Imunidade
645 resultados para Imunidade
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Resolução do Conselho do Governo n.º 183/2021 de 23 de julho de 2021
... Autnoma dos Aores.O avano no processo de vacinao em todas as ilhas da Regio Autnoma uma realidade, estimando-se para o ms de agosto a imunidade de grupo em todas as ilhas dos Aores. No obstante, importa garantir mecanismos que permitam mitigar e prevenir a propagao do vrus, no mbito de um ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 185/2021 de 6 de agosto de 2021
... O significativo avano no processo de vacinao em todas as ilhas da Regio Autnoma uma realidade, estimando-se para o ms de agosto adquirir a imunidade de grupo em todas as ilhas dos Aores. No obstante, importa garantir mecanismos que permitam mitigar e prevenir a propagao do vrus, no mbito de um ...
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Portaria n.º 174/2022
... circulação dos microrganismos na comunidade através da imunidade de grupo, sendo esta uma ... mais-valia dos programas de vacinação ... Deste modo, a vacinação dos cidadãos deve ser o resultado de decisões ...
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Despacho n.º 1946/2021
... ário ou passaporte, bem como no SIAC, os dados da vacinação e a data da próxima vacinação, tendo em consideração a duração da imunidade da vacina antirrábica aplicada, nos seguintes termos: «vacina válida até ... / ... / ... », em cumprimento do estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º ...
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Aviso (extrato) n.º 5333/2019
... científicas de Ciências Biomédicas ou Biologia com vista à identificação e caracterização de moléculas moduladoras de autofagia e imunidade, no âmbito do projeto ID-PHAGY (n.º 028791), do iBiMED - Instituto de Biomedicina, suportado pelos orçamentos do Programa Operacional ...
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Acórdão nº 12489/19.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2021
I. A reprodução nas conclusões do recurso da respetiva alegação não equivale a uma situação de falta de conclusões. II. Seria um excessivo formalismo considerar que o recurso interposto pela Ré deveria ter sido rejeitado quando as conclusões apresentadas em nada prejudicam o contraditório.
... O Tribunal da Relação deu provimento parcial ao recurso interposto pela Ré do despacho saneador, reconhecendo a imunidade" de jurisdição da República …… ... quanto à indemnização por antiguidade ou indemnização substitutiva da reintegração, vindo a proferir Ac\xC3" ... -
Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... propósitos mais ou menos imaginados de AA) o qual, por isso mesmo, afasta (elide) qualquer pretensão indemnizatória residual, perante a imunidade do patrocínio forense, consagrada no art.º 208.º da CRP e art.º 10.º CEDH. O Ministério Público, que remata em conclusão; “1- Nos ...
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Acórdão nº 10960/16.4T8PRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2021
... 10 - Os advogados gozam ainda de imunidade e do direito do livre exercício do patrocínio forense e ao não sancionamento pela prática de actos conformes ao estatuto da profissão, como ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2007, de 10 de Setembro de 2007
... A imunidade do Tribunal, dos seus bens, fundos e haveres ... 1 - O Tribunal, os seus bens, fundos e haveres, independentemente do local onde se encontrem e da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 41/2018
... Artigo 12.º Imunidade dos bens culturais sob proteção reforçada As Partes num conflito asseguram a imunidade dos bens culturais sob proteção reforçada, abstendo-se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A
... h) ‘Vacinação’: administração de uma vacina, por um médico veterinário, a fim de gerar uma ... imunidade específica contra determinada doença; ... i) ‘Registo’: o conjunto de informação coligida no Sistema de Informação de Animais de Com- ...
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Decreto-Lei n.º 31/2017
... », uma pessoa singular ou coletiva estabelecida na UE que coloca aparelhos provenientes de países terceiros no mercado da UE; m) «Imunidade», a capacidade do equipamento para funcionar de acordo com o previsto, sem sofrer degradações na presença de perturbações eletromagnéticas; n) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 319/2021
... j) A aprovação dos auditores externos, nos termos do artigo 29.º; ... k) O levantamento da imunidade do Presidente do Conselho de Governadores, de um gover- ... nador, governador suplente, administrador ou administrador suplente ou do Diretor ...
