procura de emprego em fafe

52 resultados para procura de emprego em fafe

  • Edital n.º 1071/2018
    ... da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Fafe, no uso da competência que lhe é conferida pela ...ção dinâmica 1 - A atividade municipal procura assegurar a resposta adequada às exigências que ...e) Declaração emitida pelo Centro de Emprego, no caso do indivíduo ou outros membros do ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... com prestações de desemprego e apoio ao emprego Quadro 28 - Financiamento das prestações de ... 12 - Taxas de desemprego por duração de procura" Gráfico 13 - Oferta de emprego no ano de 2015 Gr\xC3"... correspondente ao Hospital de São José - Fafe, que foi objeto de devolução à Misericórdia ...
  • Despacho n.º 1700/2021
    ... da Luz, freguesia de Fornelos, concelho de Fafe, conforme memória descritiva e cartografia com ... e promover ofertas que respondam à procura turística», do eixo estratégico «Valorizar o ..., quer ao nível da promoção do emprego, quer ao nível da dinamização da envolvente ...
  • Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
    ...ão e as atribuições do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Importa, ... da dinamização do ajustamento entre a procura" e oferta de emprego, da informação e orientaç\xC3"...Fafe, Guimarães, Vizela. Centro de Emprego de ...
  • Despacho (extrato) n.º 15606/2016
    ... Castelo apresentou junto do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP, I. P.) o ... Vila Verde;NUT III Ave: Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, ...ões e processos de estampagem seja pela procura de outros fornecedores;Qualificar o bordado ...
  • Aviso (extrato) n.º 10542/2016
    ... normal de expediente, no Departamento de Emprego do IEFP, I. P., sito na Rua de Xabregas n.º 52, ... Vila Verde;NUT III Ave: Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, ...ões e processos de estampagem seja pela procura de outros fornecedores;Qualificar o bordado ...
  • Acórdão nº 635/12.9JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2013

    Não é coautor de um crime de violação quem, embora tendo participado em atos de intimidação da ofendida, o fez no âmbito da execução de um crime de roubo perpetrado pelos dois arguidos, demonstrando-se que, consumado o roubo, se limitou a assistir à prática da violação, sem, por qualquer forma, ter tomado parte direta na sua execução, nem se provando que conhecia e concordava com o plano do seu...

    ... A Sr.ª Procuradora-Geral Adjunta junto deste tribunal emitiu o douto ... da construção civil, e posteriormente empregou-se numa pastelaria, em Guimarães, profissão ...é natural de S.., Fafe, tendo o seu processo de desenvolvimento e ...
  • Acórdão nº 171/11.0JABRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2018

    I) As penas de execução suspensa, logo que à data da prolação da decisão do cúmulo não tenha decorrido o respetivo período de suspensão, entram no cúmulo jurídico como penas de prisão efetiva. II) Sendo depois ao tribunal do cúmulo que compete decidir, verificando-se os respetivos pressupostos, se a pena única de prisão deve ou não ficar suspensa na sua execução.

    ... por si dada como provada e ainda procurado conhecer o jovem para além daquele reflexo que ...íodo ou manter-se inscrito no centro de emprego, com vista a se empregar; c) não frequentar ... Praça …, área desta cidade e comarca de Fafe, o arguido estacionou o seu veículo ligeiro de ...
  • Acórdão nº 346/13.8TBBCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2014

    O tribunal comum é incompetente em razão da matéria para apreciar uma acção baseada no incumprimento de contratos de fornecimento de água para consumo público e de recolha de efluentes, celebrados entre uma concessionária desses serviços e um município.

    ..., Caminha, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Lousada, Maia, Melgaço, ... cláusula que traduzisse essa vontade por emprego" de termos como deverá cada uma das partes ou ter\xC3"... essencialmente na regra da oferta e da procura, traduzida juridicamente num acordo de vontades e ...
  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...

