exemplo ficha tecnica habitação
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Regulamento n.º 829/2018
... de setembro de 2018, o Regulamento da Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município ... públicos para fins habitacionais (por exemplo, programa como "Porta 65 Jovem" e semelhantes). 2 ... admitidas serão objeto de análise técnica de acordo com os critérios de seleção ... ao cálculo do montante da renda: a) Ficha de composição do agregado familiar; b) ...
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Edital n.º 886/2023
... de Atribuição de Fogos de Habitação Social; ... d) Regulamento de Utilização das ... á aplicar uma renda designada por renda técnica quando: ... a) O arrendatário não apresente as ... partes comuns do edifício, através, por exemplo, de comissões de lote ... Artigo F1/30.º ... 1 ... do agregado; ... f) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à ...
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Despacho n.º 10456/2016
... aos Eleitos (GAE): Prestar assessoria técnica e administrativa ao Presidente da Câmara e ... ínio social ao nível das áreas de Habitação de Interesse Municipal e Intervenção Social; ... ção a entidades exteriores, como por exemplo, DGAL, DGO, DGCI e CCDRA, no âmbito do SIPOCAL, ... ficha técnica dos documentos); Apresentar propostas ...
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Aviso n.º 5861/2021
... ão da Nova Geração de Políticas de Habitação, o Município de Matosinhos definiu a Estratégia ... de Matosinhos, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do artigo 20.º, procede à ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 - O resultado da avaliação dos bens ... realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida ...
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Regulamento n.º 948/2020
... Casa Acessível" Estratégia Local de Habitação de Matosinhos Nota Justificativa Em função da ... de Matosinhos, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do artigo 20.º, procede à ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 - O resultado da avaliação dos bens ... realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida ...
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Aviso n.º 7266/2020
... pelos seguintes serviços: 1 - Direção Técnica; 2 - Direção Científica; 3 - Administrativo; 4 ... , o acesso a dados constantes na ficha do objeto, existente em formato digital e a ... Exemplo A1 - Espólio literário de Manuel da Fonseca, ... Os edifícios adjacentes são de habitação e a fachada do museu está virada para a EN 10, ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... continuar a avançar em matéria de habitação", criando condições para que exista mais habita\xC3" ... É o que passa a suceder, por exemplo: i ) quando exista aumento de número de pisos ... , conveniência ou opiniões de natureza técnica. Em quinto lugar, são eliminadas certas ... , a exibição ou prova de existência da ficha técnica de habitação e da autorização de ...
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Aviso n.º 18372/2018
... relativas a infraestruturas, como por exemplo, as do distribuidor público de eletricidade, ... ÍTULO III Edificações destinadas a habitação, comercio, serviços, indústria, usos ... pedido, fotografias, a estimativa de custo, ficha técnica, ficha estatística, todas as peças ...
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Regulamento n.º 723/2016
... o anexo II que define o modelo tipo para a ficha de topografia e o anexo III que define as regras ... O catálogo de objetos e a ficha técnica de topografia, embora não publicados até à ... servirem construções destinadas a habitação com o máximo de dois fogos; m) Modelação de ... objetos e acrescentando o sufixo _N (por exemplo: E_VIVENDA_CASA_N). Catálogo de objetos de ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... , com evidente prejuízo da autoridade técnica que a estas deve assistir ... A situação ... 4 -- Nos edifícios com habitação, exceptuam-se do disposto no n.º 1, os espaços ... de SCIE, o qual é substituído por uma ficha de segurança por cada utilização-tipo, ... ção -- G + distância «mm»; por exemplo, G50 Nota. -- Distância não exigida aos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ítulos I a III do Título VIII “Habitação social”, do atual Código. O capítulo III, ... ário e do responsável pela direção técnica da empreitada; b ) Memória descritiva, onde ... de outros que se considerem relevantes: a ) Ficha técnica contendo a identificação da obra, dos ... o aparecimento de pragas, como por exemplo de ratos. 3 — Excetua -se do disposto no n.º ...
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Aviso n.º 9379/2017
... relativas a infraestruturas, como por exemplo, as do distribuidor público de eletricidade, ... ÍTULO III Edificações destinadas a habitação, comercio, serviços, indústria, usos ... pedido, fotografias, a estimativa de custo, ficha técnica, ficha estatística, todas as peças ...