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Resolução n.º 7/95, de 07 de Fevereiro de 1995
... Artigo 3.º Inviolabilidade dos arquivos Os arquivos da EUMETSAT serão invioláveis ... Artigo 4.º Imunidade de jurisdição e de execução 1 - A EUMETSAT gozará de imunidade de jurisdição e de execução no âmbito das suas actividades oficiais, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 46/2006, de 20 de Junho de 2006
... PARTE II Princípios gerais ... Artigo 5.o ... Imunidade dos Estados ... Sob reserva das disposiçóes da presente Convençáo, um Estado goza, em relaçáo a si próprio e aos seus bens, de imunidade de ...
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Acórdão nº 0188/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - Contrariamente à ilegalidade em concreto da liquidação da dívida exequenda – cuja discussão, em regra, está vedada em sede de oposição à execução fiscal –, a ilegalidade abstracta pode ser discutida na oposição, por se enquadrar no fundamento previsto na alínea a) do n.º 1 do art. 204.º do CPPT. II - Nos termos do art. 8.º, n.º 2, da CRP, as normas de convenção internacional,...
... Constitui um privilégio de direito internacional, que decorre da imunidade diplomática, a isenção de imposto prevista no artigo 23.°, n.° 1 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas ... 2. Pelo artigo ... -
Acórdão nº 0187/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Junho de 2015
I – Contrariamente à ilegalidade em concreto da liquidação da dívida exequenda – cuja discussão, em regra, está vedada em sede de oposição à execução fiscal –, a ilegalidade abstracta pode ser discutida na oposição, por se enquadrar no fundamento previsto na alínea a) do n.º 1 do art. 204.º do CPPT. II – Nos termos do art. 8.º, n.º 2, da CRP, as normas de convenção...
... Constitui um privilégio de direito internacional, que decorre da imunidade diplomática, a isenção de imposto prevista no artigo 23.º, n.º 1 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas ... 2. Pelo artigo ... -
Acórdão nº 0464/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Contrariamente à ilegalidade em concreto da liquidação da dívida exequenda – cuja discussão, em regra, está vedada em sede de oposição à execução fiscal –, a ilegalidade abstracta pode ser discutida na oposição, por se enquadrar no fundamento previsto na alínea a) do n.º 1 do art. 204.º do CPPT. II - Nos termos do art. 8.º, n.º 2, da CRP, as normas de convenção internacional,...
... 1.3 A Oponente contra-alegou, com conclusões do seguinte teor: «i. Constitui um privilégio de direito internacional, que decorre da imunidade" diplomática, a isenção de imposto prevista no artigo 23.º, n.º 1 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas ... ii. Pelo artigo 8.\xC2" ... -
Portaria n.º 207/2017
... 95060 Testes de contacto (Patch) — outras séries, incluindo leitura de um mínimo de 8 alergenos ... 25,60 4,9 ... 95065 Estudo da imunidade celular por testes múltiplos ... 39,30 7,5 ... Testes físicos ... 95070 Teste ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... 3 - Sujeitos de Direito Internacional: Estados; Organizações Internacionais; a questão do indivíduo. O princípio da imunidade. 4 - Direito Internacional Diplomático e Consular. As Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares. 5 - ...
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Aviso n.º 7739/2022
... d) Desenvolvimento de formulações lipossomais incorporando diferentes estímulos; ... e) Desafio da imunidade nas mucosas num modelo de infeção por Toxoplasma gondii em ratinho; ... f) Avaliação de formulações imunogénicas em espécies com interesse ...
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Despacho n.º 301-A/2023
... doença grave por SARS-CoV-2, e o aumento da imunidade natural e vacinal da população deixaram ... de justificar a adoção de medidas excecionais em matéria de tráfego aéreo e aeroportos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 217/2021 de 3 de setembro de 2021
... dos Aores.O avano no processo de vacinao em todas as ilhas da Regio Autnoma dos Aores j uma realidade, estando prestes a atingir-se a imunidade de grupo em todas as ilhas dos Aores. No obstante, importa garantir mecanismos que permitam continuar a mitigar e prevenir a propagao do vrus, no ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 61-A/2023 de 14 de abril de 2023
... se encontra fruto de vrios fatores e dos contributos dos profissionais de sade, mas tambm da forte cobertura vacinal que permite uma imunidade adquirida de grupo. certo que vivenciamos uma nova fase de integrao e de uma realidade diferente no quotidiano individual e coletivo e, portanto, de ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... 7 - Efeito admissível das perturbações 7.1 - Imunidade" eletromagnética 7.1.1 - O efeito de uma perturbação eletromagnética num contador de água deve ser tal que: - a variação no resultado da mediç\xC3" ...