Instituto de Harmonização no Mercado Interno
724 resultados para Instituto de Harmonização no Mercado Interno
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Relatório n.º 8/2021
... matérias relacionadas com o mercado laboral puníveis nos termos da Lei da ... do sistema de controlo interno (checks and balances) implementado, determinando ... custo-benefício da harmonização dos redutores das garrafas de GPL não ter sido ... e Regulação, numa colaboração com o Instituto de Direito Económico Financeiro ... e Fiscal da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... , a regulação e regulamentação do mercado das substâncias lícitas e respetiva harmonização dos dispositivos legais já existentes ou a ... ça Rodoviária e pelo ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa ... Em termos da ... orga- nizado, intensificando, a nível interno e internacional, a cooperação judiciária, ...
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Deliberação (extrato) n.º 762/2017
... de Formação Judiciária (REFJ); c) O Instituto Europeu de Administração Publica (EIPA); d) O ... (FRA); f) A Organização para a Harmonização do Mercado Interno (OHIM); e g) Instituto da ...
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Deliberação n.º 713/2017
... (1) Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Portugal ... Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho, que inclui propostas de solução ... trabalho e, permitirão uma maior harmonização entre a informação divulgada pelos produtores ... ços na Produção Industrial por mercado (interno e externo), dados retrospetivos a janeiro de ...
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Deliberação n.º 713/2017
... (1) Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Portugal ... Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho, que inclui propostas de solução ... trabalho e, permitirão uma maior harmonização entre a informação divulgada pelos produtores ... ços na Produção Industrial por mercado (interno e externo), dados retrospetivos a janeiro de ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... afeto ao Sistema de Saúde Militar e ao Instituto ... Universitário Militar (IUM), e proceder à ... ícios e treinos, nos planos externo e interno ... Artigo 9.º ... Repartição de Planeamento ... k) Promover a convergência e a harmonização dos processos conducentes à aferição lin- ... ções, das carreiras e da inserção no mercado de trabalho; ... f) Representar a Marinha nos ...
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Lei n.º 41/2016
... Portugal tem defendido: o reforço do Instituto" Internacional da Língua Portuguesa, a valorizaç\xC3" ... mercado interno; ... Potenciar os instrumentos financeiros ... óstico e terapêutica (MCDTs), harmonização dos conjuntos de dados potenciando a ...
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Parecer n.º 2/2022
... Gráfico II.26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€ ... Gráfico II.27 — ... valores reportados na CGE e o controlo interno. À semelhança dos anos anteriores, ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas ... da República e ao Governo a harmonização dos diplomas ... legais que estabelecem e ...
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Parecer n.º 2/2022
... Gráfico II.26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€ ... Gráfico II.27 — ... valores reportados na CGE e o controlo interno. À semelhança dos anos anteriores, ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas ... da República e ao Governo a harmonização dos diplomas ... legais que estabelecem e ...
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Despacho n.º 5792/2023
... ão de serviço, de chefe de divisão do Mercado Interno na Direção-Geral dos ... Assuntos ... ência da Legislação e Logística, no Instituto de ... Ciências Jurídico-Políticas da ... ção, Inovação, Espaço, Harmonização ... Técnica, Melhor Regulamentação, ...
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Despacho n.º 11973/2018
... Comercial: a) Assegurar a harmonização dos processos de natureza comercial e a ... ções de auditoria interna e de controlo interno na implementação de metodologias, procedimentos ... de estar submetidas à concorrência de mercado, designadamente em razão da sua natureza ou das ... a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos e outras; k) ...
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Despacho n.º 166/2021
... Comercial: a) Assegurar a harmonização dos processos de natureza comercial e a ... ções de auditoria interna e de controlo interno na implementação de metodologias, procedimentos ... de estar submetidas à concorrência de mercado, designadamente em razão da sua natureza ou das ... a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos e outras; k) ...
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Relatório n.º 8/2022
... entre empresas passíveis de ocorrer no mercado de trabalho, nomeadamente, ... acordos de ... sedimentação do sistema de controlo interno (checks and balances) implementado há já alguns ... , ainda, a conciliação e a harmonização dos ... planos de desenvolvimento e investimento ... e Regulação, numa colaboração com o Instituto de Direito Económico Financeiro ... e Fiscal da ...