    ...Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação do Porto, ...-se à localidade de Casadela, Quinchães, Fafe, com o propósito comum e previamente delineado ... biscates como motoristas, tendo deixado o emprego como massagista para apoiar o companheiro. ...
  • Lei n.º 118/2019
    ..., Caminha, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Melgaço, Monção, Paredes de ... incerta sem representante legal ou procurador. 3 - O curador a que se refere o presente artigo ... litígios emergentes de vínculos de emprego público intentadas por trabalhador contra o ...
  • Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
    ... -se à reestruturaçáo do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P. (IEFP, I. P.). ...Centro de Emprego de Fafe;. Centro de Emprego de Felgueiras;. Centro de ... relativos ao tratamento técnico da procura e da oferta de emprego, objectivando e ...
  • Acórdão nº 296/15.3GAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2016

    I - O arguido, quando cometeu o crime de condução de veículo em estado de embriaguez com a qual provocou um acidente de viação com danos pessoais, fê-lo com patente desrespeito pelo bem jurídico prevenção rodoviária e valores conexos que com o ilícito se pretendem proteger e depois de ter sido condenado, além do mais, por quatro vezes, pela prática do mesmo ilícito típico, bem como por cinco...

    ... da Instância Local, Secção Criminal, de Fafe, da Comarca de Braga, o arguido (…) foi julgado ... gravosas que podem mesmo pôr em risco o emprego do arguido e a sua consequente subsistência e do ... Neste Tribunal, a Exma. Sra. Procuradora-Geral adjunta emitiu douto parecer mantendo o ...
  • Portaria n.º 365/94, de 11 de Junho de 1994
    ..., nomeadamente no que toca à política de emprego; Considerando que se torna necessário dar ... e de vestuário situados nos concelhos de Fafe, Famalicão, Guimarães e Santo Tirso. 2 - As ... termo Às entidades que admitam jovens à procura de emprego e desempregados de longa duração, ...
  • Acórdão nº 787/14.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018

    Sumário (do relator): 1. Depois de apensados dois processos, a tramitação de ambos passa a ser única. Porém, a estrutura objectiva e subjectiva individual de cada uma das acções respectivas permanece autónoma. 2. Questionando-se, no recurso da sentença final, a decisão relativa ao pedido formulado numa delas, é em função do valor fixado à causa e da sucumbência respectivos que, nos termos do...

    ..., que, no dia 02-11-2013, pelas 22h30m, em Fafe, o veículo de matrícula PA, por si conduzido, ... ir ao Café V., é natural que procurassem estacionamento perto desse café, não havendo ... dum bom pai de família, entende-se o emprego das cautelas necessárias no exercício da ...
  • Acórdão nº 441/14.6GAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Outubro de 2017

    I) Para integrar o conceito de ameaça temos de estar perante um mal futuro que constitua crime, de natureza pessoal ou patrimonial, que depende da vontade do agente. II) Nas várias alíneas do n.º 1, do artigo 155.º, do Código Penal, estabelece-se um crime de ameaça qualificado, reportando-se a alínea a) à gravidade do crime ameaçado, quando este – que continua a ser um dos previstos no n.º 1 do

    ...º 441/14.6GAFAF, do juízo local criminal de Fafe, da comarca de Braga, foi submetido a julgamento ... HORA ALUDIDOS EM 1), ENCONTRAVA-SE NO SEU EMPREGO, A TRABALHAR COM O SEU EMPREGADO N. S.. b. O ... dos factos por parte do arguido: “- Procurador: Ó Sr. D. C., essa história acaba por ficar a ...
  • Acórdão nº 816/14.0PAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2018

    Se, no decurso do processo, o Ministério Público toma posições contraditórias, designadamente recorrendo de decisão judicial de teor idêntico àquele com o qual concordou anteriormente, incorre em venire contra factum proprium e ofende os princípios da boa-fé e lealdade processual, carecendo, pois, de interesse processual em agir

    ... Manuel, filho de … e de …, natural de Fafe, nascido no dia .., divorciado, motorista de ... 76. Encontra-se na procura activa de emprego. 77. A reclusão do arguido ...
  • Acórdão nº 98/12.9TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2016

