exemplo ficha tecnica habitação

... Urbanísticos; e) Mapas de ruído; f) Ficha de Dados Estatísticos; g) Relatório de ... rural, empreendimentos de turismo de habitação, parques de campismo e de caravanismo, podendo as ... , de modo a aferir a sustentabilidade técnica e financeira da obra e que não afete os ... de barreira nos cursos de água como por exemplo açudes; ii) Evitar ocupações que criam efeito ...

... acordo com os seguintes valores: i) Habitação, turismo e restauração - 1,00; ii) Comércio, ... Artigo 21.º Ficha técnica de habitação 1 - Em conformidade com o ... digital qualificada, utilizando, por exemplo, o certificado digital do cartão do cidadão. 4 ...

... ção e dispensa, estabelecendo, por exemplo, as estimativas de tempo mínimo de duração de ... » — processo de natureza eminentemente técnica, desen- volvido num contexto de reabilitação, ... SAPADM deve obrigatoriamente preencher uma ficha de prescrição disponível no sistema ... 18 Mobiliário e adaptações para habitação e outros edifícios: 18 09 Mobiliário ...

... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... caso de a construção principal ser habitação, o anexo não poderá contribuir para o aumento ... Ficha-tipo de Lote/Edifício, objeto da pretensão. e) ... bem como qualquer outra informação, por exemplo ...

... Artigo B-1/47.º Apreciação técnica 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] Artigo B-1/48.º Ato ... , inscritos no programa de acesso à habitação municipal, e sem habitação atribuída, que ... Social deverão seguir, juntamente com a ficha de admissão, os seguintes documentos: a) ... assinatura digital qualificada como, por exemplo, a assinatura digital do Cartão de Cidadão. 2 - ...

... acordo com os seguintes valores: i) Habitação, turismo e restauração - 1,00 ii) Comércio, ... Artigo 22.º Ficha técnica de habitação 1 - Em conformidade com o ... digital qualificada, utilizando, por exemplo, o certificado digital do cartão do cidadão. O ...

... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... caso de a construção principal ser habitação, o anexo não poderá contribuir para o aumento ... Ficha-tipo de Lote/Edifício, objeto da pretensão. e) ... bem como qualquer outra informação, por exemplo ...

... exigíveis que, por razões de ordem técnica reconhecidas como válidas pelo município, não ... ; q) [Anterior alínea o)] r) Habitação própria do agricultor - edifício de habitação ... ão urbanística da Quinta do Prado; t) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... a lei geral considere como tal, como, por exemplo, as constantes no Regulamento do Exercício da ...

... pública; Relatório do Plano; Regulamento; Ficha de dados estatísticos. 10 de outubro de 2023 ... uma intensificação do seu uso (por exemplo culturas permanentes: olival, amendoal, vinha, ... espaços rurais e que, pela sua natureza técnica e económica, só possam ser instaladas em solo ... e nos empreendimentos de turismo de habitação. 5 — ...

... no seu artigo 65.º, o Direito à Habitação e ... define as incumbências do Estado e das ... b) O MFF, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do artigo 21.º do presente ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... tulo de exemplo, um engenheiro civil — para assessorar a ...

... do técnico responsável pela direção técnica da obra, comprovativa da obra concluída com o ... consoante a utilização da obra: Habitação unifamiliar - 0,8; Habitação coletiva - 0,7; ... ção de estruturas abertas, tendo como exemplo os grelhadores, ainda que de alvenaria, se a ... do projeto de arquitetura, nomeadamente da ficha de dados estatísticos, sem embargo da sua ...

... vidas, como por exemplo, o elevado desemprego, emprego precário, o ... alimentação, a saúde, educação, habitação, entre outros ... Neste âmbito, torna-se ... 5 — Desenvolver uma ficha de utente onde ficarão registados os apoios ... cessa. Terminado o apoio, a técnica de ação social deverá elaborar um relatório ...

