Despacho n.º 10435/2023
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
| Data | 07 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 197 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 197 11 de outubro de 2023 Pág. 122
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 10435/2023
Sumário: Alteração do mestrado em Biologia Molecular e Genética da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Biologia Molecular e Genética
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do
Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de
16 de agosto e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013,
de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada
pelo Despacho Reitoral n.º 252/2023, de 10 de agosto, de acordo com os Estatutos da Universi-
dade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados
pelo Despacho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de
10 de maio e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Mestrado em
Biologia Molecular e Genética.
Este ciclo de estudos foi criado pela deliberação n.º 1049/2009, publicada no Diário da Repú-
blica n.º 68, 2.ª série, de 7 de abril e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com
o n.º R/A -Ef 1896/2011.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 5759/2010, publicado no
Diário da República n.º 62, 2.ª série, de 30 de março, pelo Despacho n.º 7908/2012, publicado no
Diário da República n.º 111, 2.ª série, de 8 de junho, e pelo Despacho n.º 303/2018, publicado no
Diário da República n.º 4, 2.ª série, de 5 de janeiro.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1415/0417652 em 22 de
julho de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/2021/0417652
em 7 de fevereiro de 2023 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 1896/2011/AL02,
em 9 de setembro de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024, aplicando -se aos alunos
que ingressem a partir desse ano letivo, incluindo as situações previstas no n.º 4 do artigo 18.º
do Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, publicado pelo Despacho n.º 7742/2021, de 6 de agosto.
23 de setembro de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
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