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19 resultados para setaccop

  • Portaria n.º 127/2012, de 07 de Maio de 2012
    ... As alterações do contrato coletivo entre a AIMMP — As- sociação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portu- gal e outras e o SETACCOP — Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 9, de 8 de março de ...
  • Portaria n.º 495/2010, de 13 de Julho de 2010
    ...495/2010. de 13 de Julho. O contrato colectivo entre a AECOPS - Associaçáo de Empresas de Construçáo e Obras Públicas e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construçáo, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 12, de 29 de Março de 2010, ...
  • Portaria de Extensão N.º 87/2010 de 26 de Outubro
    ... extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra. 1 - Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e dos ...
  • Portaria de Extensão N.º 36/2010 de 26 de Abril
    ... de portaria de extensão do CCT, e respectiva alteração, entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outro. 1 - Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e dos ...
  • Portaria n.º 109/2011, de 15 de Março de 2011
    ... n.º 109/2011 de 15 de Março O contrato colectivo entre a ANCIA — Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e o SETACCOP — Sindicato da Construção, Obras Públi- cas e Serviços Afins e outra, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 28, de 29 ...
  • Portaria n.º 730/2009, de 07 de Julho de 2009
    ... - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos da Construçáo, Cerâmica e Vidro e outras e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o SETACCOP - Sindicato da Construçáo, Obras Públicas e Serviços Afins e outra, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 41, de 8 de Novembro de 2008, ...
  • Portaria de Extensão N.º 105/2010 de 29 de Novembro
    ... extensão das alterações ao contrato colectivo de trabalho entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra. As alterações ao contrato colectivo de trabalho entre a ANCIA - ...
  • Portaria de Extensão N.º 43/2010 de 4 de Junho
    . Portaria de extensão do CCT, e respectiva alteração, entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outro. O contrato colectivo de trabalho, e respectiva alteração, entre a ANCIA - ...
  • Portaria n.º 168/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ... - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos da Construçáo, Cerâmica e Vidro e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o SETACCOP - Sindicato da Construçáo, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.os 24, de 29 de ...
  • Portaria n.º 140/2007, de 29 de Janeiro de 2007
    ...As alteraçóes dos contratos colectivos de trabalho entre a Associaçáo das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construçáo, Obras Públicas e Serviços Afins e outra e entre as mesmas associaçóes de empregadores e a FEVICCOM - Federaçáo ...
  • Portaria n.º 352/2006, de 11 de Abril de 2006
    ... As alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra e do contrato colectivo de trabalho entre as mesmas associações de ...
  • Portaria n.º 1097/2009, de 22 de Setembro de 2009
    ...As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a AECOPS - Associaçáo de Empresas de Construçáo e Obras Públicas e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construçáo, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 12, de 29 de Março de 2009, ...
  • Acórdão nº 34/09.0TTVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020

    I – Atendendo ao teor dos artigos 39.º, n.º 1, da Lei 100/97, de 13/09 (LAT) e 1.º do D.L. nº 142/99 de 30/04, o FAT é responsável pelo pagamento das prestações por incapacidade permanente ou morte e das indemnizações por incapacidade temporária estabelecidas na lei que não possam ser pagas pela entidade responsável por motivo de incapacidade económica objetivamente caracterizada em processo...

    ... e a entidade empregadora aplicava-se o CCT celebrado entre a Associação dos Industrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção Obras Publicas e serviços afins e outra, publicado no BTE nº. 41 de 08/11 de 2008, pag. 4396 a 4430, que, para a ...
  • Listagem n.º 164/2006, de 16 de Agosto de 2006
    ...79 848,62. 49 905,39. 505729890. SECURIFORM - Higiene e Segurança no Trabalho, Unipessoal, L.da ......... 64 166,49. 40 104,06. 500984522. SETACCOP - Sindicato da Construçáo, Obras Públicas e Serviços Afins ....... 281 283,27. 175 802,04. 501933816. Semente - Formaçáo Profissional, Gestáo ...
  • Acórdão nº 1059/10.8TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Outubro de 2012

    I – No domínio do despedimento promovido pelo empregador, a vontade de pôr termo ao contrato há-de ser inequívoca, não sendo de admitir o despedimento tácito com a amplitude decorrente do artigo 217.º do CC. II – Apenas se admitem os chamados “despedimentos de facto”, corporizados numa atitude inequívoca do empregador que é levada ao conhecimento do trabalhador, quer através de palavras, quer...

    ... ao sector de actividade, o CCT entre a AECOPS — Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços Afins e outras e o SETACCOP — Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, cujo texto consolidado foi publicado no BTE nº 12, de 29/03/2009 e ...
  • Acórdão nº 129/04.6TTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010
    ...ão recorrida entendeu-se que seria o CCT celebrado entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, publicado no BTE n.º 29, de 8/8/2004. E mais se entendeu naquela ...
  • Acórdão nº 129/04.6TTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2009
    ...ão recorrida entendeu-se que seria o CCT celebrado entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, publicado no BTE n.º 29, de 8/8/2004. E mais se entendeu naquela ...
  • Acórdão nº 129/04.6TTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2009
    ...ão recorrida entendeu-se que seria o CCT celebrado entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, publicado no BTE n.º 29, de 8/8/2004. E mais se entendeu naquela ...
  • Acórdão nº 129/04.6TTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Outubro de 2009
    ...ão recorrida entendeu-se que seria o CCT celebrado entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, publicado no BTE n.º 29, de 8/8/2004. E mais se entendeu naquela ...