com a Lei das Finanças Regionais e com a Lei do ... condições, incluindo o valor de mercado (marked-to-market), uma vez que se tratam de ... ções públicas em contas nacionais ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP -RAM, de todos os ...
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Despacho n.º 795/2018
... solicitados; c) Estudar e propor a harmonização das normas internas do Município; d) Prestar ... nos termos definidos na norma de controlo interno"; h) Movimentar, em conjunto com o Presidente da C\xC3" ... ção vocacional dos seus candidatos ao mercado de trabalho; c) Dinamizar e implementar as ... de emprego inserção em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional; g) ...
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Regulamento n.º 359/2023
... b) Avaliar os procedimentos de controlo interno e de gestão de riscos, nos diversos domínios, ... e a imagem da UC, assegurando a harmonização ... dessa imagem com as demais utilizadas pelas ... l) Apoiar a Direção do Instituto Confúcio (ICUC) e gerir as suas atividades; ... procura pelo mercado; ... b) Apoiar a conceção e o desenvolvimento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2017 . Regime das instalações elétricas particulares
... Capítulo VI Supervisão de mercado e regulação ... Artigo 22.º Supervisão pela ... ção das sucessivas diretivas do mercado interno" da eletricidade ... Permaneceu, porém, sujeito \xC3" ... supervisão do IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da ... ários técnicos, tendo em vista a harmonização da atuação dos profissionais e o ... respeito ...
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Parecer n.º 3/2018
... ço de Saúde da RAM, que, segundo o Instituto de Gestão do Crédito Público apresentam perdas ... da gestão financeira e do controlo interno naquele exercício económico. Por sua vez, a ... (28) que envolve, igualmente, a harmonização contabilística das entidades do setor das ... de swap ativos, cujo valor global de mercado no final de 2016, com base nos cálculos dos IGCP ...
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Despacho n.º 8499/2018
... devem ser submetidas a controlo interno. Artigo 8.º Delegação de competências 1 - A ... produtos de financiamento disponíveis no mercado; q) Verificar os débitos relativos ao serviço ... harmonização de procedimentos inerentes à gestão de ... com o atual observatório Nacional do Instituto para a Habitação e Reabilitação Urbana; v) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... de ensino superior, as competências do Instituto de Meteorologia, I. P., do Instituto Tecnológico ... os sistemas e procedimentos de controlo interno dos órgãos, serviços e organismos da área de ... e internacional, tendo em vista a harmonização estatística e a intercomunicabilidade de dados ... recurso a instrumentos disponíveis no mercado, que visam assegurar a rendibilização de saldos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016
... em aquisições mais de 19 % do produto interno bruto da União Europeia, é inegável que a ... que respeita à vertente económica, o «mercado verde» tem ganho uma nova dimensão, não só ... P., pela ESPAP, I. P., e pelo Instituto" dos Mercados Públicos, Imobiliário e da Constru\xC3" ... P., no sentido de uma harmonização de procedimentos e conteúdos. Nas categorias ...
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Parecer n.º 1/2021
... ção relativa às operações do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da ... áticos e dos procedimentos de controlo interno afetando, em particular, as áreas da dívida de ... , diretamente indexada à recuperação do mercado de trabalho, permitiu que o esforço financeiro ... Não há harmonização entre o RCRE, que regulamenta a função de ...
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Acórdão nº 492/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
I- Reconhecendo a subsistência de causa legítima de inexecução do julgado anulatório no que concerne aos contratos celebrados ao abrigo do acordo quadro para aquisição de refeições confecionadas- quer os que já tinham sido integralmente executados, quer os que ainda se encontravam em execução-, o que se impunha à Recorrente ESPAP, quando muito, era a retirada dos devidos efeitos em termos...
... , já se encontrava em vigor no direito interno português, fundamentado, só por si, a ... que, portanto, o número de operadores no mercado suscetível de apresentar as duas experiências ... Anexo VII); » iii) Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (cfr ... , desse modo, no aprofundamento da harmonização e uniformização do Direito da União. Na ... -
Lei n.º 12/2022
... 1 — O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P ... cialistas do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado, da ... tes da intervenção no mercado" agrícola sob a forma de armazenagem pública, at\xC3" ... às cobranças provenientes da harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... c) O Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.; ... d) O ... 5 — Os SLS regem-se por um regulamento interno, um plano estratégico e um plano de ação ... nacionais e assegurando a sua harmonização e coerência; ... b) Os objetivos em cada uma das ... os auditores registados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ... de acordo com o ...
