exemplo ficha tecnica habitação
613 resultados para exemplo ficha tecnica habitação
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Regulamento n.º 6/2024
... érie PARTE H e trabalhadores, nas áreas técnica, de apoio instrumental ou administrativa e ... ; 5.5) Unidade Ação Social, Saúde e Habitação; (3.º grau): a ) Secção Ação Social e ... pelo chefe da unidade orgânica, como por exemplo responder a ques- tionários de estatísticas ... recebimento correspondente ao depósito da ficha técnica da habitação e, admitir a ...
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Regulamento n.º 36/2022
... , existe necessidade de uma articulação técnica centralizada de diversas matérias de âmbito ... a que, determinadas áreas, como por exemplo a dos Recursos Humanos, devam estar num nível ... no âmbito da política municipal de habitação; h ) Informar os pedidos de certidões no âmbito ... ória social do agregado; ttt ) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à ...
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Regulamento n.º 36/2022
... , existe necessidade de uma articulação técnica centralizada de diversas matérias ... de âmbito ... áreas, como por exemplo a dos Recursos Humanos, devam estar num nível ... no âmbito da política municipal de habitação; ... h) Informar os pedidos de certidões no ... do agregado; ... ttt) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à ...
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Regulamento n.º 215/2017
... a cada tipo de obra, sendo: a) Habitação unifamiliar ou coletiva - 1,0; b) Caves, garagens ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ... o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo ...
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Aviso n.º 21655/2023
... ção mais aproxi- mados à realidade, por exemplo, maquetas de estudo e simulação virtual ... de área de construção, destinada a habitação, comércio ou serviços; c ) 5000m2 de área de ... existente com registo dos trabalhos; g ) Ficha INE Q3. 3 — A Câmara Municipal delibera no ... aos do edificado do mesmo tipo se, técnica e urbanisticamente, for devidamente justificado e ...
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Regulamento n.º 929/2016
... a cada tipo de obra, sendo: a) Habitação unifamiliar ou coletiva - 1,0; b) Caves, garagens ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ... o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo ...
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Edital n.º 889/2022
... ção mais aproximados à realidade, por exemplo, maquetas de estudo e simulação ... virtual ... , o qual é acompanhado da informação técnica elabo- ... rada pelos serviços municipais ... m) Ficha discriminando: ... i) Área total da parcela com ... 3 — Nos edifícios de habitação coletiva: ... a) É obrigatória a existência de ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... habitação própria e permanente, por um período de 3 anos; ... FO - Função Operacional FT - Função Técnica O CAA irá resultar do somatório de todos os ... de risco acrescido, designadamente e como exemplo os prédios devolutos. O fluxograma seguinte ... sem pé-direito regulamentar nos termos da ficha n.º 8 do DR 9/2009, de 29 de maio, sendo que em ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , de 9 de setembro; oo) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo ... ; (iii) danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... operações de natureza administrativa e técnica, a praticar no âmbito das operações ... ção, contemplando 6 situações, habitação unifamiliar ou bifamiliar, habitação ... ção de estabelecimentos, fixando-se, por exemplo, em 34,20 (euro) (aproximadamente = 26,06 (euro) ... são aplicadas aquando do depósito da ficha técnica da habitação ou do requerimento de ...
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Aviso n.º 3731/2022
... técnica, económica e ou de complementaridade com as ... turismo de habitação, estabelecimentos hoteleiros do tipo hotéis e ... j) Ficha de dados estatísticos; ... k) Mapa de ruído; ... (conferindo, por exemplo, maior densidade construtiva ao longo deste ...
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Aviso n.º 3731/2022
... espaços rurais que pela sua natureza técnica, económica e ou de complementaridade com as ... turismo no espaço rural, turismo de habitação, estabelecimentos hoteleiros do tipo hotéis e ... e respetivo relatório de ponderação; j ) Ficha de dados estatísticos; k ) Mapa de ruído; l ) ... Educativo de Lordemão (conferindo, por exemplo, maior densidade construtiva ao longo deste ...
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Acórdão nº 1145/15.8T8BCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do CPC) I. Devendo o cálculo da indemnização a arbitrar por expropriação assentar em critérios objectivos, de concretização matemática, possuindo os peritos que integram a lista oficial idónea e equiparada capacidade técnica, e sendo apresentados por eles valores díspares para uma mesma realidade de facto, deverá o Tribunal, quando...