    I. O trabalhador pode resolver o contrato de trabalho caso o empregador, culposamente, viole os seus deveres em termos tais que, pela sua gravidade e consequências, torne inexigível a manutenção do vínculo laboral. II. Existe justa causa subjetiva de resolução do contrato pelo trabalhador quando o empregador o assedia, entre outras coisas mudando-lhe o sitio onde prestava a atividade, proibindo-

    ... pelo autor – de que este estava à procura de emprego, tendo sido determinada pelo interesse ...…, no Centro Clínico de Fafe, cuja informação clíni-ca datada de 23 de ...
  • Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio de 2007
    ...áo e as atribuiçóes do Instituto do Emprego e da Formaçáo Profissional, I. P., Importa ... relativos ao tratamento técnico da procura e da oferta de emprego, objectivando e ...Centro de Emprego de Fafe;. Centro de Emprego de Felgueiras;. Centro de ...
  • Acórdão nº 873/12.4PAVNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Novembro de 2014

    O Tribunal da Relação é competente para conhecer de recurso em que se discute matéria de direito (medida da pena) se as penas parcelares em que o arguido foi condenado são todas inferiores a 5 anos de prisão embora a pena única seja superior a esse limite.

    ...***Nesta Relação, o Ex.mo Senhor Procurador-Geral Adjunto, entendendo que este tribunal da ....7JABRG do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe, pela prática de crimes de roubo. Relativamente ...Posteriormente empregou-se numa pastelaria onde se manteve até 2001/2, ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ..., e como justamente salienta a digna Procuradora da República, a decisão de reenvio parcial não ...Fafe, foi declarada falida a sociedade X…, SA. 190) ... ficar a decisão cumulatória pelo emprego de fórmulas genéricas, tabelares ou ...
  • Acórdão nº 298/07.3TTPRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2013

    I -   No uso dos poderes relativos à alteração da matéria de facto, conferidos pelo art. 712.º do Código de Processo Civil, a Relação deverá formar e fazer reflectir na decisão a sua própria convicção, na plena aplicação do princípio da livre apreciação das provas, nos mesmos termos em que o deve fazer a 1.ª instância, sem que se lhe imponha qualquer limitação, relacionada com convicção que...

    ... primeira instância, não devendo ir à procura de uma nova convicção que lhe está vedada, ...ípio constitucional da segurança no emprego estabelecido no art. 53.° da CRP, cujo conteúdo ... a instalação da rede de gás natural em Fafe, a R. contratou ao Instituto de Soldadura e ...
  • Acórdão nº 270/09.9GBVVD. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Junho de 2015

    I - São relevantes as necessidades de prevenção geral associadas ao tráfico de estupefacientes. Mas o modo como as expectativas comunitárias na punição se manifestam, não pode deixar de levar em conta, também, o que constitui o comportamento do arguido depois de ter cessado a sua actividade de traficante, associada ao esforço para deixar o consumo. II - Por outro lado, em termos de prevenção...

    ... substância estupefaciente, que os procuravam na então residência dos arguidos AA e BB, sita ... que se confrontou com dificuldades de emprego e teve de recorrer aos apoios oficiais do Estado, ... meses como chapeiro em Guimarães e em Fafe, acabando por sair por dificuldades financeiras ...
  • Acórdão nº 1744/11.7JAPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Maio de 2014

    I - O AFJ n.º 4/2009 fixou jurisprudência no sentido de que, em matéria de recursos penais, no caso de sucessão de leis processuais penais, é aplicável a lei vigente à data da decisão proferida em 1.ª instância. II - A decisão de 1.ª instância, no caso, foi proferida quando já estava em vigor a versão do CPP resultante das alterações que nele foram introduzidas pela Lei 48/2007, de 29-08. III

    ... Tribunal de Justiça pelo ExºMº Sr.Procurador Geral Adjunto foi emitido proficiente parecer no ... levaram a optar pelo mercado informal de emprego, apesar de registar duas experiências de ....º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Fafe, por decisão proferida em 16/06/2005, transitada ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...ómico sustentável, com mais e melhores empregos e maior coesão social; f) O debate sobre o ...Este tipo de medidas que procura reforçar as condições gerais de ...ício da construção da variante Guimarães-Fafe; - desenvolvimento do IP2, entre o IP4 e o IP5, o ...