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Edital n.º 442/2017
... ísticas devem apresentar, constituindo um exemplo claro de elevado nível arquitetónico, de ... ção de equipamentos públicos ou habitação social. 6 - O proprietário e demais titulares de ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício esteja a ser ... ívoca as condições para a resolução técnica deste tipo de acessibilidades. 3 - Nos casos ...
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Edital n.º 19/2022
... ísticas, quer a própria apreciação técnica. Foram introduzidas alterações com vista à ... parte integrante de frações de habitação, comércio ou serviços. 3 — O requerimento ... f ) Ficha Estatística preenchida com os dados referentes ... ão ser consultados localmente (como, por exemplo, alguns livros do fundo local e todos os ...
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Edital n.º 557/2022
... , definiu a Estratégia Local de Habitação, um instrumento ... que suporta a candidatura ao ... de Valdevez, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos ... do artigo 20.º, ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... atos (por exemplo, um engenheiro civil para assessorar a referida ...
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Aviso n.º 16940/2023
... novembro de 2021 e a Comissão Técnica iniciou trabalhos a 13 de dezembro de 2021 ... ços industriais se intercalam com a habitação, com áreas agrícolas ... nos vales mais ... ão de cada projeto encontra-se na respetiva ficha no capítulo ... anterior V.8, bem como no anexo ... (incluindo destinos turísticos, por exemplo) e atividades de ... demonstração, de ...
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Aviso n.º 17667/2021
... colaboradores, sendo o acesso a uma habitação adequada um dos pilares desse bem-estar; ... Um ... b) O MFF, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do artigo 21.º do presente ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... ção de tais atos — a título de exemplo, ... um engenheiro civil — para assessorar a ...
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Aviso n.º 17667/2021
... colaboradores, sendo o acesso a uma habitação adequada um dos pilares desse bem-estar; Um dos ... I&D; b) O MFF, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do artigo 21.º do presente ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 - O resultado da avaliação dos bens ... realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida ...
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Aviso n.º 17666/2021
... no seu artigo 65.º, o Direito à Habitação e define as incumbências do Estado e das ... Seguro; b) O MFF, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do artigo 21.º do presente ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 - O resultado da avaliação dos bens ... realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida ...
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Edital n.º 369/2019
... localizada no logradouro posterior da habitação e sem recurso a fundações permanentes; g) Forma ... á permitida quando não haja alternativa técnica viável e desde que não comprometa a ... 5 - O depósito da ficha técnica de habitação, por parte dos promotores ... Por exemplo, um desenho que seria impresso em A1 deverá ...
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Aviso n.º 1934/2023
... A proposta técnica de alteração ao PDM elaborada pelos serviços ... j) Carta Educativa; ... k) Ficha de dados estatísticos; ... l) Anexos: Estudos ... ção isolada com prevalência de habitação coletiva do PDM de 2006, passam a ser concreti- ... de outros tipos de funções, por exemplo ...
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Aviso n.º 10143/2022
... da Nova Geração de Políticas da Habitação aprovado pelo Governo, foi ... lançado o ... da Madeira, no âmbito da verificação técnica a realizar ... nos termos do artigo 19.º, ... ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... título de exemplo, um engenheiro civil — para assessorar a ...
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Aviso n.º 1327/2022
... j) Carta Educativa; ... k) Ficha de dados estatísticos; ... l) Anexos: Estudos ... ção isolada com prevalência de habitação coletiva do PDM de 2006, passam a ser concreti- ... ou inconveniente por razões de natureza técnica, nomeadamente ... em função de características ... de outros tipos de funções, por exemplo ...
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Aviso n.º 1327/2022
... j) Carta Educativa; ... k) Ficha de dados estatísticos; ... l) Anexos: Estudos ... ção isolada com prevalência de habitação coletiva do PDM de 2006, passam a ser concreti- ... ou inconveniente por razões de natureza técnica, nomeadamente ... em função de características ... de outros tipos de funções, por exemplo ...
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Regulamento n.º 898/2016
... do particular visível, por exemplo, no alargamento das obras de escassa relevância ... com base nos seguintes valores: a) Habitação, comércio e serviços - 300,00(euro)/m2 b) ... 2 ... uma vistoria por parte da comissão técnica de vistorias de obras de urbanização, definida ... i) Ficha com os elementos estatísticos previstos na ...