... Acresce que o valor do preço da habitação por metro quadrado de área útil, definido pela ... Regulamentar nº 9/2009, de 29 de Maio, na Ficha nº 8, no conceito de “Área de Construção do ... de pé-direito muito elevado, como por exemplo pavilhões, naves industriais, etc.).” 18 ... ”, presumindo-se a sua competência técnica pela sua inclusão na respectiva lista oficial ... -
Regulamento n.º 72/2022
... c) Certificado do registo criminal; ... d) Ficha médica que ateste a robustez física e o perfil ... midades de edifícios de habitação, escolares durante o horário de funcionamento, ... comuns, quer pela sua caracterização técnica, quer pelos ... processos e recursos que afetam, ... da tipologia de taxas já referida. Por exemplo, a consideração do benefício auferido pelo ...
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Regulamento n.º 72/2022
... c) Certificado do registo criminal; ... d) Ficha médica que ateste a robustez física e o perfil ... midades de edifícios de habitação, escolares durante o horário de funcionamento, ... comuns, quer pela sua caracterização técnica, quer pelos ... processos e recursos que afetam, ... da tipologia de taxas já referida. Por exemplo, a consideração do benefício auferido pelo ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... e respetivo relatório de ponderação; j) Ficha de Dados Estatísticos; k) Carta de Aptidão de ... e de empreendimentos de turismo de habitação; d) Um lugar de estacionamento para cargas e ... ou a inconveniência de natureza técnica, nomeadamente em função das características ... diferenciador que deseja afirmar-se como exemplo ...
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Acórdão nº 850/15.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2019
I - Não especificando os apelantes a intenção de impugnar a decisão sobre a matéria de facto proferida pelo Tribunal a quo nem indicando as concretas modificações que preconizam sejam introduzidas à decisão de facto constante da sentença recorrida, também não enunciando quais os factos que pretendem ver excluídos da factualidade provada e/ou não provada, nem qual a concreta matéria de facto que...
... , fração autónoma destinada à habitação, melhor identificado no artigo 10.º da petição ... : A senhora recorda-se de ter entregue a ficha técnica da habitação? [00:03:06] P. R.: Sim ... pediam-me, eu estava, ele pedia-me, por exemplo, pagava umas coisas eu dava. O filho pedia, eu ... -
Aviso n.º 8892/2016
... Diretos por Taxa: a) Caracterização Técnica da Taxa; b) Caracterização do Processo com ... de medida aplicável, ou seja, por exemplo, quem licencia mais frações deverá ter um ... de construção destinados ou não a habitação (excluindo área de cave, desde que destinada a ... Artigo 36.º Ficha técnica de habitação Neste artigo, as taxas ...
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Relatório n.º 9/2020
... Relatório de Atividade e Contas 2019 Ficha técnica Direção: Vítor Caldeira, presidente ... O autor aponta que a tapeçaria é um exemplo de um Universo cujo centro é preenchido pelo ... Na área da habitação, os procedimentos definidos para os processos de ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... se regia por critérios de competência técnica, tendo em vista a maior obtenção de ganhos para ... ¾, rés-do-chão, porta n.º 302, habitação, sala comum, cozinha, vestíbulo, 2 quartos, 2 ... sucede com o ora recorrente CM… – por exemplo a propósito das falências de “CN…, S.A.”, ... 276 e 277: extrato bancário de folha 3770, ficha de conta-corrente de folha 3771 (“contabilidade ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica Coordenação Geral Juiz Conselheiro ... ços no Consumidor IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP II Instituto de ... ão fazem parte do subsector dos SFA; são exemplo, a Caixa Geral de Aposentações, classificada no ...
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Acórdão nº 5/10.3GAVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
... ência dum incêndio deflagrado na habitação dos ofendidos em 10/01/2010 ... 5) Culminando ... Por exemplo no que concerne ao prazo de 5 dias para entregar ... A propósito da "ficha técnica" da chaminé, constante de fls. 1162 V., ...
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Despacho n.º 3241/2022
... em serviços comuns, de que são exemplo as funções de proteção ... civil, florestas, ... orgânicas são as seguintes: Secção Técnica de Recursos Humanos; Secção ... Administrativa ... ficha toxicológica facultada pelo fornecedor; ... gg) ... as atividades relativas à rede de habitação Social concelhia; ... j) Promover em ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... suscetível de causar exposição, por exemplo, através da emissão de radiação ionizante ou ... ância nova de natureza científica ou técnica, bem como importantes impactos na eficácia ou ... Artigo 88.º Ficha médica 1 - Para cada trabalhador exposto, a ... em que tenham sido autorizadas a habitação e a retoma das atividades socioeconómicas, a ...
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Parecer n.º 2/2017
... se encontrava em situação de falência técnica, com capitais próprios negativos de 5,1 milhões ... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas S.A. - 20 milhões de euros; ... a Conta de 2014 (ver documento original) Ficha técnica Coordenação: João José Cordeiro de ... A título de exemplo comparou-se o saldo para o ano seguinte, apurado ...