... na Estrutura, deve ser preenchida uma ficha de admissão, e a vítima deve apresentar os ... a concretização da intervenção técnica; c) Apresentar dados reais e fidedignos durante ... habitação, educação emprego e formação profissional; c) ... dos processos judiciais (como sendo disso exemplo: o processo crime, divórcio, regulação de ...

... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... armazém, serviços, comerciais e de habitação e a obtenção de declaração de compatibilidade ... de edifício destinado a habitação; o) Ficha de elementos estatísticos de acordo com a ... Exemplo ...

... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... armazém, serviços, comerciais e de habitação e a obtenção de declaração de compatibilidade ... de edifício destinado a habitação; o) Ficha de elementos estatísticos de acordo com a ... Exemplo ...

... habitação ali referida se situa totalmente na freguesia de ... em 01.03.2012, apresentação 366, sobre a ficha de Torno. Os Réus contestaram. Foi proferida ... Sirvam de exemplo dois Acórdãos da Relação do Porto, o ... Registo Predial, Sistema, Organização, Técnica, Efeitos, Coimbra Editora, Limitada, Coimbra, ...

... 1. Habitação ... a) Taxa mínima ... b) Por cada m2 ... , com ... 80 .º Ficha técnica de habitação, por fogo ou fração ...

... na Estrutura, deve ser preenchida uma ficha de admissão, e a vítima deve apresentar os ... a concretização da intervenção técnica; c) Apresentar dados reais e fidedignos durante ... habitação, educação emprego e formação profissional; c) ... dos processos judiciais (como sendo disso exemplo: o processo crime, divórcio, regulação de ...

... 4 - Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... ça, de saúde pública e viabilidade técnica e económica das atividades instaladas. 3 - A ... ícolas, pecuárias e aquícolas; c) Habitação Unifamiliar; d) Equipamentos de Utilização ... , devidamente justificadas, por exemplo, criação de instalações inerentes ao regular ...

... ventilação mistos em edifícios de habitação - chaminés". Assim, a proposta de alteração do ... serrados e texturados, conforme consta da ficha integrante do Anexo II do presente Regulamento ... às seguintes condições, conforme ficha técnica do Anexo II: a) ... b) ... c) ... 5 - ... 6 - ... de absoluta impossibilidade, como, por exemplo, no caso de arruamentos antigos a preservar, ...

... ão das estruturas e sistemas urbanos (por exemplo: sinalização viária, candeeiros de ... uso; ff) Uso habitacional - habitação unifamiliar ou coletiva, residências especiais ... do técnico responsável pela direção técnica da obra, deve o novo técnico apresentar termo de ... n.º 21/98, de 4 de setembro); l) Ficha de aplicação de materiais e cores de ...

... ção equilibrada das funções de habitação, trabalho e lazer, bem como à otimização de ... sectorial intervém e à fundamentação técnica das opções e objetivos estabelecidos. 3 — Os ... m) Ficha" de dados estatísticos que contenha a informa- ç\xC3" ... ção tipológica per- centual dos fogos (exemplo: 10 % T0 + 40 % T1 + 40 % T2 + 10 % T3), sob ...

... entretanto ocorridas, como é exemplo" do Sistema da Industria Responsável (SIR) e a pr\xC3" ... das Florestas; g) IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; h) INE - Instituto ... c) Designação dos ficheiros - Anexo C; d) Ficha de áreas (edificação) - Anexo D; e) Ficha de ... técnica de habitação 1 - O Decreto-Lei n.º 68/2004, de ...

... condições a definir por Orientação Técnica, devendo a amortização anual ser superior a 70 ... para a Conservação da Natureza; q) Habitação social: a habitação de propriedade pública ... competentes venham a exigir, como por exemplo, a minimização de impactes ambientais e outros, ... existentes, verificável através da ficha de avaliação individual publicitada no sítio ...

... Seixo" e o regulamento de gestão da habitação municipal. Numa segunda fase procedeu-se à ... técnica para a realização do mesmo, identificando o ... frações autónomas e devem ficar, a exemplo do que sucede com os arrumos, integrados nas ... ções para a segurança social; g) Ficha médica que ateste a robustez física e o perfil ...