Instituto de Harmonização no Mercado Interno
724 resultados para Instituto de Harmonização no Mercado Interno
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... a missão e as atribuições do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... P., atentas as exigências do mercado de emprego; ... d) Dinamizar dispositivos de ... , de forma a garantir a unidade e harmonização de procedimentos; ... d) Dinamizar ... de indicadores de gestão, de planeamento interno, de acompanhamento das atividades do IEFP, I ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... IMAR — Instituto do Mar ... INE — Instituto Nacional de ... Mercado interbancário de Londres (% taxas ... disponíveis ... Produto Interno Bruto a Preços de Mercado ... (Base 2016) ... seguimento de uma estratégia de harmonização ... no apoio aos artesãos e ao desenvolvimento ...
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Parecer n.º 2/2021
... XI - Controlo Interno. A Parte II (Relatório) inclui o levantamento, ... A evolução do mercado de trabalho mostrou-se favorável, embora ... parcela que constitui receita daquele Instituto, o que contribuiu para o empolamento da receita ... ão (24), que consagre uma plena harmonização com a Lei das Finanças Regionais (Lei Orgânica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Social da União Europeia IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto Nacional de Estatística ... ão Europeia autorizou a introdução no mercado das vacinas desenvolvidas por BioNTech -Pfizer, ... Produto Interno Bruto a Preços de Mercado (Base 2016) Unidade: ... seguimento de uma estratégia de harmonização no apoio aos artesãos e ao desenvolvimento das ...
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Acórdão nº 639/11.9TYLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015
I - O registo da marca confere ao seu titular não só o direito exclusivo de a usar, mas também o dever de a usar; II - Nos termos do art. 269º, nº1 e nº5, do CPI, a caducidade do registo deve ser declarada se a marca não tiver sido objeto de «uso sério» durante cinco anos consecutivos, a contar da data da concessão do registo; III - Constituindo o nº1, do art. 269º, do CPI uma transposição do art.
... do Despacho do Diretor do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial” que ... uma associação deste tipo não atua no mercado com porta aberta: fá-lo através da Internet e ... - que muito tem contribuído para a harmonização das legislações nacionais - o princípio do uso ... as anunciar ou promover, constitui um uso interno da marca e não um «uso sério», na aceção do ... -
Despacho n.º 9716/2018
... D.S.E., Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos e outras r) ... atos previstos no regulamento de controlo interno; j) Prestar apoio aos munícipes na organização ... e eficiência, tendo em vista a harmonização de procedimentos e normas comerciais: a) Proceder ... a) Manter informação atualizada sobre o mercado fornecedor, nomeadamente através da ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... mercado de crédito para imóveis. Considerando a recente ... eficiente e competitivo dentro do mercado interno. Em concomitância, promove-se, por esta via, a ... harmonização imperativa, nomeadamente no que respeita à ... a exibição de declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional. 11 - Para ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... mercado de crédito para imóveis. Considerando a recente ... eficiente e competitivo dentro do mercado interno. Em concomitância, promove-se, por esta via, a ... harmonização imperativa, nomeadamente no que respeita à ... a exibição de declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional ... 11 ...
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Regulamento n.º 319/2018
... o cumprimento da Norma de Controlo Interno; h) Garantir a difusão e publicitação das ... percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita cooperação com os ... Instituto" Nacional de Estatística no âmbito da implementa\xC3" ... solicitados; c) Estudar e propor a harmonização das normas internas do município; d) Prestar ...
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Regulamento n.º 36/2022
... o cumprimento da Norma de Controlo Interno; f ) Garantir a difusão e publicitação das ... edifícios; ii ) Fazer prospeções no mercado sobre a qualidade dos materiais e artigos ... ão; uu ) Promover a articulação com o Instituto" Nacional de Estatística no âmbito da implementa\xC3" ... ; c ) Estudar e propor a harmonização das normas internas do município; d ) Prestar ...
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Regulamento n.º 36/2022
... o cumprimento da Norma de Controlo Interno; ... f) Garantir a difusão e publicitação das ... ii) Fazer prospeções no mercado sobre a qualidade dos materiais e artigos ... uu) Promover a articulação com o Instituto" Nacional de Estatística no âmbito da implementa\xC3" ... c) Estudar e propor a harmonização das normas internas do município; ... d) Prestar ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ência de património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P ... e especialistas do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado, da ... janeiro de 2018, que determina a harmonização de procedimentos da contagem de tempo de serviço ... jovens e nos segmentos mais expostos do mercado de trabalho, adotando, quando necessário, ...