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Relatório n.º 7/2021
... mudanças significativas no ambiente interno e externo, que ... foram enfrentadas em todas as ... das regras da consulta preliminar ao mercado quando essa consulta seja a base ... da fixação ... harmonização dos diplomas legais relativos ao financiamento ... período de pandemia, as respostas do Instituto de Informática ... respetivo foram essenciais na ...
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Lei n.º 42/2016
... o conceito de custo é o utilizado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), ... decorrentes da intervenção no mercado" agrícola sob a forma de armazenagem pública, at\xC3" ... às cobranças provenientes da harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o ... , a ERSE constitui um grupo de trabalho interno. Artigo 171.º Tarifas de energia elétrica 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 96/2017
... sucessivas diretivas do mercado interno da eletricidade ... Permaneceu, porém, ... IMPIC — Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário ... e da ... técnicos, tendo em vista a harmonização da atuação dos ... profissionais e o respeito ...
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Decreto-Lei n.º 96/2017
... ção das sucessivas diretivas do mercado interno da eletricidade. Permaneceu, porém, ... e sob controlo e supervisão do IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da ... ários técnicos, tendo em vista a harmonização da atuação dos profissionais e o respeito pelas ...
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Parecer n.º 1/2022
... Segundo os dados provisórios do produto interno bruto (PIB) para 2020, a Região Autónoma da ... Instituto de Desenvolvimento Regional (-23,2 milhões) ... ão ( 20 ), que consagre uma plena harmonização com a Lei das Finanças Regionais e com a Lei de ... Exploração de Postos Fixos de Venda no Mercado Abastecedor de Produtos Agrícolas. 10 espaços ...
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Parecer n.º 1/2022
... provisórios do produto interno bruto (PIB) para 2020, a Região Autónoma da ... Instituto de Desenvolvimento Regional ... (-23,2 milhões) ... ), que consagre uma plena harmonização com a ... Lei das Finanças Regionais e com a Lei ... Exploração de Postos Fixos de Venda no Mercado ... Abastecedor de Produtos Agrícolas. 10 ...
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Portaria n.º 319/2012
... a missão e as atribuições do Instituto do Emprego e da ... Formação Profissional, I ... P., atentas as ... exigências do mercado de emprego; ... d) Dinamizar dispositivos de ... , de forma a garantir a unidade e harmonização ... de procedimentos; ... d) Dinamizar ... de indicadores de gestão, de planeamento interno, ... de acompanhamento das atividades do IEFP, I ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... inovadores e na capacidade competitiva no mercado global. Novas e velhas profissões do mar carecem ... do mar representou mais de 5 % do produto interno bruto e, aproximadamente, 5 % das exportações ... , que resultou de um protocolo entre o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), e a ... serem adotados devem considerar a harmonização com outros sistemas de indicadores definidos para ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... a missão e as atribuições do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... P., atentas as exigências do mercado de emprego; ... d) Dinamizar dispositivos de ... , de forma a garantir a unidade e harmonização de procedimentos; ... d) Dinamizar ... de indicadores de gestão, de planeamento interno, de acompanhamento das atividades do IEFP, I ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... IMAR — Instituto do Mar ... INE — Instituto Nacional de ... Mercado interbancário de Londres (% taxas ... disponíveis ... Produto Interno Bruto a Preços de Mercado ... (Base 2016) ... seguimento de uma estratégia de harmonização ... no apoio aos artesãos e ao desenvolvimento ...
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Parecer n.º 2/2021
... XI - Controlo Interno. A Parte II (Relatório) inclui o levantamento, ... A evolução do mercado de trabalho mostrou-se favorável, embora ... parcela que constitui receita daquele Instituto, o que contribuiu para o empolamento da receita ... ão (24), que consagre uma plena harmonização com a Lei das Finanças Regionais (Lei Orgânica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Social da União Europeia IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto Nacional de Estatística ... ão Europeia autorizou a introdução no mercado das vacinas desenvolvidas por BioNTech -Pfizer, ... Produto Interno Bruto a Preços de Mercado (Base 2016) Unidade: ... seguimento de uma estratégia de harmonização no apoio aos artesãos e ao desenvolvimento das ...