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O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
... 2002 (in “Honrar a Criança”, ed Instituto Alana, 2009, pág. 231) ... RPDC, Março de ... a necessidade de introduzir alguma harmonização legislativa, com os objectivos determinantes de ... , consequentemente, a realização do mercado interno ... 2.5. No entanto, é bem claro que ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... de outubro, que transpõe para o direito interno a matéria contida na Diretiva 94/11/CE, de 23 de ... jurídico do fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para ... sanções cabe ao conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 2 - Nas ... em disposição comunitária de harmonização específica. 2 - (Revogado.) 3 - A tentativa e a ...
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Despacho (extrato) n.º 9983/2020
... , Tecnologia e Inovação pelo ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão em janeiro de ... Patentes e do IHMI - Instituto de Harmonização do Mercado Interno. Membro do Conselho de ...
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Despacho Normativo n.º 10/2024
... as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre. Os Estatutos do ... Insti- tucionais e dispor de regulamento interno próprio, elaborado pela respetiva unidade e ... e estudantes; i) Normas para harmonização do sistema de avaliação do desempenho de ... , com os profissionais e com o mercado de trabalho; j) Articular os programas das ...
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Parecer n.º 1/2024
... Regional; e Capítulo XI — Controlo Interno ... N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág ... De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, em 2022 a economia ... ão ( 16 ), que consagre uma plena harmonização com a Lei ... N.º 17 24 de janeiro de ... Regional pela reduzida dimensão do mercado regional, agravada pelo elevado volume de obras ...
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Acórdão nº 138/15.0YUSTR.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015
I - se para os recursos “extraordinários” a lei apenas confere legitimidade ao arguido e ao Ministério Público, terá de necessariamente se concluir, “a contrario”, que os participantes processuais - como é o caso da ANACOM - têm legitimidade para recorrer nas situações previstas no n.º 1, do artigo 73.º, do RGCO II - as autoridades administrativas que tenham participado na
... ”: “O responsável pela colocação no mercado - A sentença recorrida, interpretando o artigo ... aos factos, alterou o seu procedimento interno, conformando a sua conduta com o entendimento que ... 16 de abril de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante ... e de filosofia que estão na base do instituto ... -
Parecer n.º 2/2023
... crescimento do produto interno bruto (PIB) da Região de +8 % em 2021 ... 2 — ... das subvenções concedidas pelo Instituto de Desenvolvimento ... Empresarial (+32,6 ... harmonização com a Lei ... das Finanças das Regiões ... Exploração de Postos Fixos de Venda no Mercado" Abas- ... tecedor de Produtos Agrícolas. 10 espa\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I ... pela elaboração de manuais de controlo interno e manuais de procedimentos ... Formação ... consistentes necessários à harmonização do ... processo de recondução dos POAP a PEAP e ... 1996, abril — Curso de “Fiscalidade e Mercado Único”, ... 18 horas. Secretaria Regional das ...
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Lei n.º 2/2020
... ência de património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P ... o ano de 2020, procede-se à harmonização das tabelas salariais e das progressões nas ... de 2020, dos dados referentes ao Produto Interno Bruto Regional, de acordo com o Sistema Europeu ... çar a empregabilidade e a inclusão no mercado de trabalho dos públicos mais distantes do ...
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Decreto-Lei n.º 123/2023
... entidades reguladoras e de con- trolo do mercado no âmbito da verificação da legalidade das ... proteção dos consumidores e uma harmonização de soluções, estabelece -se ainda um ... ão é definida nos termos do regulamento interno, a aprovar por maioria dos seus membros, no ... ão -Geral da Política de Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Os principais indicadores do mercado de trabalho também revelaram desaceleração, ... Produto Interno Bruto a Preços de Mercado (Base 2016) (ver ... na Região, protocolados com o Instituto do Mar - IMAR (Açores), nomeadamente o Programa ... , de forma a garantir a melhor harmonização possível destes projetos com o interesse local ...
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Despacho n.º 1345/2019
... constituição do conselho diretivo do Instituto" Nacional da Propriedade Industrial, I. P., em raz\xC3" ... os relacionados com o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e com a União Europeia, em ...