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O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
... 2002 (in “Honrar a Criança”, ed Instituto Alana, 2009, pág. 231) ... RPDC, Março de ... a necessidade de introduzir alguma harmonização legislativa, com os objectivos determinantes de ... , consequentemente, a realização do mercado interno ... 2.5. No entanto, é bem claro que ...
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Regulamento n.º 165/2022
... gurar a adequada harmonização dos interesses particulares com o interesse ... Soldado José Cerqueira (Arruamento do Mercado Municipal no sentido ascendente); ... N.º 31 14 ... d) No arruamento interno à Rua da Estrada Real (entre a Rua do Queimado e ... ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP ... Artigo ...
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Deliberação (extrato) n.º 1108/2016
... de Formação Judiciaria (REFJ); c) O Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA); d) O ... (FRA); f) A Organização para a Harmonização do Mercado Interno (OHIM); g) A Academia Europeia ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... no respeitante ao mercado de carbono, designadamente desenvolvendo ... os requisitos com vista à harmonização das exigências relativas ao seu ... controlo, ... definindo o formato, quer para o público interno, ... quer para o público externo; ... f) ... com o serviço competente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.; ... j) ...
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Acórdão nº 02739/17.2BEBRG-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2023
... pela então “ENTIDADE NACIONAL PARA O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS, EPE”, atual “ENTIDADE ... , mas apenas a interpretação do direito interno", espelhada no regime consagrado no Decreto-Lei n.\xC2" ... aplicação do direito, além da harmonização dos critérios de decisão a serem considerados ... , nomeadamente, a acreditação no Instituto Português de Acreditação (“IPAC”) ... Z ...
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Regulamento n.º 40/2018
... 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, implementando regras que visam eliminar ... ções de operabilidade e promove a harmonização do território. Desta forma, entende-se que o ... ão da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , visando asse- gurar a adequada harmonização dos interesses particulares com o interesse ... Soldado José Cerqueira (Arruamento do Mercado Municipal no sentido ascendente); ... N.º 31 ... de Janeiro (um lugar); d ) No arruamento interno à Rua da Estrada Real (entre a Rua do Queimado e ... a outras entidades, designadamente ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... Ainda no que respeita ao mercado de carbono, torna-se operacional a reserva de ... harmonização da interpretação das regras de aplicação do ... 3 - Compete ao Instituto Português de Acreditação, I. P., nos termos do ... instalação deve ainda manter um registo interno de todas as alterações na instalação ...
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Práticas comerciais desleais. Um estudo da Directiva 2005/29/CE
... das empresas face aos consumidores no mercado interno ... TJCE Tribunal de Justiça das ... como abordagem a acalentada harmonização plena, pedra de toque de um sem número de ... Comerciais Proibidas», em Estudos do Instituto de Direito do Consumo , Volume III, Coimbra, ...
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Portaria n.º 169/2015
... mercado, como também a jusante na cadeia para a comer- ... a práticas produtivas e de harmonização ou ... classificação das características do ... no sistema de identificação do Instituto de Financiamento ... da Agricultura e Pescas, I ... publicados e do regulamento interno, se houver, bem como ... todas as respetivas ...
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Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... à colocação das suas produções no mercado, como também a jusante na cadeia para a ... a práticas produtivas e de harmonização ou classificação das características do ... no sistema de identificação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P ... dos estatutos publicados e do regulamento interno", se houver, bem como todas as respetivas alteraç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 114/2021
... fundamental até à transferência para o mercado e eventual introdução no mercado nas áreas de- ... o funcionamento de um sistema de controlo interno que previna e detete irregula- ... ridades, ... e) Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I ... das cobranças provenientes da harmonização fiscal entre o gasóleo de aque- ... cimento e o ...
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Aviso n.º 11873/2019
... alterações legais e desenvolvimento interno nos últimos anos e, apesar da estrutura ... e Espaços Verdes 2.4.2.2 - Serviço de Mercado e Feiras 2.4.2.3 - Serviço de Cemitério 2.4.2.4 ... Instituto do Emprego e Formação Profissional; q) ... harmonização do licenciamento municipal com os licenciamentos ...