Imunidade
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Portaria n.º 191/2018
... Técnicas de tipagem HLA por serologia e genética molecular; f) Princípios de imunidade celular; g) Monitorização imunológica no pós-transplante. 5.5 - Estágio em cuidados intensivos polivalentes: 5.5.1 - Objetivos de desempenho: a) ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... 3 - Sujeitos de Direito Internacional: Estados; Organizações Internacionais; a questão do indivíduo. O princípio da imunidade. 4 - Direito Internacional Diplomático e Consular. As Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares. 5 - ...
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Aviso n.º 7739/2022
... d) Desenvolvimento de formulações lipossomais incorporando diferentes estímulos; ... e) Desafio da imunidade nas mucosas num modelo de infeção por Toxoplasma gondii em ratinho; ... f) Avaliação de formulações imunogénicas em espécies com interesse ...
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Despacho n.º 301-A/2023
... doença grave por SARS-CoV-2, e o aumento da imunidade natural e vacinal da população deixaram ... de justificar a adoção de medidas excecionais em matéria de tráfego aéreo e aeroportos ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... 7 - Efeito admissível das perturbações 7.1 - Imunidade" eletromagnética 7.1.1 - O efeito de uma perturbação eletromagnética num contador de água deve ser tal que: - a variação no resultado da mediç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 142/2019
... Os trabalhadores destacados para o Escritório gozarão, relativamente a atos oficiais do regime de imunidade funcional previsto pela Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas referida no artigo anterior. Artigo 8.º ...
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Despacho n.º 3227/2022
... passaporte, bem como no SIAC, os dados da vacinação e a data da próxima vacinação, tendo ... em consideração a duração da imunidade da vacina antirrábica aplicada, nos seguintes termos: ... «vacina válida até__/__/____», em cumprimento do estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 56/2019
... Parte que Envia;b) Funcionam sob a supervisão da missão diplomática da respetiva Parte que Envia, não gozando de privilégios ou de imunidade diplomáticos;c) Estão autorizados a assinar os documentos legais necessários ao seu funcionamento na Parte que Recebe, e a abrir conta(s) ...
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Aviso (extrato) n.º 8639/2021
... em Funções Públicas, aprovada em anexo àquela Lei;f) Epidemiologia;g) Imunologia;h) Farmacologia;i) Anafilaxia;j) Antídotos;k) Imunidade;l) Doenças infecciosas;m) Métodos analíticos.11.1.4 - A PC para a Referência B incidirá sobre as seguintes temáticas:a) Constituição da ...
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Aviso n.º 11217/2021
... vacina, aposição do selo que identifica a mesma e o registo da data indicada para a próxima vacinação, tendo em conta a duração da imunidade daquela. 4 - O MVM emite um atestado, em todos os casos que entenda estar contraindicada a vacinação antirrábica, do qual, consta a ...
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Edital (extrato) n.º 720/2022
... insetos. Experiência em uma ou mais das seguintes áreas: Investigação em imunidade e vacinas, ... Suscetibilidade/Resistência aos inseticidas/repelentes, Avaliação de novas formulações e estratégias ... de controlo de vetores, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1070/2022
... Curso de Cessação Tabágica — ARSLVT; ... Curso de Abordagem do Doente Urgente — HBA, HFF; ... Curso Clínico de Auto-Imunidade — CHLC; ... Curso e-Dor, CPC4all, Diabetes IC — Dr. Share; ... N.º 195 10 de outubro de 2022 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série ...
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Despacho n.º 10435/2023
... Genética Humana ... CVIDA 1.º Semestral ... 168,0 21,0 35,0 56,0 6,0 Optativa ... Imunidade e Doença ... CVIDA 1.º Semestral ... 168,0 28,0 14,0 42,0 6,0 Optativa;Ainscrição nesta ... UC está ...
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Portaria n.º 21/2018 de 13 de março de 2018
... um contendo um número, que é microchip único para cada animal; n) «Vacinação»: administração de uma vacina a fim de gerar uma imunidade específica contra determinada doença; o) «Vacinação anti-rábica»: Medida profilática obrigatória para canídeos que deve ser aplicada entre ...
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Portaria n.º 358/2023
... Caso contrário, o instrumento deve detetar e gerar um alarme luminoso e ou sonoro; e ) Imunidade às radiações de campos eletromagnéticos. — Este ensaio consistirá em: Aplicar uma pressão sobre o instrumento compreendida entre metade da ...
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Em vigor
Lei n.º 158/2015 . Aprova o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade, para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia, bem como o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças e de decisões relativas à liberdade condicional para efeitos da fiscalização das medidas de vigilância e das sanções alternativas
... portuguesa; ... e) A pena a executar tiver prescrito, nos termos da lei portuguesa; ... f) Existir uma imunidade que, segundo a lei portuguesa, impeça a execução da condenação; ... g) A condenação tiver sido proferida contra pessoa inimputável em razão ...
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Decreto n.º 24/2009, de 02 de Outubro de 2009
... Privilégios e imunidades civis e administrativos ... No caso de membros da família que usufruam de imunidade de jurisdiçáo civil e administrativa do Estado acre-ditador segundo a Convençáo Diplomática, tal imunidade será levantada pelo Estado ...
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Resolução n.º 11/92, de 28 de Abril de 1992
... Artigo VII Imunidade do Instituto 1 - O Instituto, os seus bens e os seus activos gozam, onde quer que se encontrem e seja por quem forem detidos, de imunidade ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 86/2010, de 05 de Agosto de 2010
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Decreto n.º 125/79, de 15 de Novembro de 1979
... SECÇÃO 3 A Agência, os seus bens e haveres, qualquer que seja o lugar em que se encontrem e qualquer que seja o seu detentor, gozam de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a ela expressamente tenha renunciado num caso particular. Entende-se todavia que a renúncia não pode ...
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Resolução n.º 9/99, de 24 de Fevereiro de 1999
... Artigo 2.º Imunidade de jurisdição e insusceptibilidade de busca, apreensão, requisição, confisco, ou qualquer outra forma de ingerência 1 - A EUROPOL goza de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 3/2007, de 01 de Fevereiro de 2007
... As organizaçóes especializadas, seus bens e património, onde quer que se encontrem e seja quem for o seu possuidor, gozam de imunidade de jurisdiçáo, salvo na medida em que a ela tenham expressamente renunciado num caso particular. Entende-se no entanto que a renúncia náo é ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... ção M 0,6148 1.316,77 € 0,0000 — € 658,38 € — € 1 17 25 5,7 398 Perturbações do sistema retículo-endotelial e ou da imunidade, com CC M 0,8911 1.908,40 € 0,0000 — € 636,13 € — € 2 20 29 8,4 399 Perturbações do sistema retículo-endotelial e ou da ...
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Resolução n.º 47/94, de 02 de Agosto de 1994
... Imunidades e privilégios do Grupo Artigo7.º Imunidade de jurisdição 1 - No âmbito das suas actividades oficiais, o Grupo terá imunidade de jurisdição e execução, excepto: a) Quando em casos ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... 67,10 12,9 95060 Testes de contacto (Patch) — outras séries, incluindo leitura de um mínimo de 8 alergenos 25,60 4,9 95065 Estudo da imunidade celular por testes múltiplos 39,30 7,5 Testes físicos 95070 Teste frio 9,40 1,8 95075 Teste calor 9,80 1,9 95080 Teste pressão 13,20 2,5 95085 ...